DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
19
| CTL | INSCRIÇÃO MAPA |
PROPONENTE | PROJETO | MUNICÍPIO | NOTA TÉCNICA |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6 | on-1481670633 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE |
10º BRINCAR DE MARACATU | FORTALEZA | 80,66 | CLASSIFICÁVEL |
| 7 | on-234253969 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE NAZARÉ |
2° CARNAVAL DE FOLIA E ALEGRIA DA CRIANÇADA NA PERIFERIA” |
FORTALEZA | 78,16 | CLASSIFICÁVEL |
| RESULTADO PRELIMINAR ET | APA TÉCNICA - CATEGORIA BAILES E MAT | INÊS - INTER | IOR | |||
| INSCRIÇÃO | NOTA | |||||
| CTL | MAPA |
PROPONENTE | PROJETO | MUNICÍPIO | TÉCNICA |
SITUAÇÃO |
| 1 | on-68626280 | ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS POPULARES DE TARRAFAS - AAPOT |
TARRAFAS FOLIA 2024: CARNAVAL DE TRADIÇÕES! | TARRAFAS | 91,5 | CLASSIFICADO |
| INSTITUTO VIDA MELHOR | “II CARNAVAL CULTURAL DE PONTO A PONTO | |||||
| 2 | on-967379157 | DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO |
2024 - CULTURA E DIVERSIDADE PROMOVENDO A INCLUSÃO E A ALEGRIA NOS PONTOS DE CULTURA” |
CANINDÉ | 90,5 | CLASSIFICADO |
| 3 | on-1947362556 | CASA DE MÃE TÊTA ARTE E CULTURA - CMT |
JUA FOLIA | JUAZEIRO DO NORTE |
86,83 | CLASSIFICADO |
| 4 | on-1180321455 | SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO |
2º CARNAVAL RURAL DE MÁSCARAS, CARETAS E MARCHINHAS |
BARBALHA | 85,66 | CLASSIFICADO |
| 5 | on-1256850074 | INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA |
MERUOCA DE MEL E FOLIA 2024 - UM BAILE DE CARNAVAL |
MERUOCA | 84,83 | CLASSIFICADO |
| 6 | on-32112864 | ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MACIÇO DE BATURITÉ |
CARNAVAL DE BATURITÉ 2024- CARNAVAL DO POVO E DA ALEGRIA! |
BATURITÉ | 84,66 | CLASSIFICÁVEL |
| 7 | on-387384513 | ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE ARTE EDUCAÇÃO |
CARNAVAL CULTURAL DE FLORES 2024 | RUSSAS | 84 | CLASSIFICÁVEL |
| 8 | on-2043567332 | ASSOCIAÇÃO FLOR DO VALE | CARNAVALE 2024 - CARNAVAL DA DIVERSIDADE | GENERAL SAMPAIO |
82,16 | CLASSIFICÁVEL |
| 9 | on-1854024923 | ASSOCIACAO DAS LGBTQIA+ DE MASSAPE CE |
O BAILE DAS MONAS 2024 | MASSAPÊ | 80,16 | CLASSIFICÁVEL |
| 10 | on-1530993857 | ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DE TURISMO, ARTESANATO E CULTURA DE CASCAVEL |
CARNAVAL CULTURAL DA ALEGRIA DA PRAIA DA CAPONGA 2024 |
CASCAVEL | 76,83 | CLASSIFICÁVEL |
| 11 | on-297697017 | INSTITUTO BAMBU | MATINÊ PACOTI FOLIA | PACOTI | 68 | CLASSIFICÁVEL |
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA Jéssica Ohara Pacheco Chuab
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº19/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO EDGAR MACHADO DE AGUIAR, EM INDEPENDÊNCIA/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 19.064.064/0001-84. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO EDGAR MACHADO DE AGUIAR, do seguinte bem móvel: 01 (uma), colhedora de forragem, patrimônio n° 55295, valor estimado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), com vigência de 5 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO EDGAR MACHADO DE AGUIAR. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e RAIMUNDA ALVES DE SOUSA Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2024.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº21/2024
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU , inscrita no CNPJ sob o nº. 36.701.549/0001-50. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU, dos seguintes bens móveis: 01 (um) tanque de leite 1.000 L, patrimônio nº 54937, valor R$ 13.257,20 (treze mil, duzentos e cinquenta e sete reais, e vinte centavos), com vigência de 5 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte da COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e LUIS JOSÉ DE SOUSA GUIMARÃES Presidente da Cooperativa (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2024.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº001/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº001/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA CIGANA DO CEARÁ - ASPRECCE.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA/CE, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2021, Instrumento 1189163, conforme PROCESSO Nº NUP 21001.001949/2023-91 e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO TERMO DE FOMENTO E INSTRUMENTO VINCULANTE
1.1. O presente altera o TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2021, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA CIGANA DO CEARÁ - ASPRECCE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.224.747/0001-05, que tem por objetivo a mútua cooperação entre as partes, visando à prestação de serviços referente à elaboração de mapeamento em comunidade ciganas no Ceará, apoio ao dia do Cigano e implantação de projetos produtivos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento o ajuste às cláusulas do TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021, porque após a visita a campo do projetista da entidade para elaboração dos projetos produtivos que compõem o produto III deste Termo de Fomento, foi visto que o tipo de ave dos produtivos de avicultura precisava ser alterado. As alterações são nas etapas: 1.5, 1.7, 1.8 e 1.9. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Fomento supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO