DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO. Secretária de Cultura e Turismo. Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:85DC9CE4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº. 033/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.11.02 – PI - OBJETO: contratação de apresentação artística da "JARLY ALMEIDA" para realização de show no dia 19 de janeiro de 2024, no evento “Semana do Município 2024”, com duração de 1h30min., com início às 22h30min. e término a 00h, na Praça Adauto Róseo. CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: AP PRODUÇÕES LTDA. ME - CNPJ Nº. 49.996.112/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio do Município de Icapuí. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.122.0002.2.094. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. Riana Jéssica da Rocha Araújo. Secretária de Cultura e Turismo. Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:75A430DC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº. 034/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.12.01 – PI - OBJETO: contratação de apresentação artística do "TOCA DO VALE" para realização de show no dia 19 de janeiro de 2024, no evento “Semana do Município 2024”, com duração de 1h30min., com início às 00h30min. e término a 1h30min, na Praça Adauto Róseo. CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. ME - CNPJ Nº. 15.484.236/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio do Município de Icapuí. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.122.0002.2.094. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. Riana Jéssica da Rocha Araújo. Secretária de Cultura e Turismo.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:F10DEB69

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº. 035/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.12.02 – PI - OBJETO: contratação de apresentação artística do “GUILHERME DANTAS” para realização de show no dia 20 de janeiro de 2024, no evento “Semana do Município 2024”, com duração de 1h, com início às 23h e término a 00h, na Praça Adauto Róseo. CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: GUILHERME DANTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME - CNPJ Nº. 27.854.746/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio do Município de Icapuí. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.122.0002.2.094. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. Riana Jéssica da Rocha Araújo. Secretária de Cultura e Turismo. Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:F71B6570

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública de Iguatu. Aviso de Continuação de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.05.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Data da Sessão: 31 de janeiro de 2024, às 14h:00m. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce. Fase: Abertura dos envelopes de propostas de preços. E-mail: [email protected].

Iguatu-CE, 26 de janeiro de 2024.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA -
Presidente da CPL.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:B59181B7

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 582/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Vigia, ocupado pelo servidor ROBERTO LIMA MOURAO, matrícula N°: 65900, inscrito no CPF Nº: 050.047.333-17 e RG Nº: 20073181026 da Secretaria da Segurança Pública - SPM, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu-CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7E00C432

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);