DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A0A29A75

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa: Orval Organização Valente LTDA, com sede à Rua Francisco Ribeiro de Souza, n° 46, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.616/0001-26, neste ato representado pelo senhor Inácio Laeldio Mesquita Lucas, Representante Legal, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Licitação Dispensável sob o nº 2023.12.18.01-PMI/SMS, como também artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de junho de 2018. Contrato: 2023.12.20.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de Recargas de Gás GLP 13 KG e vasilhame, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde de Iguatu – Ceará. De acordo com especificações e quantidades descriminadas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 16.220,00 (dezesseis mil duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Vigência: de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: nº 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) n° 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: n° 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Dulce Viana Machado (Secretária Municipal de Saúde).

Em 20 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:C8867528

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prorrogação de Prazo) firmado com a empresa: L.M PEREIRA DE LIMA - ME, com sede à Avenida Sabino Antunes da Silva, nº. 20, Cohab, Iguatu- CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.787.388/0001-36, neste ato representado pelo Senhor José Erivaldo Pereira, Procurador, inscrito no CPF sob o nº 307.710.053-34 como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Presencial-RP nº 2021.04.13.02- PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da lei federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2022.05.17.01. Objeto: contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e manutenção corretiva de mecânica geral e demais serviços necessários, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria da Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Vigência: De 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601- 10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Dulce Viana Machado (Secretária Municipal). Em 18 de Dezembro de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:490020F4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa Pneus Canteiros - LTDA, com sede à Rua Iaiá Viana de Lucena, nº 50, Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-020, inscrita no CNPJ 01.739.141/0001-93, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Wagner Uchôa de Lima, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Presencial n° 2021.02.18.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas. Contrato: 2021.03.16.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e regulagem, para atender as necessidades dos veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Vigência: De 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à saúde); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e 0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Dulce Viana Machado - Secretária Municipal. Fone: (88) 3581-9256. Em 20 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:4725F998

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: PE-006/2019-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO 1º. DIA ÚTIL DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0016.2.132. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 28/12/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO II. Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:E18480D3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: INNOVATIVE WATER CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA - CNPJ SOB O Nº. 43.677.178/0010-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E