DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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Publique-se Cumpra-se

TERESA ADRIANA FILGUEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação de Barbalha

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário de educação Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F6EC9AD7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10.01

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 2023.02.10.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI (UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA). Objeto: Contratação dos serviços operacionais e técnico - especializados na organização e execução do processo seletivo para a Composição dos Bancos de Gestores para as Escolas Regulares - EEF, Escolas de Tempo Integral - ETI, Centros de Educação Infantil – CEI, para o provimento dos Cargos em Comissão de Diretor e de Coordenador Escolar de Escolas da Rede Pública Municipal de Barbalha/CE. Contrato firmado em 15 de fevereiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de outubro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Carlos Kleber Nascimento de Oliveira e Francisca Jeanne Sidrim de Figueiredo Mendonça.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:871CDE24

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 02.01.004/2024 02 de janeiro de 2024.

O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder a Sra. Adriana Lopes dos Santos, Diretora da Proteção Social Básica, portador do CPF: 256.463.648-92, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 03 de janeiro de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com o objetivo de receber os brinquedos para as famílias contempladas no Ceará Sem Fome. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
Portaria N° 03.01.023/2022 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:C949590F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 02.01.003/2024 02 de janeiro de 2024.

O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva, Motorista, portador do CPF: 000.490.243-29, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 03 de janeiro de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com o objetivo de conduzir veículo que levará a Diretora Social Básica Adriana Lopes dos Santos, cujo objetivo é o recebimento de brinquedos para as famílias contempladas no Ceará Sem Fome. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Portaria N° 03.01.023/2022
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0175A6D8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.04.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.10.04.1. Objeto: Contratação de serviços técnicos para atualização da base cadastral e cartográfica imobiliária, por meio de tecnologia de georreferenciamento e demais serviços correlatos, inclusos serviços de assessoria para atualização da legislação municipal atinente às normas urbanísticas e imobiliárias, com fornecimento de um conjunto de solução integrada de software SIG/CTM, Geo Web e Mobile Pesquisa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa G.I. GEOTECNOLOGIA , SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Homologação e Adjudicação: 26 de janeiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:7C5717A7

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.1. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P-13, para atender as necessidades do Programa Gás do Povo,