DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASTRO LIMA LTDA., CNPJ 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 305,77 (trezentos e cinco reais e setenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 305,77. VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240019 Origem: Pregão nº 010/2023-Pmde Contratante: Fundo Municipal do Turismo, Cnpj 32.927.009/0001-39 Contratada(O): Sousa e Carvalho Mercearias Em Geral Ltda-Me., Cnpj 24.009.202/0001-62 Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente Em Geralem Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretarias e Fundos, Neste Município, de Forma Parcelada, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 2.820,11 (dois mil, oitocentos e vinte reais e onze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desen. Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.814,44. VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240111 Origem: Pregão nº 010/2023-Pmde Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 22.453.776/0001-08 Contratada(O): G da Costa Lima Informática, Cnpj 11.623.032/0001-60 Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente Em Geralem Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretarias e Fundos, Neste Município, de Forma PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 114.615,90 (cento e quatorze mil, seiscentos e quinze reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 114.615,90 . VIGÊNCIA.: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240112 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ 26.906.314/0001- 41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 91.752,37 (noventa e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 91.752,37. VIGÊNCIA.: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240113 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME., CNPJ 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 170.698,15 (cento e setenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e quinze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 170.698,15 . VIGÊNCIA.: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240114 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME., CNPJ 11.623.032/0001-60 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 113.377,60 (cento e treze mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 59.759,10, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 31.349,85, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 22.268,65.VIGÊNCIA.: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240115 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME., CNPJ 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 244.775,79 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 153.406,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 53.609,10, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 37.760,69 VIGÊNCIA.: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220520 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 22 de dezembro de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, nos moldes do convênio nº 94/2022 da Secretaria De Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. A obra contará com 6,771,24m² de área construída/área coberta, além de estacionamentos para carros, motos e ponto de taxi, acesso diferenciado para ônibus e veículos de transporte de encomendas, vagas para embarques de 13 ônibus simultaneamente, 09 vans, 16 táxi 23 mototáxi. Conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura; 1.016 Construção do Terminal Rodoviário; Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Subelemento 4.4.90.51.99 outras obras e instalações. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. Gersilon Silva da Gama Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP PE 28/2023-PMGP. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de combustíveis e lubrificantes para suprir as necessidades da frota oficial de veículos automotores e maquinas das diversas Unidades Administrativas do Município de Goianésia do Pará, às empresas: Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240061, valor R$ 8.640.830,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240062, valor R$ 958.870,00; FUNDEB, CNPJ: 27.400.309/0001-25, contrato nº 20240063, valor R$ 958.870,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240064, valor R$ 2.907.905,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-7, contrato nº 20240065, valor R$ 367.400,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240066, valor R$ 2.066.020,00. Contratada: J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 05.731.972/0001-70, valor R$ 15.899.895,00. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240067, valor R$ 17.368,80; SEMED, contrato nº 20240068, valor R$ 537,00; SMS, contrato nº 20240069, valor R$ 999,90; SEMAS, contrato nº 20240070, valor R$ 1.499,85; SEMMAS, contrato nº 20240071, valor R$ 10.159,70. Contratada: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 08.870.944/0001-21, valor R$ 30.565,25. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240072, valor R$ 250.950,00; SEMED, contrato nº 20240073, valor R$ 18.475,00; SMS, contrato nº 20240074, valor R$ 22.040,00; SEMAS, contrato nº 20240075, valor R$ 10.480,00; SEMMAS, contrato nº 20240076, valor R$ 131.780,00. Contratada: MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, valor R$ 433.725,00. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240061, valor R$ 20.494,50; SEMED, contrato nº 20240062, valor R$ 2.049,45; SMS, contrato nº 20240064, valor R$ 2.049,45; SEMAS, contrato nº 20240065, valor R$ 2.049,45; SEMMAS, contrato nº 20240066, valor R$ 12.296,70. Contratada: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.519.346/0001-97, valor R$ 38.939,55. Data de assinatura: 26/01/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRONICO PE 31/2023 - SMS. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) equipamento (tomógrafo) conforme convênio nº 09/2023, sob o processo nº 2023/851675 firmados entre secretaria do estado de saúde pública e a prefeitura municipal de Goianésia do Pará. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240096, valor R$ 1.163.000,00. Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. CNPJ: 01.449.930/0006-02. Data de assinatura: 26/01/2024. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, aos contratos nº 20210020, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-004-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 23/01/2024, circulada no DOU Nº 16, pag. 207, para o contrato 20230148, onde se lê: 01/01/2024, leia-se: 07/02/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240045; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 367.671,02 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e dois centavos); VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024.