DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Extrema Processo: 08017.000118/2024-46 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 204, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Uma Vida - A História de Nicholas Winton (Grã-Bretanha - 2023) Título Original: One Life Categoria: Longa-metragem Diretor(es): James Hawes Criador(es): See-Saw Films, MBK Productions, BBC Films Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Temas Sensíveis Processo: 08017.000166/2024-34 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 205, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Dias Perfeitos (Alemanha e Japão - 2023) Título Original: Perfect Days Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Wim Wenders Criador(es): Wim Wenders, Master Mind Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Nudez e Temas Sensíveis Processo: 08017.000180/2024-38 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 206, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Até o Cair da Noite (Alemanha - 2023) Título Original: Bis ans Ende der Nacht Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Christoph Hochhäusler Criador(es): Bettina Brokemper Distribuidor(es): Imovision - TAG Cultural Distribuidora de Filmes LTDA Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.000224/2024-20 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 207, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Peppa Pig - Festa No Cinema (Grã-Bretanha - 2023) Título Original: Peppa's Cinema Party Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Andrea Tran Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000246/2024-90 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 208, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Empirion: Uma Aventura com Einstein - Trailer (Brasil - 2023) Título Original: Empirion: Uma Aventura com Einstein Categoria: Trailer Diretor(es): Michael Mehlmann Namur Criador(es): Lia Nunes e Roberto d'Ávila Distribuidor(es): Anágua Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.000305/2024-20. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO NÚCLEO DE GESTÃO DE OSCIP E ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS DESPACHO Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE OSCIP/OE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IX do artigo 14 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999 e na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016; resolve: Notificar a entidade social SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO NORTE DO PARANÁ GARANTINORTE, com sede em LONDRINA/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 14.702.277/0001-70, ora qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua qualificação. Conforme art. 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10) dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº 08071.001062/2023-10 ANDRE PEREIRA CRESPO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMA Nº 955, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Portaria MMA nº 641, de 12 de novembro de 2019, que instituiu a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 23 do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e ainda o que consta do Processo nº 02000.005973/2019-89, resolve: Art. 1º A Portaria MMA nº 641, de de 12 de novembro de 2019, publicada na Seção 01, páginas 154 e 155 do Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º A CAD será composta por um representante titular e um suplente, dentre os servidores efetivos do Quadro de Pessoal, e em exercício no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, das unidades a seguir indicadas: ................................................................................................................................. ................................................................................................................................. IV - de cada órgão específico singular deste Ministério; e V - da Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - ASSEMMA. §1º Os representantes de que tratam os incisos I a IV serão indicados pelo respectivo dirigente ou chefe de gabinete de cada Unidade Administrativa. §2º Os representantes de que trata o inciso V serão indicados pelo Presidente da Associação. §3º Somente poderão ser indicados para compor a CAD servidores que não estejam em estágio probatório ou respondendo a processo administrativo disciplinar. §4º Os representantes serão designados em Portaria, assinada pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança no Clima e publicada no Boletim de Serviço - BS. (NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024. MARINA SILVA