DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO MARCELO BALSANELLI PORTARIA TRT/GP/DG Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no PROAD nº 45/2024; resolve: Retificar a PORTARIA TRT/GP/DG Nº 014/2024, publicada no Diário Oficial da União, na Seção 2, no dia 23 de janeiro de 2024, que concedeu aposentadoria ao servidor MARINALDO MARQUES para que onde se lê: "CONCEDER ao servidor MARINALDO MARQUES", leia-se: "CONCEDER aposentadoria ao servidor MARINALDO MARQUES". JOÃO MARCELO BALSANELLI SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante nos autos do Processo n. 25112/2023, resolve: DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 1/2/2024. DESIGNAR o servidor MAURO RODRIGUES SIMÕES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (315), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 1/2/2024. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª R EG I ÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria CRECI/MA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Publicada no Diário Oficial da União nº10, de 15/01/2024, seção 2, p.72. Onde se lê: "Art. 1º - Designar-se o Sr. Felipe José Lima da Silva" Leia-se: "Art. 1º - Designar-se o Sr. Kleper Magalhães Paulino" Onde se lê: "Art. 4º - Ficam designados os servidores baixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos processos licitatórios: Diceli Cutrim Velozo; Rebeca Serra Câmara" Leia-se: "Art. 4º - Ficam designados os servidores baixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos processos licitatórios: Diceli Cutrim Velozo; Juliana Penha Rocha" CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA- CREF15/PI-MA SECCIONAL MARANHÃO PORTARIA CREF21MA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO - CREF21/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.640.875/0001-32, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. São Luís Multiempresarial, quadra. 23, Lote 10 - Salas 1008/1009, Renascença II, CEP: 65.075- 441, São Luís - MA, neste ato representado pelo Sr. Sandow de Jesus Goiabeira Fe q u e s , Presidente do CREF21-MA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - Fica designada a Sra. Elizabete Alves Lima, para responder pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO no Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA, nos termos do art. 8º da Lei 14.133/2021. Art. 2º - Fica designada a Sra. Geliane Ferreira Cunha como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos processos licitatórios. Art. 3º - Fica designado como HOMOLOGADOR o servidor Sr. Diogo Ferraz Oliveira. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOW DE JESUS GOIABEIRA FEQUES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições lhe conferem no Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária - CRMVs, baixado pela Resolução nº. 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); CONSIDERANDO a Lei 9.784/1999 que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração; CONSIDERANDO a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, Danúbia Rodrigues Silva, inscrita no CPF/MF sob o n.º 985.782.601-63, para o emprego comissionado de Assessor Administrativo do CRMV-DF. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria CRMV-DF nº 32, de 28 de novembro de 2023 JADIR COSTA FILHO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR Maisa Teresinha Alves de Farias e Matheus Grasselli Ramos para a vaga de Assistente Administrativo, município de lotação, Porto Alegre/RS, para exercerem suas atividades profissionais no CRN-2, aos quais foram classificados no Processo Seletivo Público nº 01/2019, publicado no DOU na data de 04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de cargos, realizado em 19 de janeiro de 2020. MAGDA AMBROS CAMMERER Editais e Avisos PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL SGA/AGU Nº 2 , DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000241/2024-91, resolve: Tornar público o nome da aposentada que teve o pagamento de seu benefício suspenso em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/10/2023 a 31/12/2023: . NOME CPF V Í N C U LO . LILIANE MARIA DE SOUZA SANTOS .980.754 -* Beneficiária de Pensão ELISA MONTEIRO MALAFAIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA, matrícula SIAPE 2286497, nomeado pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr.–GENESIA JANE DE LACERDA, CPF n.º .959.552-*, sobre a emissão de decisão no âmbito do processo administrativo n.º 99955621.000118/2018-37, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos irregularmente, concedendo-lhe o prazo de 15 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOSE EPAMINONDAS DE SOUZA AVELI N O, CPF nº XXX.033.XXX-00, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº 23118.017572/2023-19, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: 1 - NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço certo ou sabido, sobre a seguimento do processo administrativo de reposição ao erário nº 25018.001452/2023-45. Trata a presente notificação do Processo Administrativo nº 25018.001452/2023-45, instaurado em razão do ressarcimento ao erário de valor recebido a maior da rubrica de "Adicional Noturno", em janeiro/2019. Dessa forma, o servidor poderá apresentar recurso contra decisão administrativa proferida nesta Unidade, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da presente notificação, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5/2013. Processo: 25018.001452/2023-45 Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Logística Administrativa - SELOA/SEMS/PB Notificada: LEVI LOPES SEGUNDO Matrícula SIAPE: 0471738 Contato: (83) 3612-3400 / [email protected]. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES