DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

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Extrato de Contrato nº 23.01.2024/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.16.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa J & J ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Jailson Rodrigues de Oliveira.Data de Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:3513AFFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.01.2024/04

Extrato de Contrato nº 23.01.2024/04 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.16.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e a empresa J & J ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D753731E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento, kit e material escolar, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de fevereiro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 29 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt- br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de janeiro de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS - Pregoeiro.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:71A99C9D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

Portaria N.º 15.01.004/2024 De 15 de Janeiro de 2024.

Designa e nomeia servidores para compor a Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais e Gêneros.

A SRA. CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear servidores para compor a Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais e Gêneros.

Art. 2º - A Comissão será constituída pelos servidores abaixo indicados:

NOME CARGO CPF Karoline Siqueira Moreira de Andrade Nutricionista 052.914.043-88

NOME CARGO CPF Cinthia Lima dos Santos Assessora de Administração 363.388.158-19

NOME CARGO CPF Maria Nelayne dos Santos Xenofonte Assessora de Administração 024.536.233-97

Art. 3º - A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pela Servidora Karoline Siqueira Moreira de Andrade.

Art. 4º - Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias à avaliação de amostras de materiais e gêneros.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições anteriores.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, em 15 de janeiro de 2024.

CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Portaria 01.02.058/2022 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F8580EAE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N° 08.01.001/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A O REQUERIMENTO, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARBALHA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GERENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. TACIANO DO CALDAS COELHO, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o disposto Com base na Lei Federal nº. 8.213/1991, art. 58, e Instrução Normativa PRES/INSS nº. 128/2022 e a necessidade de disponibilização do documento pela administração municipal.