DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500086 86 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO II - Cronograma de Execução . Descrição Data . Período de inscrições 29/01 a 26/02/2024 . Último dia para pagamento da Inscrição 27/02/2024 . Período de Solicitação de Isenção da Taxa 29/01 a 05/02/2024 . Data provável para o resultado dos Pedidos de Isenção 15/02/2024 . Período de Pedido de Atendimento Diferenciado Até 18h de 26/02/2024 . Data provável do resultado dos Pedidos de Atendimento Diferenciado 05/03/2024 . Divulgação da lista preliminar de inscritos 05/03/2024 . Período de Interposição de Recursos referentes à lista preliminar de inscritos 06 a 08/03/2024 . Divulgação da lista oficial de inscritos 09/03/2024 . Divulgação dos locais de prova 09/03/2024 . Data da Prova Objetiva 24/03/2024 . Divulgação do Gabarito Preliminar 25/03/2024 . Período de Interposição de Recursos de Questões da Prova até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . Divulgação do Gabarito Definitivo 18/04/2024 . Convocação dos candidatos para heteroidentificação e PCDs para análise Biopsicossocial 22/04/2024 . Realização da heteroidentificação e/ou análise biopsicossocial (previsão) 29/04 a 03/05/2024 . Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial 08/05/2024 . Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial) 02 dias úteis a contar da data de divulgação na página do certame . Divulgação do Resultado final do certame (previsão) 21/05/2024 . Período de interposição de Recursos contra o resultado final até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . Encaminhamento do processo para Nomeações Até 04/06/2024 ANEXO III - Requerimento de Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência Eu, _________, CPF:___, candidato ao cargo de _________, venho requerer: a reserva de vaga para pessoa com deficiência, prevista na Lei n° 8.112/90, e pelo Decreto n° 3.298/99. Descrição detalhada da deficiência, bem como seu enquadramento no CID (Código Internacional de Doenças):

Declaro estar ciente de que as informações aqui prestadas são de minha inteira responsabilidade. Data: _/_/___

Assinatura do Candidato ou Responsável ANEXO IV - Autodeclaração de Etnia Eu, ___________, abaixo assinado, candidato ao cargo de _______, de nacionalidade ___, nascido em /_/_, no município de ________, Estado _, filho de _______________ e de ___________, estado civil ______, residente e domiciliado à ___________, CEP __, portador de cédula de RG n° ____, expedida em _//_, órgão expedidor ____, sob as penas da lei, me autodeclaro negro (pretos e pardos). Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. * O Decreto-Lei n° 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade ideológica. Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração de que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Data: _/_/___

Assinatura do Candidato ou Responsável ANEXO V - Requerimento para Atendimento Diferenciado no dia de prova Eu, ___________, Inscrição n° _, RG n° ___, CPF n° _____, candidato ao cargo de __________, venho requerer o atendimento diferenciado abaixo descrito, em conformidade com o atestado médico que será anexado ao requerimento. Descrição do tipo de atendimento diferenciado solicitado: ( ) Local para amamentação. ( ) Auxílio de fiscal para leitura (Ledor). ( ) Prova ampliada com fonte em tamanho 18. ( ) Prova super ampliada com fonte em tamanho 24. ( ) Intérprete de Libras. ( ) Cartão-resposta ampliado. ( ) Sala em local de fácil acesso (dificuldade de locomoção). ( ) Auxílio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão-resposta (Transcritor). ( ) Uso de aparelho auditivo. ( ) Mesa e cadeira separada. ( ) Outro. Especificar detalhadamente: __________

Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer momento do processo do concurso, se averiguado fraude ou inverdade das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo. Obs. Anexar os documentos médicos que comprovem a necessidade de atendimento diferenciado, citado acima, e enviar na Área do Candidato do site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br/. Data: _/_/___

Assinatura do Candidato ou Responsável FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23116.001256/2021-75. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, alteração de cláusula e reajuste do valor do Contrato Administrativo nº 004/2022. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.688,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116021919202330. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra para a instalação da infraestrutura da 50ª Feira do Livro da FURG (coberturas, estandes, tablados, palcos, serviços de infraestrutura elétrica e demais itens). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 24/01/2024) 154042-15259-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.004455/2023-87. Pregão Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para a realização de concurso público, visando o provimento efetivo de cargos vagos, do quadro de pessoal da fundação universidade federal de rondônia (unir).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 968.179,50. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).