DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

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9.125,00 (nove mil e cento e vinte e cinco reais). – Data da Assinatura do Contrato: 11/01/2024 – Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F2B4FCC6

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2402/05 – Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 9.575,00 (nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais). – Data da Assinatura do Contrato: 11/01/2024 – Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B453AD5E

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2402/08 – Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 – Valor: R$ 234.760,71 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e sessenta reais e setenta e um centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 11/01/2024 – Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:1E176A14

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1802- 2401/19 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 037/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um muro na CEI Maria Valquíria, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: F J CONSTRUTORA LTDA , CNPJ nº 11.049.189/0001-23 – Valor: R$ 38.017,62 (trinta e oito mil e dezessete reais e sessenta e dois centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 18/01/2024 – Vigência: 18/01/2024 à 17/05/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani de Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Joenville Farias Vasconcelos (CONTRATADO). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:893F5D73

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº007/2024 Nomeia cargo na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear o Sr. LUIS ALBERTO DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão como Secretário de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável Adjunto.

Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/Ce, aos 25 de janeiro de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FD7E53EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DECRETO MUNICIPAL

DECRETO N.º 031/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO A LEI 285/2023 DE 29 DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes e,

CONSIDERANDO a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município;

CONSIDERANDO que se faz necessária a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados para que se faça a nomeação com adequação a nova Reestruturação Administrativa;

DECRETA:

Art. 1º Ficam EXONERADOS todos os Servidores Públicos Municipais ocupantes de Cargos Comissionados e Secretários Municipais, para adequação a Lei Municipal nº 285/2023, de 29 de dezembro de 2023.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE., 29 de dezembro de 2023.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal de IbarEtama-CE