DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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GABINETE DO PREFEITO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 046/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

ANEXO IV da Lei Complementar n° 046/2024, de 26 de janeiro de 2024. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo. TABELAS DE VENCIMENTOS

I - PARTE PERMANENTE

Parte SAÚDE - QPPS

Especialista em Saúde - Padrão EES-I: Médico Plantonista Carga horária do plantão: 12h

Carga horária mínima semanal: 24h Abrangência:
Durante a Semana

Médico Plantonista Interstício: Horizontal 2,5%

Classe REFERÊNCIAS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Graduação A 1445,00 1481,13 1518,15 1556,11 1595,01 1634,88 1675,76 1717,65 1760,59 1804,61 1849,72 1895,97 1943,36 1991,95 2041,75

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Especialização B 1560,60 1599,62 1639,61 1680,60 1722,61 1765,68 1809,82 1855,06 1901,44 1948,98 1997,70 2047,64 2098,83 2151,30 2205,09

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Mestrado C 1685,45 1727,58 1770,77 1815,04 1860,42 1906,93 1954,60 2003,47 2053,55 2104,89 2157,52 2211,45 2266,74 2323,41 2381,49

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Doutorado D 1820,28 1865,79 1912,44 1960,25 2009,25 2059,48 2110,97 2163,75 2217,84 2273,29 2330,12 2388,37 2448,08 2509,28 2572,01

Final de semana/Feriados Nacionais Especiais (carnaval/natal/ano novo) - 24h/plantão Interstício: Horizontal 2,5% Classe REFERÊNCIAS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Graduação A 1514,04 1551,89 1590,69 1630,46 1671,22 1713,00 1755,82 1799,72 1844,71 1890,83 1938,10 1986,55 2036,22 2087,12 2139,30

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Especialização B 1635,16 1676,04 1717,94 1760,89 1804,91 1850,04 1896,29 1943,70 1992,29 2042,09 2093,15 2145,48 2199,11 2254,09 2310,44

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Mestrado C 1765,98 1810,13 1855,38 1901,76 1949,31 1998,04 2047,99 2099,19 2151,67 2205,46 2260,60 2317,11 2375,04 2434,42 2495,28

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Doutorado D 1907,25 1954,94 2003,81 2053,90 2105,25 2157,88 2211,83 2267,13 2323,80 2381,90 2441,45 2502,48 2565,05 2629,17 2694,90

Dispersão Parcial

A 41,30%

B 41,30%

C 41,30%

D 41,30%

Dispersão Total

A/D 77,99%

*Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,72% de reajuste ANEXO IV ANEXO IV da Lei Complementar n° 046/2024, de 26 de janeiro de 2024. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (PCR), alterado pela Lei abaixo.

TABELAS DE VENCIMENTOS

I - PARTE PERMANENTE

Parte SAÚDE - QPPS

Especialista em Saúde - Padrão EES-II: Médico da Família

Abrangência:

Médico da Família

Interstício: Horizontal 2,5%