DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

011/2023-CP – A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 03- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 04- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 05- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 06- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 07- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 08- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 09- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 10- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 11- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@ itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 24 de Janeiro de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023-CP – A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 014/2023CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 03- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 04- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 05- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 06- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 07- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 08- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 09- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 10- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667 - 1133. Itarema-CE, 24 de Janeiro de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamada Pública Nº 002.2024. A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. José Célio Pinheiro, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/ CE, designada pela Portaria nº 002/2024, de 02 de Janeiro de 2024, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública nº 002.2024 para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas Municipais atendidas pelos programas creche, Pré escola, ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Eduacional especializado de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, localizada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole - Ceará. A Chamada Pública e anexos se encontra na íntegra no endereços citado e/ou no portal do TCE-CE: https://municipios.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail licita.solonó[email protected] e/ou Fone 88. 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 24 de Janeiro de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 039/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura–Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 039/2023-SEDUC – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Geradores Fotovoltaicos De 147,74 Kwp, Com Geração Média Mensal De 19.206,20 Kwh, Para As Escolas Da Secretaria De Educação E Cultura Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: J L Empreendimentos E Construções Ltda; O K Empreendimentos Construções E Serviços Ltda E Db Energy Soluções Energeticas Ltda. Empresas Desclassificada: Nobrega & Assis Serviços De Engenharia Ltda; Marfhys Construções E Serviços De Edificações Ltda E Rotex Construções E Serviços Ltda.Foi Vencedora Do Certame A Empresa Db Energy Soluções EnergeticasLtda – CNPJ Nº 42.899.367/0001-39, com o valor global de R$ 867.036,29 (oitocentos e sessenta e sete mil trinta e seis reais e vinte e nove centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 24/01/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05.07.01/2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 05.07.01/2023 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MÁQUINA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDRAMA – 07.01.20.606.0030.1.043 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 VALOR GLOBAL: R$ 849.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS.). VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO : CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): FRANCISCO FERNANDES FIÚZA DE CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA JAGUARIBE/CE, 16 DE JANEIRO DE 2024. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.14.02/TP – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao RPPS de Itapipoca e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca, em caráter complementar à diretoria Jurídica, conforme Termo de Referência. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESA(S) HABILITADA(S): 01ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 30.941.925/0001-06; 02- HANA & TIMBO ADVOCACIA – CNPJ Nº 21.518.556/0001-44. EMPRESAS INABILITADAS: 01- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/00001-27; 02- N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 24 de Janeiro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.17/TP – Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira – Distrito de Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa – Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da EEB Francisco Bento – Distrito de Barrento e Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga – Madalenas no Município de Itapipoca-CE. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 17.325.819/0001-21, Vencedora dos 04 (quatro) Lotes com os seguintes valores: LOTE 01 - R$ 104.191,82 (Cento e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos); LOTE 02 - R$ 689.089,72 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, Oitenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos); LOTE 03 - R$ 605.804,26 (Seiscentos e Cinco Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos); LOTE 04 - R$ 381.545,55 (Trezentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 24 de Janeiro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.