DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Art. 1º - NOMEAR a senhora LIZANDRA BRITO DE LIMA, inscrita no CPF Nº: 517.917.903-30, matrícula Nº: 44503, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, para o exercício da Função Gratificada de MEMBRO TITULAR DE EQUIPE DE APOIO, junto ao Setor de Licitações e Contratos do Fundo Geral.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:6BBCF248
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0537/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base no artigo 8ª-D, da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE, inscrito no CPF Nº: 973.018.253-15, matrícula Nº: 44512, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, para o exercício da Função Gratificada de MEMBRO TITULAR DE EQUIPE DE APOIO, junto ao Setor de Licitações e Contratos do Fundo Geral.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:15BB0FB0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0538/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base no artigo 8ª-D, da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor CIDERLANDIO BENIGNO DA SILVA ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 033.573.293-36, matrícula Nº: 36732, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, para o exercício da Função Gratificada de MEMBRO TITULAR DE EQUIPE DE APOIO, junto ao Setor de Licitações e Contratos da Secretaria de Saúde e da Fundação de Saúde Pública - FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A3B34B88
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 539/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base no Art. 8º-A da Lei nº 3.019, de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GILDERLANDIO DUARTE DA COSTA, inscrito no CPF Nº: 043.106.033-94, matrícula 44509, ocupante de cargo de provimento efetivo, para responder pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DA SAUDE, com lotação na SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8EA56919
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0567/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR, inscrito no CPF sob o Nº: 844.684.243-20 e RG Nº: 99029043955 e matrícula Nº: 11965, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, para ocupar o cargo de provimento em