DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0046. Marataízes - ES, 25 de janeiro de 2024. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 11/2023-SRP PROCESSO Nº: 4698/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação, incluindo instalação, migração de dados, manutenção, conservação e reparos, reposição e substituição de peças e equipamentos com defeitos ou com baixa performance, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Mimoso do Sul. EMPRESA VENCEDORA: Kolke do Brasil Importação e Exportação Ltda. LOTE 1- valor total R$ 108.000,00. LOTE 2- valor total R$ 53.760,00. Situação Homologado. Mimoso do Sul-ES, 25 de janeiro de 2023. ELIEDSON VICENTE MORINI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 6155/2023. O Prefeito Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste termo declarar DESERTA a tomada de preços n°007/2023. A decisão da HOMOLOGAÇÃO DESERTA fundamenta-se na ausência de propostas válidas para atender às necessidades da prefeitura Municipal de Mimoso do Sul conforme constatado durante o processo licitátorio. Mimoso do Sul-ES, 25 de janeiro de 2023. PETER NOGUEIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 592014/2024 - CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0500002.09.0001 Objeto: Aquisição por dispensa de licitação de Certificado Digital A3. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 31/01/2024 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 25 de janeiro de 2024 HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA R ES T I F I C AÇ ÃO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 61/2023 Na matéria publicada no DOU em: 25/01/2024, Edição: 18, Seção: 3, Página: 188 Onde se lê: "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 061/2023 (...) datado em 23 de novembro de 2023". Leia-se: "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2024 (...) datado em 10 de janeiro de 2024". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 068/2023. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) Lote 01: B H Nutri LTDA R$25.999,00 Lote 02: B H Nutri LTDA R$17.987,82 Lote 03: B H Nutri LTDA R$6.062,43 Lote 04: B H Nutri LTDA R$11.999,80 Lote 05: Licita Web Comercio EIRELI R$4.700,00 Lote 06: Licita Web Comercio EIRELI R$6.688,28 Lote 07: B H Nutri LTDA R$27.788,40 Lote 08: Licita Web Comercio EIRELI R$24.867,50 Santa Teresa, 25 de janeiro de 2024 COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, declara vencedora do certame a empresa GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 30.740.411/0001-84) com o valor total de R$ 1.700.986,72 (hum milhão, setecentos mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) tendo em vista a aprovação da sua planilha e composições de custos pelo Setor de Engenharia da PMSM. O relatório de análise detalhado do resultado, na íntegra, efetuado pelo Setor de Engenharia, está disponível no site da PMSM. Ficam abertos os prazos recursais previstos em lei. ID CidadES Contratações: 2022.067E0600006.01.0004 São Mateus/ES, 25 de janeiro de 2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 193/202 COMUNICADO REMARCAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO VERSÃO 3 - 3 COM RESERVA DE COTA O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público que fica remarcada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº193/2023, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios do grupo estocáveis, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino da rede Municipal da Serra - Ensino fundamental (EMEF'S, Centro de Educação Infantil (CMEI'S) e entidades Filantrópicas conveniadas, conforme Processo n.º80597/2023 SEDU, com abertura das propostas prevista para as 08:00hs do dia 08/02/2024 e sessão disputa às 08:30hs do dia 08/02/2024. O Edital e T.R retificado (VERSÃO 3) encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br ID(TCEES): 2022.069E0600004.02.0011 Serra/ES, 25 de janeiro de 2024. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 010/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0035 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 928279/ME/CAIXA VALOR: R$ 442.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 MESES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170000009999 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Turismo Vargem Alta/ES,25 de janeiro de 2024. Elieser Rabello - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 011/2024 - ID: 2023.071E0700001.01.0037 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: G J M MECANICA E USINAGEM LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE CAPIVARA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817) VALOR: R$ 357.000,00 -PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 MESES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170600000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170600000000 - 3110)SECRETARIA: Secretaria Municipal de Turismo Vargem Alta/ES, 25 de janeiro de 2024. Elieser Rabello - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2023 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000014/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 928279/ME/CAIXA e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO VALOR TOTAL DE R$442.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS) D ES P AC H O Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP . ID: 2023.071E0700001.01.0035 Vargem Alta/ES, 25 de janeiro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000015/2023, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE CAPIVARA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817) e como melhor proposta a apresentada pela empresa G J M MECANICA E USINAGEM LTDA NO VALOR TOTAL DE R$ 357.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS E CENTAVOS) D ES P AC H O Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa G J M MECANICA E USINAGEM LTDA. ID: 2023.071E0700001.01.0037 Vargem Alta/ES, 25 de janeiro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito