DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- DOU de 10/05/2023 826.473/2022-MARIO CARDOSO WEILLER- DOU de 10/04/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 804.516/1977- CLAUDEIR GIOVANI FELIPE No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 804.516/1977- EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDA; GRANIEX COMERCIAL LTDA; O.R. RINALDI NETO ME declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 804.516/1977-EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDA- Substância Aprovada:MÁRMORE (brita) Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 804.516/1977- EDITAL DISPONIBILIDADE N°006/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDA 1º lugar (21 pontos); O. R . RINALDI NETO ME 2º lugar (17 pontos); GRANIEX COMERCIAL LTDA 3º lugar ( 15,5 pontos) RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Azul e Kalunga-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°859/2024/COPGBM-N/ANM Dique de Finos I, Dique de Finos II, Dique de Finos III, Finos II-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF. N°37242/2023/COPGBM-N/ANM. GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.207657/2023-49, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da ALD BIOENERGIA DECIOLÂNDIA S.A., CNPJ nº 23.887.964/0001-07, com capacidade de produção de 500 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia BR 364, s/n, Zona Rural, Nova Marilândia - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 35, de 15/01/2021, publicada no DOU de 18/01/2021. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 87, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.219467/2022-93, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo do FPSO Petrojarl I, localizado no Campo de Atlanta, Bacia de Santos (Contrato de concessão nº 48000.003573/97-91), a ser executado pela empresa Enauta Energia S.A., nos termos do Parecer nº 25/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 23/01/2024 (SEI nº 3706625). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.201936/2024-80. resolve: Autorizar a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 398, de 7 de junho de 2019 e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022. . CNPJ . 02.805.889/0001-00 . 02.805.889/0002-90 . 02.805.889/0005-33 . 02.805.889/0007-03 . 02.805.889/0008-86 . 02.805.889/0009-67 . 02.805.889/0010-09 . 02.805.889/0013-43 . 02.805.889/0014-24 . 02.805.889/0016-96 . 02.805.889/0017-77 . 02.805.889/0020-72 . 02.805.889/0023-15 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.201317/2024-95. resolve: Autorizar a empresa USINA CAETÉ S A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 12.282.034/0001-03 . 12.282.034/0002-86 . 12.282.034/0003-67 . 12.282.034/0017-62 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.240057/2023-92, resolve: autorizar a empresa MINERVA BUNKERING BRASIL LTDA. - CNPJ nº 50.977.416/0001-32, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Art.1º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados a alteração do "status" da Inscrição Estadual nº 14.311.530 para "Ativa" ou "Habilitada". Art.2º Não é permitida a atividade de importação ou de exportação de produtos cujas NCMs estão sujeitas à anuência prévia da ANP, até a completa habilitação da inscrição estadual, e da publicação de nova autorização da Superintendência de Distribuição e Logística da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP sem condicionantes. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 82, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições art. 18, § 2º, inciso I da Resolução ANP nº 777 de 5 de abril de 2019 e o que consta do processo nº 48610.228576/2023-82, torna pública a revogação da Autorização 930, de 18 de dezembro de 2023, somente em relação à matriz da sociedade COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO, inscrita no CNPJ nº 61.149.589/0001-89, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art.41, inciso II, alínea "c" da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta no processo nº 48610.227008/2023-64, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 786, de 8 de dezembro de 2021, outorgada à matriz da sociedade SAFRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.579.639/0001-83, bem como da Autorização ANP nº 741, de 25 de setembro de 2023, outorgada à filial inscrita no CNPJ sob o nº 37.579.639/0002-64, para o exercício da atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 84, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0245159 A R DE SOUSA COMBUSTIVEIS LTDA 46.682.764/0001-05 48610.201211/2024-91 . PR/PA0245166 ADVANCED AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 39.445.670/0001-57 48610.201264/2024-11 . P R / BA 0 2 4 5 1 1 1 AUTO FLEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 52.031.634/0001-05 48610.202000/2024-76