DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE 25 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve: Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Letras-Inglês, realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 31/2022, publicado no D.O.U. de 02/12/2022, homologado através do Edital nº 16, publicado no D.O.U. de 15/02/2023, seção 3, página 57. (Processo nº 23070.065227/2022-96) JESIEL FREITAS CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 010/2024. Processo 23070.002248/2024-62. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SEMEAR ENGENHARIA AGRONOMICA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SEMEAR ENGENHARIA AGRONOMICA LTDA. Assinatura: 24/01/2024. Validade: 24/01/2024 a 23/01/2029. . UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.000716/2024-27. Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios de audiovisual da unila. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 41.798,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 55/2023 (Itaipu nº 4500073227). Processo nº 23422.000025/2024-23. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - CNPJ: 11.806.275/0001-33, Itaipu Binacional - CNPJ: 00.395.988/0001-35 e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil - FPTI-BR - CNPJ: º 07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: Desenvolvimento conjunto do projeto denominado "Micropoluentes emergentes em águas naturais, solo e sedimento na Região Transfronteiriça Brasil - Paraguai: ocorrência, diagnóstico e métodos de remoção para a garantia da segurança hídrica". Data da assinatura 22/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora; pela Itaipu Enio Jose Verri - Diretor Geral Brasileiro, Justo Aricio Zacarias Irun - Diretor Geral Paraguaio e FPTI-BR Irineu Mario Colombo - Diretor-Superintendente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 43/2022 (SETI nº 10/2022). Processo nº 23422.012822/2022-91. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, CNPJ: 77.046.951/0001-26. Resumo do objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência, do Convênio nº 010/22 para 16 (dezesseis) e 20 (vinte) meses, respectivamente. Data da assinatura 26/01/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Jamil Abdanur Júnior - Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) (em exercício). EDITAL Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL N° 331/2023/DICS O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, divulga a retificação do cronograma do Edital n° 331/2023/DICS, de 06 de novembro de 2023, publicado no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/331-2023, conforme segue: Onde foi publicado: ANEXO I - Cronograma . Período de inscrições 10 de novembro a 05 de janeiro de 2024 . Pedidos de isenção da taxa de inscrição 10 a 26 de novembro de 2023 . Divulgação das isenções de taxa de inscrição Até 01 de dezembro de 2023 . Divulgação das inscrições deferidas Até 13 de janeiro de 2024 . Prazo para interposição de recurso das inscrições 02 dias após a divulgação das inscrições indeferidas . Homologação das inscrições Até 15 de janeiro de 2024 . Divulgação da Banca Examinadora Até 29 de janeiro de 2024 . Previsão das Provas de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024 . Divulgação do Resultado Provisório Até 01 de março de 2024 . Prazo para recurso do Resultado Provisório 02 dias após a divulgação do Resultado Provisório . Homologação do Resultado Final Até 11 de março de 2024 Publica-se: ANEXO I - Cronograma . Período de inscrições 10 de novembro a 05 de janeiro de 2024 . Pedidos de isenção da taxa de inscrição 10 a 26 de novembro de 2023 . Divulgação das isenções de taxa de inscrição Até 01 de dezembro de 2023 . Divulgação das inscrições deferidas Até 13 de janeiro de 2024 . Prazo para interposição de recurso das inscrições 02 dias após a divulgação das inscrições indeferidas . Homologação das inscrições Até 15 de janeiro de 2024 . Divulgação da Banca Examinadora Até 29 de janeiro de 2024 . Previsão das Provas De 08 a 12 de abril de 2024 . Divulgação do Resultado Provisório Até 12 de abril de 2024 . Prazo para recurso do Resultado Provisório 02 dias após a divulgação do Resultado Provisório . Homologação do Resultado Final Até 22 de abril de 2024 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13/DICS/DAP/PROGEPE, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO EDITAL Nº 336/2023/DICS O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a Retificação do Cronograma para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 336/2023/DICS: Área/Subárea: Medicina/Semiologia (Saúde do Adulto) Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/336-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 14/DICS/DAP/PROGEPE, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO EDITAL Nº 329/2023/DICS O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a Retificação do Cronograma para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 329/2023/DICS: Área/Subárea: Desenvolvimento Rural/Desenvolvimento Rural Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/329-2023 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23088.018762/2023-40. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 05.118.764/0001-08 - CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de valor para cobertura de despesas referentes ao reflexo no aumento de 4 (quatro) serventes de limpeza para ampliação e melhoria dos serviços com impacto principalmente nos setores CEFE, Bloco B, Bloco C, Bloco J3 e Bloco I, acréscimo do EPI avental (anual) para as serventes de limpeza em cumprimento da Norma Regulamentadora n° 6 - equipamentos de proteção individual (EPI) - vestimenta para proteção do tronco contra umidade proveniente de operações com utilização de água, conforme orientação do SEST - Serviço Especializado em Segurança do Trabalho da UNIFEI e o aumento na quantidade de materiais de limpeza (água sanitária e cera líquida). O valor constante da cláusula terceira do contrato original será acrescido em R$ 125.374,57 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 25/01/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.789.396,21. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23088.028736/2021-68. Pregão. Nº 64/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao Contrato nº 043/2021. O valor a ser pago à concessionária, por refeição (almoço e jantar) efetivamente consumida pelos alunos subsidiados pelo programa PNAES, será de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos). Com este aditivo de prazo, o período total contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,50. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23088.021805/2022-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do reajuste das parcelas 1 a 12 do contrato (reajuste de preços pelo INPC, período de 11/2022 a 10/2023) e do reajuste do vale transporte a partir de 17/08/2023. Valor da apostila R$ 4.110,80. Vigência: 25/01/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.685,99. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.042292/2022-43. Pregão Nº 51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de tic e contratação de serviços de tic (solução de rede core). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 2.250.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 136/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão-de-obra para apoio administrativo e operacional a saber: motoristas, mecânico, carregador, lavador, almoxarife, auxiliar de manutenção e sub encarregado de escritório, a serem executados nos Campus da Universidade Federal de Goiás, localizados nas cidades de Goiânia e Goiás,conforme edital e anexos. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 26/01/2024) 153052-15226-2024NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 045/2024 (Externo nº 42/2023). Processo nº 23070.071380/2023-33. Objeto: prestação de serviço visando a organização, planejamento e realização de concurso público. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena e Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: de 29/12/2023 até 28/12/2024.