DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Câmara Municipal de Aratuba, na forma prevista no Anexo Único desta Lei, alterando-se os anexos I e II da Lei 526/2017, Anexo Único da Lei nº 588/2019 e o I do § Único do art. 1º da Lei nº 578/2019.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO I PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2024 DE 18 DE JANEIRO 2024 CARGO VENCIMENTO ATUAL NOVO VENCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS R$ 1.320,00 R$ 1.412,00 ASSESSOR LEGISLATIVO R$ 1.450,00 R$ 1.550,00 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO R$ 1.450,00 R$ 1.550,00
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:06DF9611
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 25.2024
PORTARIA Nº 25/2024 Aratuba, 24 de janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar I - (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/01/2024 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3CBD35C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 35.2024
PORTARIA Nº 35/2024
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências..
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de INSTRUTOR DE MULTIMEIOS a Sra. MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, Matrícula nº 161318-9 ficando a mesma disponível à Secretaria de Turismo e Cultura para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/01/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2024 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25
(vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0D534B08
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.26.1 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) PARA CAPTURA E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://camaraarneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 01 de fevereiro de 2024 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Travessa Dona Mozinha, 10, Centro, Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE, 26 de Janeiro de 2024
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Câmara Municipal de Arneiroz/ce Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:2929AFF8
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.26.2 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO: COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, ROTEADORES WI-FI, SISTEMA DE REDE E INTERNET, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA INSTALAÇÃO E REPAROS EM SOFTWARES DE ESCRITÓRIOS, TAIS COMO: ANTIVÍRUS, SOFTWARES DE TEXTOS, PLANILHAS E APRESENTAÇÕES, LEITORES DE PDF, ENTRE OUTROS, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://camaraarneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 01 de fevereiro de 2024 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Travessa Dona Mozinha, 10, Centro, Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE, 26 de Janeiro de 2024
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Câmara Municipal de Arneiroz/ce