DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

SUPLENTE: CAROLINY ALBUQUERQUE MESQUITA Art. 2° – A investidura dos membros acima designados pregoeiro e equipe de apoio – não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 26 de janeiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:C6C5E06E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031/2024

OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO requerimento apresentado para ampliação temporária de carga horária;

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, §1º da Lei Municipal nº 739/2017 que autoriza, temporariamente, a ampliação da jornada de professores efetivos;

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR A AMPLIAÇÃO temporária de carga horária concedida a professora efetiva DAIANE XIMENES MELO, matrícula 3965, CPF nº 047.210.813-16 instituída através da Portaria 057/2023.

Art. 2º. Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias.

Art. 3º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 26 de janeiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:4CB28C85

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PORTARIA Nº 01/2024 – SAFC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Art. 2° do Decreto Municipal N° 04/2024, de 26 de janeiro de 2024.

RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a Comissão de Planejamento de Licitações a seguir: FLÁVIA FERREIRA MELO - Presidente EDVANI GONÇALVES SILVA – Secretária

MARIA EDUARDA GONÇALVES SILVA – Coordenadora

JESSICA MARIA LOIOLA FEIJÃO – Membro

MARCO AURELIO DE SOUZA – Membro

EDSON MATEUS AGOSTINHO MENDES – Membro

Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 26 de janeiro de 2024.

MÁRCIO MACIEL DE OLIVEIRA Secretário de Administração, Finanças e Controle Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:1FA61943

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº022/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 29 de janeiro de 2024 para transportar os pacientes, Maria de Fátima Rodrigues para o Hospital Walter Cantídio, Maria Auxiliadora Martins Amorim para a Clinica Harmony, Isabel Martins Maciel para o Hospital Uniclínica, Mariana Pereira Ribeiro para o HGF – Hospital Geral de fortaleza e Pedro Emanuel Melo Rodrigues para o Hosp. Albert Sabin.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 26 de janeiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:ECDCC8DC

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº023/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.