DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
destinado à manutenção da CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 16/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº20-D/2024-GS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRI VALOR |
AS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IKARO CALDAS NEVES MENEZES | Cabo PM | 302.545-1-1 | V | 15 à 22/01/2024 | Fortaleza-CE | 1 (uma) e meia | 61,33 | 40% | 128,80 |
| JONAS JOEL TEOTONIO OLIVEIRA | Soldado PM | 309.096-1-5 | V | 15 à 22/01/2024 | Fortaleza-CE | 1(uma)e meia | 61,33 | 40% | 128,80 |
| TOTAL | 257,60 |
PORTARIA Nº21-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Forquilha-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 15/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21-D/2024-GS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ISRAEL ALVES DE SOUSA | Subtenente PM | 125.378-1-6 | V | 16 à 21/01/2024 | Forquilha-CE | 5 (cinco) e meia | 61,33 | 337,32 |
| FELLIPE JOSE TORRES ANDRE | 3º Sargento PM | 302.774-1-4 | V | 16 à 21/01/2024 | Forquilha-CE | 5 (cinco) e meia | 61,33 | 337,32 |
| BRUNO CAVALCANTE COSTA LIMA | Cabo PM | 302.995-1-5 | V | 16 à 21/01/2024 | Forquilha-CE | 5(cinco)e meia | 61,33 | 337,32 |
| TOTAL | 1.011,96 |
*** *** * PORTARIA Nº22-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SAMUEL LOPES DOS SANTOS , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 300.459-5-5, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar** ao Município de Fortaleza-CE, no dia 15/01/2024, com a finalidade de receber material de consumo, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 17/2024, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 42,94 (quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº23-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Baturité-CE, com a finalidade de realizarem transporte de comitiva Governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 20/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº23-D/2024-GS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI | Major BM | 202.357-1-3 | IV | 16/01/2024 | Baturité-CE | ½ (meia) | 64,83 | 32,42 |
| ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES | Capitão PM | 151.832-1-7 | IV | 16/01/2024 | Baturité-CE | ½(meia) | 64,83 | 32,42 |
| TOTAL | 64,84 |
PORTARIA Nº24-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Forquilha-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 21/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº24-D/2024-GS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI QUANT. |
ÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LEONARDO AVELINO DE SOUZA | 3º Sargento PM | 300.576-1-9 | V | 21 à 26/01/2024 | Forquilha-CE | 5 (cinco) e meia | 61,33 | 337,32 |
| EMANOEL ALERIANO SANTOS | 3º Sargento PM | 300.897-1-5 | V | 21 à 26/01/2024 | Forquilha-CE | 5 (cinco) e meia | 61,33 | 337,32 |
| ROBERT RIBEIRO DE OLANDA BONIFACIO | Cabo PM | 306.577-1-3 | V | 21 à 26/01/2024 | Forquilha-CE | 5(cinco)e meia | 61,33 | 337,32 |
| TOTAL | 1.011,96 |
*** *** * PORTARIA Nº25-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ROBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO , ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula nº 302.608-1-3, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Quixadá-CE, no dia 19/01/2024, com a finalidade de realizar transporte de material para CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 22/2024, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário