DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO erro material apresentado nos expedientes que seguem relação abaixo;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar as seguintes Portarias: N° 17/2024 que exonera a Sra. GABRIELLE MATOS ANDRADE, do cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, N° 18/2024 que exonera a Sra. RAFAELA BRAGA DE MESQUITA, do cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, N° 19/2024 que exonera o Sr., JOSE SALOMÃO LOPES MELO, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, N° 20/2024 que exonera o Sr., FRANCISCO EURIAN NEGREIROS GOMES, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, N° 21/2024 que exonera o Sr., RAIMUNDO NONATO BRAGA AZEVEDO, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir de 15 de Janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4884C1B7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 95 DE 22 JANEIRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. ANTONIA BEZERRA SOUZA, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, pertencente à CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de Janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 12 de Janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BC647118

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 97 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os seguintes Servidores pertencentes à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação abaixo:

a Sra. MARIA AGLAÍIRES BEZERRA GOMES, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS,
a Sra. ELENITA MATOS LUCIANO, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, a Sra., FLAVIA SILVA SOUSA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, a Sra., FRANCISCA ELENILDA ARAÚJO BARRETO, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, a Sra., FRANCISCA ELIANE ÁVILA BASTOS, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, a Sra., MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES BRAGA, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, a Sra., LEOCASSIA BARROSO CUNHA, do cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, a Sra., LINEIDA LORENA FERNANDES FIRMINO, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, a Sra., ALEX SANDRA BRANDÃO LIMA, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, a Sra., MARIA VANUZIA NEGREIROS GOMES, do cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS,

a Sra., ANTONIA DE FÁTIMA BRAGA LOPES, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, a Sra., RINA MACIA LOPES RODRIGUES do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, o Sr., FRANCISCO LÉU DOS SANTOS PINTO, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS EXATAS, a Sra., REGINALDA AZEVEDO BRAGA, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, a Sra., MARIA SIMÊNIA ARAÚJO SOUSA, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, a Sra., MARIA DO CARMO ÁVILA OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, a Sra., ROGEANE MARIA TEIXEIRA VIANA, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, a Sra., ANTONIA BEZERRA SOUZA, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, a Sra., MARIA DE FÁTIMA SILVA SOUSA, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, o Sr., JOSUÉ DUARTE RODRIGUES, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, o Sr., MISAEL PINTO DE MESQUITA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, a Sra., MARIA DALIA TEIXEIRA DA MATA, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, a Sra., ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - CIÊNCIAS HUMANAS,