DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Revisar os valores então registrados, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra temporária com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, mediante demanda, em razão da alteração/reajuste da remuneração do Servidores do CRM-ES, em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR DA ATA SRP: R$ 746.930,50(Setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: A partir de 18/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024/CRM-MT Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designados pela Portaria nº 12/2022 de setembro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 001/2024/CRM-MT, autorizada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso eliminará 28,75 metros lineares de documentos relativos a 013.1 Coordenação e Gestão de Reuniões, 014.2 Recrutamento e Seleção, 014.3 Votação, 018 Contratação de Prestação de Serviços, 019.12 Comunicação Interna, 025.11 Inquéritos Administrativos, 031.11 Material Permanente, 034 Contratação e Prestação de Serviços, 045.11 Água e Esgotamento Sanitário, 045.22 Sistemas Centrais de Ar Condicionado, 52.211 Receita Corrente, 52.221 Despesa Corrente, 061.1 Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo, 069.3 Publicação de Matérias, 071.1 Serviço Postal, 232 Expedição e Controle de Documentos de Identificação Profissional, 991 Gestão de Comunicações Eventuais, do período de 1997 a 2019, do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. DIOGO LEITE SAMPAIO Presidente do CRM-MT CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DL Nº 76/2023 Processo Administrativo nº 132/2023 - Dispensa de Licitação nº 076/2023 As partes, por mutuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº DL 076/2023 firmado entre o CREMERS e a empresa RODRIGO MUNHOS DA SILVA 85238198000, CNPJ nº 39.655.434/0001-65, celebrado para prestação de serviço de fiscalização técnica. Data da Rescisão: 03/01/2024. Fundamento Legal: artigo 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Eduardo Neubarth Trindade - Presidente - 26/01/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do processo de licitação nº 267/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, edital nº PE 32/2023 cujo o objeto é Renovação de garantia de equipamento Storage Dell EMC Unity 300 e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora PERFIL COMPUTACIONAL LTDA , inscrita no CNPJ 02.543.216/0001-29, tendo esta atendido as condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 8 de janeiro de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO PE: 005/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022; OBJETO: Aumento de 25% na prestação de serviços de Assinatura Mensal de Link de Internet Dedicado via Fibra Óptica de 500Mbps para 750 Mbps; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO OBJETO); cláusula segunda (DA VALOR) R$ 40.099,92; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado central, assim como a prestação de serviços de instalação e descarte correto dos equipamentos e peças antigas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Ediatl e seus anexos. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIDEC - 26/01/2024) 389180-02024-2024NE000003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG 389195 O CRMV-PE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do P.A. 0370016.00000164/2023-04, para a contratação, mediante Pregão Eletrônico, de fornecimento continuado de água de mineral natural, sem gás. Após aceitação e habilitação da proposta, o grupo 1 foi adjudicado e homologado em favor da empresa 45.904.437 LIVISON ANDRE MACHADO LOPES, CNPJ 45.904.437/0001-98, no valor total de R$ 4.024,08 (quatro mil, vinte e quatro reais e oito centavos). Tendo em vista problemas técnicos que até o presente inviabilizaram a renovação do cadastro da Autoridade Competente do CRMV-PE junto ao Portal de Compras do Governo Federal, a adjudicação da proposta e a homologação do certame foram realizadas manualmente. Esta publicação equivale à publicação da Ata do Pregão. Recife, 26 de janeiro de 2024. AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: THAIS PICELLI PESCAROLO. Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de locação da delegacia de Bauru. Fundamento legal: Art.24, inciso X e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Mensal: R$ 1.055,67 Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024 São Paulo, 26 de janeiro de 2024 - DRA ROSANA MARIA NOGUEIRA - Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prazo de contrato / Dispensa nº 002/2023 Processo Administrativo 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de licenciamento do Firewall FG-60F, para serem utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia, mediante contrato, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos e termo de referência, incluindo suporte técnico remoto e presencial durante a vigência de 12 (doze) meses do contrato. Contratada: TLD TELEDATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.927.849/0001-64. Nota de Empenho: 20. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), para o período de 12 (dozes) meses. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Irla Nunes Silva Eloy. Setor de compras. 26 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO N.º 0152/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual do fornecimento de internet e linha telefônica para a Delegacia Regional de Governador Valadares/MG. EMPRESA: TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 1.995,24. PROCESSO N.º 0146/2023 - CONTRATO N°018/2019. Objeto: Prorrogação contratual do serviço de locação de vaga estacionamento para veículo do CRO-MG, na cidade de Diamantina. EMPRESA: MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA- CNPJ: 20.078.531/0001- 04. Valor total: R$ 1.916,46. PROCESSO N.º 0154/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual do fornecimento de internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Teófilo Otoni. EMPRESA: MARCELLO SILVA E SOUZA - CNPJ: 13.789.781/0001-97. Valor total: R$ 1.198,80. PROCESSO N.º 0093/2022 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de fornecimento de gás GLP por meio canalizado a fim de suprir a necessidade diária da sede do CRO em Belo horizonte. EMPRESA: COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS - CNPJ: 22.261.473/0001-85. Valor total: R$ 1.384,08. PROCESSO N.º 0153/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços do fornecimento de internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Três Corações. EMPRESA: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A- CNPJ: 63.356.042/0014-02. Valor total: R$ 1.018,80. PROCESSO N.º 0142/2023 - CONTRATO N°019/2019. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de manutenção e fornecimento de carimbos automáticos para o CROMG. EMPRESA: CARIMBEX LTDA- CNPJ: 18.798.140/0001-12. Valor total: R$ 2.500,00. PROCESSO N.º 0004/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual da hospedagem das páginas que comporão o "site/sistema" do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. EMPRESA: ACESSO ACADÊMICO LTDA - CNPJ: 37.868.661/0001-43. Valor total: R$ 2.732,40. PROCESSO N.º 0151/2023 - CONTRATO N° 001/2021. Objeto: Prorrogação Contratual de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevador - DR de Juiz de Fora. EMPRESA: ELEVADORES MANCHESTER LTDA ME - CNPJ: 65.251.365/0001-34. Valor total: R$ 3.960,00. PROCESSO N.º 0155/2023 - CONTRATO N° 013/2020. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica e de linha telefônica fixa ilimitada para a DR Uberaba. EMPRESA: ALGAR TELECOM S/A- CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor total: R$ 1.970,38. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, tendo em vista os dispositivos nos artigos 19, 20, e 21 da Lei Federal 4.324, de 14.04.1964, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas, com Inscrição Principal e Remida, no pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e quites com suas obrigações pecuniárias para com a Autarquia, para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 08 de março de 2024, em ambiente virtual, cujos detalhes estão disponibilizados no endereço eletrônico: cro.mg/assembleiacontas2024, em primeira convocação às 19h00, com a maioria absoluta dos inscritos, e em segunda convocação às 19h30min, com qualquer número de Cirurgiões- Dentistas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Prestação de Contas do CROMG do Exercício de 2023 e; 2 - Alienação das UTDCs do Imóvel adquirido. Esclarece que a documentação completa da prestação de contas de 2023 está disponível para acesso no endereço: cro.mg/contas2023. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2024. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do CRO-MG