DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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RANIELA DE SOUZA SANTOS - Agente de Contratação.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:DCF304F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/24-DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 00006.20240112/0003-40 - Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS, CONTENDO: BOLSA, AGENDA, GARRAFA TÉRMICA, BLUSA E CANETA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO, DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA SEMANA PEDAGÓGICA DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 24 de janeiro de 2024. ANA MARIA DE LIMA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 26.772.490/0001- 23, Valor Global: R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais); e GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ/MF: 31.748.439/0001-20, Valor Global: R$ 16.445,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:F51DA93B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20210244

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3° Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210244 resultante do Pregão, na forma Presencial, Nº 2021020302-ADM.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais)

CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77;

ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO HENRIQUE FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 047.050.203-75;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Secretaria de Governo e Gestão Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:43244863

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 049/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 049/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Exonera a Senhora Maria Katiana Fernandes Miguel do cargo em comissão, ocupado interinamente da Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL, Secretária Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos, do cargo em comissão, ocupado interinamente, na Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:B1CF5867

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 050/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 050/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Nomear o senhor José Alzimar Peixoto, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ ALZIMAR PEIXOTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – CC-1.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de 2024, 158º ano de emancipação política.