DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SONDAR AGROFLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LT 14152.000874/2023-32 AI 22.467.489-7 1.313,41 . SORRISO AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA 14152.004797/2023-90 AI 22.471.412-1 4.158,71 . SORRISO AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA 14152.004798/2023-34 AI 22.471.413-9 3.109,49 . SOU BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LIMIT 14185.003947/2023-61 ND 20.263.705-1 1.914,63 . STE SERVICE LTDA 14185.025178/2022-71 ND 20.251.842-6 34.270,13 . STM E LUBRIFICACAO INDUSTRIAL LTDA 14185.021713/2023-03 ND 20.284.322-0 75.930,60 . TERRA DOURADA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA 14152.046433/2023-87 AI 22.513.044-1 3.429,31 . TERRA DOURADA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA 14152.046458/2023-81 AI 22.513.069-6 3.429,31 . TERRA DOURADA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA 14152.046631/2023-41 AI 22.513.242-7 3.429,31 . THIAGO CRISTIANO CARDOSO DE JESUS 00094658129 14152.120489/2023-19 AI 22.587.100-9 811,37 . TORRE DAS ANTENAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LT DA 14152.147744/2022-81 AI 22.402.801-4 1.388,05 . TORRE DAS ANTENAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LT DA 14152.155919/2022-24 AI 22.410.961-8 3.013,17 . TORRE DAS ANTENAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LT DA 14152.155971/2022-81 AI 22.411.013-6 3.013,17 . TORRE DAS ANTENAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LT DA 14152.156032/2022-53 AI 22.411.074-8 3.013,17 . TORRE DAS ANTENAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LT DA 14152.156164/2022-85 AI 22.411.206-6 2.256,64 . TORRE DAS ANTENAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LT DA 14152.156240/2022-52 AI 22.411.282-1 2.256,64 . TORRE DAS ANTENAS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LT DA 14152.156268/2022-90 AI 22.411.310-1 2.256,64 . TRANSCEVADA CATUENSE LTDA 14152.074134/2022-51 AI 22.329.191-9 440,28 . TRANSCEVADA CATUENSE LTDA 14152.074135/2022-04 AI 22.329.192-7 710,79 . TRANSCEVADA CATUENSE LTDA 14152.074136/2022-41 AI 22.329.193-5 34,83 . TRANSCEVADA CATUENSE LTDA 14152.074137/2022-95 AI 22.329.194-3 424,84 . TRANSCEVADA CATUENSE LTDA 14185.013294/2022-47 ND 20.239.108-6 32.911,50 . TRINCA BA COBRANCAS AMIGAVEIS LTDA 14152.099349/2023-66 AI 22.565.960-3 513,66 . TRINCA BA COBRANCAS AMIGAVEIS LTDA 14185.014261/2023-03 ND 20.275.672-6 17.947,76 . TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA 14152.132478/2021-10 AI 22.162.308-6 1.551,35 . TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA 14152.132479/2021-56 AI 22.162.309-4 9.678,36 . TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA 14152.132480/2021-81 AI 22.162.310-8 14.610,64 . TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA 14152.132482/2021-70 AI 22.162.312-4 5.577,36 . TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA 14152.132483/2021-14 AI 22.162.313-2 458,20 . TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA 14152.132484/2021-69 AI 22.162.314-1 1.968,48 . TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA 14152.132486/2021-58 AI 22.162.316-7 3.774,36 . TSSILVEIRA TRANSPORTE REBOQUE LTDA 14185.022944/2021-64 ND 20.209.967-9 60.865,14 . UNA AGRICOLA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 14152.025259/2023-39 AI 22.491.874-5 3.429,31 . UNA AGRICOLA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 14152.025266/2023-31 AI 22.491.881-8 3.137,54 . UNIDADE MEDICA SALVADOR LTDA 14185.027503/2022-30 ND 20.254.453-2 6.033,05 . VETOR TRANSPORTES LTDA 14185.016990/2023-96 ND 20.278.773-7 96.728,19 . VG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 14185.021491/2023-11 ND 20.284.053-1 77.699,98 . VIEIRA CELINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14185.017082/2023-10 ND 20.278.876-8 6.437,14 . VILA MARINHEIRO RESIDENCE LTDA 14152.045136/2023-14 AI 22.511.751-7 1.388,05 . VILA MARINHEIRO RESIDENCE LTDA 14152.045162/2023-42 AI 22.511.777-1 1.622,74 . VILMA SANTANA LIMA 14185.030868/2022-41 ND 20.258.325-2 42.637,55 . VINHAS DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LT DA 14185.020366/2022-11 ND 20.246.679-5 47.841,44 . VITIVINICOLA RECONVEXO LTDA 14152.154237/2023-85 AI 22.620.848-6 1.622,74 . VITORIA SERVICOS LTDA 14152.198619/2022-30 AI 22.453.661-3 1.877,95 . VRV CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 14185.003985/2023-13 ND 20.263.750-6 3.690,27 . VRV SERVICOS LTDA 14152.021984/2023-38 AI 22.488.599-5 4.183,02 . VRV SERVICOS LTDA 14152.021986/2023-27 AI 22.488.601-1 1.066,26 . VRV SERVICOS LTDA 14152.021988/2023-16 AI 22.488.603-7 1.312,32 . VRV SERVICOS LTDA 14185.002786/2023-98 ND 20.262.412-9 99.076,83 . ZWA MARKETING DIGITAL EIRELI 14152.179647/2022-58 AI 22.434.689-0 1.388,05 . ZWA MARKETING DIGITAL EIRELI 14185.027465/2022-15 ND 20.254.411-7 1.637,03 ADRIANA MAIA SANTOS Chefe da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 3ENLUG, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . 32.745.220 RAMONA MEIRA DA MOTA 14152.212730/2023-27 AI 22.679.341-9 . ACAI EXPRESSO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIM 14185.019570/2023-61 ND 20.281.905-1 . ACOCENTER CONSTRUTORA LTDA 14185.027664/2023-12 ND 20.291.382-1 . ALINE CRISTINA DE SOUZA OSSAN 14152.211831/2023-81 AI 22.678.442-8 . ALINE CRISTINA DE SOUZA OSSAN 14152.211836/2023-11 AI 22.678.447-9 . ALINE CRISTINA DE SOUZA OSSAN 14152.211838/2023-01 AI 22.678.449-5 . ALINE CRISTINA DE SOUZA OSSAN 14152.211844/2023-50 AI 22.678.455-0 . ALINE CRISTINA DE SOUZA OSSAN 14152.211869/2023-53 AI 22.678.480-1 . ALINE CRISTINA DE SOUZA OSSAN 14152.211870/2023-88 AI 22.678.481-9 . ATENAS MINERACAO LTDA 14152.202865/2023-84 AI 22.669.476-3 . ATENAS MINERACAO LTDA 14152.202891/2023-11 AI 22.669.502-6 . ATENAS MINERACAO LTDA 14152.202902/2023-54 AI 22.669.513-1 . ATENAS MINERACAO LTDA 14152.202911/2023-45 AI 22.669.522-1 . ATENAS MINERACAO LTDA 14152.202943/2023-41 AI 22.669.554-9 . BAHIA DELICIAS DE DOCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14152.216063/2023-51 AI 22.682.674-1 . BAHIA DELICIAS DE DOCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14152.216071/2023-06 AI 22.682.682-1 . BAHIA DELICIAS DE DOCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14152.216073/2023-97 AI 22.682.684-8 . BAHIA DELICIAS DE DOCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14152.216074/2023-31 AI 22.682.685-6 . BAHIA DELICIAS DE DOCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14152.216076/2023-21 AI 22.682.687-2 . BARRA GRANDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 14152.191293/2023-09 AI 22.657.904-2 . BARRA GRANDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 14152.191299/2023-78 AI 22.657.910-7