DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA: 1034/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/12/2023. CONTRATO Nº01182023

Obra

CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, Município: AURORA Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 13 de dezembro de 2023.

Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 1037/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar , com vigência a partir de 11/12/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0306/2022, publicado no DOE-CE de 30/03/2022, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº00512022

Obra

EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA SEGUINTE CIDADE: LOTE VIII - LAVRAS DA MANGABEIRA - CE Município: LAVRAS DA MANGABEIRA Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de dezembro de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 1038/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar , com vigência a partir de 11/12/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0553/2022, publicado no DOE-CE de 29/04/2022, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº00722022

Obra

REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE BARBALHA - CE Município: BARBALHA Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa ESTRUTURAL/V2/JLV SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de dezembro de 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 1039/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar , com vigência a partir de 11/12/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0556/2022, publicado no DOE-CE de 29/04/2022, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº01492022

Obra

CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA PADRÃO TIPO III, NO(S) SEGUINTE(S) MUNICÍPIO(S): LOVE V - BARBALHA - CE Município: BARBALHA Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa IGC - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de dezembro de 2023.

Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº229/2022

NUP: 43022.004201/2023-35

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 229/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA – EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,