DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:2EF7E7C3

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 2022.02.14.01 – Tomada de Preços nº PMF-121102-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, CNPJ: 41.595.380/0001-31, representada pelo Sr. Renato Lúcio Cavalcante De Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 15 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA–
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:D7870CE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – SMS

Comissão de seleção. Data de Recebimento ate: 02 de fevereiro de 2024, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, na Sala da Comissão de Seleção, situada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, bairro centro, CEP.: 62.190-000, município de Groaíras, estado do Ceará. OBJETO: Chamada pública, objetivando a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social – O.S. na área de Saúde, para celebrar Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos estabelecimentos do Município de Groaíras/CE. Modalidade: Edital de Chamada Pública n° 001/2024-SMS. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min as 12h00minh.

Groaíras, 24 de janeiro de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA– Presidente da CPL. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:91AF4E91

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 862/2022, de 03 de maio de 2022 que revogou “in totum” a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de Groaíras. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os seguintes ocupantes de Cargos em Comissão da Estrutura Administrativa do Município de Groaíras: ALCIONEIDIA LOIOLA MENDES – Coordenadora da Área de Conhecimento; AMANDA MENDES DE OLIVEIRA – Coordenadora Pedagógica; ANA CELIA FERNANDES MENDONÇA – Coordenadora da Educação Infantil; ANTONIA CELIA XIMENES MELO – Coordenadora da Educação Especial; CLEMILDA ALVES DE MELO – Coordenadora Pedagógica; EDITE PONTES FARIAS – Coordenadora Pedagógica; FRANCISCA ROSENI MELO ROFRIGUES – Coordenadora de Área do Conhecimento; IZABEL MACIEL LOIOLA – Chefe de Controle Administrativo; JACKELINE MENDES MOTA – Diretora do Departamento de Prestação de Contas e Convênios; LAURA MARIA MELO DONATO – Supervisora de Ensino; MARIA DA GLORIA ALVES MATOS VASCONCELOS – (Superintendente Pedagógica); MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES – Superintendente Escolar; MARIA VERA LUCIA PEREIRA – Coordenadora da Área de Conhecimento; NAME MESQUITA CHAVES – Coordenadora da Área de Conhecimento; ROSA AMELIA RODRIGUES FEIJAO – Coordenadora Pedagógica; VALESCA ALBUQUERQUE TORRES – Diretora do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas; VALNEIDI ALVES FEIJAO – Coordenadora da Pré-Escola.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de janeiro.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 22 de janeiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:B82EB9CD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR ROMANA PAIVA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 047.284.873-93, para exercer o cargo em comissão da estrutura administrativa de CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras/CE.