DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600046 46 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.008138/2023-81 , observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . Lotação Disciplinas Nº de vagas Requisito para inscrição (Titulação mínima) Taxa . Curso de Ciências Econômicas do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR. Ciências Econômicas 01 Graduado em Ciências Contábeis e no mínimo Mestrado em Ciências Econômicas ou Áreas Afins R$ 107,62 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: . Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . TI-40 Doutorado R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . TI-40 Mestrado R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. Período de inscrições dos candidatos 08:00 do dia 31 de janeiro de 2024 até às 17:00 do dia 15 de fevereiro de 2024 por meio do e-mail: [email protected]. 1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/. Parnaíba-PI, 25 de março de 2023. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Vencedor: Companhia Ultragaz S.A., CNPJ: 61.602.199/0078-00. Valor: R$ 42.000,00 PAOLO SAVERGNINI PESSALI Pregoeiro (SIDEC - 25/01/2024) 153046-15225-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Espécie: Terceiro Termo de Ajuste ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2021 (RNP nº 4057). Processo nº 23068.017988/2021-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa/RNP e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inclusão do Plano Anual de Trabalho (ciclo 2023/2024), com atualização dos valores para ciclo 2023/2024, e alteração da Cláusula Terceira do Acordo, para incluir a previsão de acréscimo de valor ao Plano Anual de Trabalho (ciclo 2023/2024). Valor total do Acordo: R$ 479.482,96. Data da assinatura: 16/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1002/2022. Processo nº 23068.017988/2021- 08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 23/01/2024. COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2024 Processo nº. :23068.002510/2024-18. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade da Beira Interior - Portugal. Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 24/01/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 18/2024 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 280/2023, publicado no D.O.U. de 01/12/2023: 1 - Departamento de Odontoclínica (MOC) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Clínica Odontológica. Classificação: Sandro Junio de Oliveira Tavares (1° lugar), Rebecca Cruz (2° lugar), Daniel Oliveira Brandão Neto (3° lugar), Rafael da Silva Bonato (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 19/2024 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 283/2023, publicado no D.O.U. de 05/12/2023: 1 - Departamento de Engenharia de Rio das Ostras (REG) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Engenharia de Produção. Classificação: Jamile Eleutério Delesposte (1° lugar), Nicholas Van-Erven Ludolf (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 17/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE TURISMO - STT; Área de Concentração: GESTÃO APLICADA AO TURISMO E À HOTELARIA E METODOLOGIA DA PEQUISA CIENTÍFICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente. Período de inscrição: 29/01/2024 a 07/02/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.190392/2023-03. Dispensa Nº 90031/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pesquisa aplicada para o Desenvolvimento de Soluções para Geração de Conhecimento, Oportunidades e Renda entre Mulheres Quilombolas e Assentadas da Reforma Agrária. Custo operacional R$ 2.208.000,00. Coordenador: Andre Augusto Pereira Brandao - SIAPE 310616. Fiscal: Paulo Mauricio Tavares Siqueira - SIAPE 3412897. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 27.600.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 06/DIR- CL/UFFS/2022, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. TIAGO SILVEIRA FERRERA a partir de 22/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.038004/2023-37. Pregão Nº 124/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 37.301.317/0001-78 - EXCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para reforma da cobertura do atrium do prédio do instituto de informática da universidade federal de goiás (inf/ufg) no campus samambaia, em goiânia/go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 109.899,99. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EDITAL Nº 2, DE DE 24 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve: