DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
RESOLVE: Art. 1º -. Exonerar a Sra. LUIZA HAYDA GUEDES DE LIMA, do cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2024 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:682836AF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33.2024
PORTARIA Nº 33/2024
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei 349/2009;
CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Psicologia Educacional no Centro Universitário Leonardo da Vince - UNIASSELVI.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora FRANCISCA HELEANE ALMEIDA UCHOA, Matrícula nº 161806- 73 brasileira, RG nº. 2002019070788/SSP-CE, CPF nº 024.662.833- 28, Professora de Educação Básica com lotação na Secretaria de Educação Básica.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B7F9E471
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 34.2024
PORTARIA Nº 34/2024
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DEUSARINA MENDES DA SILVEIRA DE SOUZA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160083-4, brasileira, RG nº 2007449139-8/ SSP-CE, CPF nº 539.418.337-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 02/02/2024 à 31/12/2024. . Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:78F7E2F1
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023/001
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023/001 - SEURB. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023/001 - SEURB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (GALPÃO) PARA FUNCIONAMENTO DE UM DEPOSITO DE MATERIAIS DIVERSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e o Sr: ROBÉRIO MENEZES MENDES inscrito no CPF Nº 015.110.233- 33. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 09/01/2024 à 09/01/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF n° 026.662.743-90. PELA CONTRATADA: ROBÉRIO MENEZES MENDES inscrito no CPF Nº 015.110.233-33. Aratuba, 09 de Janeiro de 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:FEF3E238
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº 2024.01.05.1, 2024.01.05.2, 2024.01.05.3, 2024.01.05.4, 2024.01.05.5 e 2024.01.05.6, resultante do Pregão Presencial nº 2023.10.26.1. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES DE DIVERSAS MARCAS, PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: