DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1º da Lei Municipal nº
862/2011 que acrescenta o parágrafo único ao Art. 44 da Lei nº
652/2009 de 16 de junho de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s da servidora REGINALDA AZEVEDO BRAGA Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 13, matrícula 00914857.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 15 de Janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A7C1ED03
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 83 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1º da Lei Municipal nº 862/2011 que acrescenta o parágrafo único ao Art. 44 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s do servidor MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 6, matrícula 00915421.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 15 de Janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5D2892EC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 84 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8C8522D5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 85 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1° - REVOGAR a portaria 1197 de 01 de dezembro de 2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base, da Servidora RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0601500. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 10 de janeiro de 2024. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6ADD81E1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 88 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA COELHO, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F61F4E9D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 89 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1º da Lei Municipal nº 862/2011 que acrescenta o parágrafo único ao Art. 44 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 11, matrícula 0914461.