DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: A) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2022, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração;D) Fixação da remuneração da Diretoria Executiva e Conselho de Administração. EM AGE: A) Alteração do Artigo 18º- Alínea (a) do Estatuto Social; B) Alteração do Artigo 5º - Parágrafo 4º; C) Alteração do Artigo 3º; D) O que houver. Vitória da Conquista, 19 de Janeiro de 2024. PÉRICLES NORBERTO MATOS Pres. do Cons. de Adm. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO nº 001/2023 à ata de registro de preços 052/2022 - DECORRENTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - Contratada: OXILUZ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.229.338/0001-70 Objeto do Termo: prorrogação de prazo a ata registro de preços nº 052/2022, por 12 (doze) meses. PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL , BEM COMO USO DE CILINDROS EM COMODATO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, FROTA DE AMBULÂNCIAS E PACIENTES EM USO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR EM TODO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS CONFORMIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA - anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022. Autorização Processo Administrativo nº 3086/2023 Vigência: 08/11/2023 a 09/11/2024. Valor global aditamento: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil) Assinatura: 08/11/2023 Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao Termo de Contrato Nº 012/2020. Contratada: RW TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrito sob o CNPJ Nº 04.231.268/0001-95 Objeto do Termo Aditivo: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste em PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao termo do contrato nº 012/2020. Contratação de Empresa para Licença do software Ezpoint Web (versão Full) de apuração de ponto completo, com treinamento e suporte técnico online/remoto em toda a vigência do contrato, para uso nos Relógios de ponto da Marca RWTECH pertencentes a esta Autarquia, conforme Proposta Comercial nº 2020.0924-1, que é parte integrante deste termo. Autorização Processo Administrativo nº 2774/2023 Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Empenho: 1362 - Valor Global: R$ 7.560,00 Assinatura: 18/10/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 003/2023 ao Termo de Contrato Nº 012/2020. Contratada: RW TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrito sob o CNPJ Nº 04.231.268/0001-95 Objeto do Termo Aditivo: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste em em ACRÉSCIMO CONTRATUAL ao termo do contrato nº 012/2020. Será acrescido ao termo de contrato nº 012/2020, cujo objeto é o Fornecimento de Licença do software EzPoint Web (versão Full) de apuração de ponto completo, com treinamento e suporte técnico online/remoto em toda a vigência do contrato, para uso nos Relógios de ponto da Marca RWTECH pertencentes a esta Autarquia mais 100 funcionários. Deste modo o total da capacidade da licença do software Ezpoint Web (versão Full) de apuração de ponto completo passa de 500 funcionários para 600 conforme tabela abaixo. Autorização Processo Administrativo nº 3349/2023 Empenho: 1686 - Valor Global: R$ 1.639,00 Assinatura: 15/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO 01/2023 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022, INFINITI CONFECÇÃO LTDA - EPP inscrito sob o CNPJ Nº 23.829.339/0001-09 Objeto do Apostilamento: Alteração da Razão Social da Empresa M. TESTA CONFECÇÃO para INFINITI CONFECÇÃO LTDA - EPP. Autorização Processo Administrativo nº3637/2023 Assinatura: 13/11/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA do tipo empreitada por menor preço global de material, mão de obra e equipamentos. Objeto: contratar pessoa jurídica especializada em serviços de construção civil, para executar as obras de readequação do Edifício Guilherme, situada na Rua Saldanha Marinho, 189 - Centro - Florianópolis/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Edital e seus Anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (link - licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Recebimento dos envelopes: até às 12h do dia 08/02/2024. Sessão de Abertura e Disputa: às 14h do dia 08/02/2024. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10027.2023.NLI.PE.0253.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de máquinas de costura eletrônica e programada, em atendimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional De Minas Gerais (SENAI-DRMG). Empresas Vencedoras: GARUDAN DO BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 00.413.034/0001- 08 (Item 1 e 2) e SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 79.922.639/0001-84 (Item 3). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/ ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI em exercício DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diploma no dia 23/01/2024 no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registro de n.º 501.00000224 a 501.00000229. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo, Em 23 de janeiro de 2024. DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 12/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e construção civil para executar a Reforma do Pavimento superior do Bloco B da Unidade CEPT Raimundo Franco Teixeira para implantação do HUB SENAI de Inovação e Tecnologia, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - https://www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 23 de janeiro de 2024. ROSILDA LOPES COSTA Comissão Integrada de Licitação DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 289/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores: ALNETTO COMERCIAL SERVIÇOS EIRELI-ME (itens: 4 , 6 , 7); ATOM BRASIL DIGITAL LTDA (itens: 2 , 5 , 17 , 18); CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (itens 1 , 11 , 12 , 13 , 16) e DISTRIBUIDORA M&R PRODUTOS E SERVIÇOS (itens 3 , 8 , 9 , 10 , 14 , 15). COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SN SS Nº 299/2023 Objeto: Aquisição de módulo habitacional, contemplando montagem e fornecimento de material/equipamento, para atendimento a Unidade Firjan SESI SENAI São Pedro da Aldeia. Vencedor: VISIA CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA LTDA. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº C20001/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica em automação predial para execução de instalações de sistemas de detecção e alarme de incêndio no CETIQT PARQUE. Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 07/02/2024 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024. Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº CV00012024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bebidas quentes através de máquinas semiautomáticas (self-service), abrangendo a disponibilização dos materiais e equipamentos essenciais para a execução do serviço nas unidades do SENAI CETIQT. Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 01/02/2024 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024. Comissão Permanente de Licitações SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Processo 1361/2023 - UASG: 930452 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para desenvolvimento de produtos audiovisuais, em todo o Estado de São Paulo. A abertura está marcada para o dia 19/02/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 24 de janeiro de 2024. VALMIR DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro