DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 214

Interstício: Horizontal 2,5%

Classe REFERÊNCIAS

1 2 3* 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Ens.Fundamental /Ensino Médio

A 1328,67 1361,89 1395,93 1430,83 1466,60 1503,27 1540,85 1579,37 1618,86 1659,33 1700,81 1743,33 1786,91 1831,59 1877,38

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Graduação

B 1448,25 1484,46 1521,57 1559,61 1598,60 1638,56 1679,53 1721,51 1764,55 1808,67 1853,88 1900,23 1947,74 1996,43 2046,34

Dispersão Parcial A 41,30% B 41,30% Dispersão Total A/B 54,01% *Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 4,72% de reajuste. * Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.412,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:58AB1B19

GABINETE DO PREFEITO ANEXOS V, V.1 E V.2 DA LEI COMPLEMENTAR N° 046/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

ANEXO V da Lei Complementar n° 046/2024, de 26 de Janeiro de 2024.

Anexo II a se referem os Artigos 9º, II e 32 da Lei Complementar N° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010

Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG – I: Orientador Educacional, Pedagogo e Psicopedagogo Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG - I

I - PARTE PERMANENTE

Abrangência:

Orientador Educacional, Pedagogo e Psicopedagogo

Interstício: Horizontal 3%

Classe REFERÊNCIAS

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Graduação A 3071,94 3164,10 3259,02 3356,79 3457,50 3561,22 3668,06 3778,10 3891,44 4008,18 4128,43 4252,28 4379,85 4511,25 4646,58

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Especialização B 3379,13 3480,51 3584,92 3692,47 3803,25 3917,34 4034,86 4155,91 4280,59 4409,00 4541,27 4677,51 4817,84 4962,37 5111,24

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Mestrado C 3778,49 3891,84 4008,60 4128,85 4252,72 4380,30 4511,71 4647,06 4786,47 4930,07 5077,97 5230,31 5387,22 5548,83 5715,30

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Doutorado D 4177,84 4303,17 4432,27 4565,24 4702,19 4843,26 4988,56 5138,21 5292,36 5451,13 5614,67 5783,11 5956,60 6135,30 6319,36

Dispersão Parcial A 51,26% B 51,26% C 51,26% D 51,26% Dispersão Total A/E 105,71% *Cargos com valores reajustados nesta Lei, com percentual de 5,79% de reajuste.