DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.122.1006.2.031 –
ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADES DECORRENTES DE
PANDEMIAS
E
EPIDEMIAS;
06.02
10.302.1007.2.035
–
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA
DE QUEIROZ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da
PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. EMPRESA:
OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI (LÍDER GASES), com
sede à Rua Cecília Silva de Souza, nº 482, Bairro São José, Juazeiro
do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.160.027/0001-84.
VALOR: R$ 228.000,00 (-DUZENTOS E VINTE E OITO MIL
REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2024.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
31/12/2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES - SECRETÁRIA
DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: HERCULANO
FAGUNDES NOBRE - OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI
(LÍDER GASES).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:7F507CE3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Revoga Concessão de Gratificação de Fiscal-G.F, tornando-a sem efeito, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica revogada a Portaria de nº 040/2024, de 10 de janeiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 18 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:013A6014
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. Douglas Braga da Costa para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Programas e Atividades CC2, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 18 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:E4D79E23
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Concede gratificação a servidor designado na função de Fiscal de Contrato, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais), ao servidor Douglas Braga da Costa designado como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Portaria de nº 05/2024, de 18 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 18 de janeiro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:C0FB39EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, §1º e art. 18 do Decreto nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023; e, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Afonso Sílvio Xavier dos Santos, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Seção de Reparos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula n.º 1229582, como Fiscal dos Contratos relacionados ao fornecimento de combustível da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; do Gabinete do Prefeito; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; da Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; da Secretaria Municipal Meio Ambiente; da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio; da Controladoria Municipal; da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; e do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público de Fortim – SUPSSP, celebrados no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim - CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 18 de janeiro de 2024.