DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra estará disponível aos interessados a partir de 29/01/2024, no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal, situado na Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site: www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). Vinhedo-SP, 29 de janeiro de 2024. ÉDISON LUIS ALVES Presidente da CML ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, conforme decisão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ratificada pela Autoridade Competente, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Obra de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Horizontal e Vertical do Bairro Caminho da Praia Contemplando os Loteamentos Caminho da Praia, Ilha Bela, Praia Bela, Recanto da Andorinhas, Morada do Sul, Suzana Azevedo, Rio Mar, entre outros desmembramentos no Município de Barra dos Coqueiros/Se, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Justificativa: A fim de ajustar o Projeto Básico para que possam acudir mais interessados, haja vista a participação de apenas 02 (dois) licitantes, bem como pelo alto valor estimado. INFORMAÇÕES: Informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 23 de janeiro de 2024. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz, CPF nº 849.651.695-49. Referente a TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2023, as cláusulas e condições a seguir descritas: OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar em acréscimo os serviços no valor de R$ 349.301,90 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e um reais e noventa centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 780.042,97 (setecentos e oitenta mil e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), para R$ 1.129.344,87 (um milhão, cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme planilha detalhada em anexo e justificativa da secretaria municipal de obras parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso I, "a" e "b", §1º e 2º§ da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°05.2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, vem, através deste, informar aos licitantes que se fizerem interessados que: Fica suspensa a sessão da licitação supracitada marcada para apresentar os envelopes contendo a documentação, devidamente lacrados, no dia 12 de março de 2024, que tem por objeto: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Ed i t a l . Motivo: Em virtude de retificação e adequação do Edital, Briefing e Termo Referencial e no Projeto Básico conforme pedido da Secretaria demandante. O Esclarece o Presidente que o Edital será retificado e republicado, reabrindo-se o prazo inicial estabelecido e as informações complementares, encontra- se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto-SE, 26 de janeiro de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Repetição A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital, conforme especificado no Anexo I deste instrumento. Data de Recebimento das Propostas: 15/03/2024, às 09: 00h (nove horas). TIPO: Melhor Técnica e Preço. PRAZO: 12 (meses) meses. Regime de Execução: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.16 / 02.08 /0 4.02 / 04.06 / 06.01 / 03.01; Função Programa: 24.122.0001 / 12.361.0005 / 08.122.0006 / 08.244.0006 / 18.122.0001 / 10.122.0007 / 10.301.0007; Ação: 2168 / 2045 / 2103 / 2177 / 2179 / 2138 / 2186 / 2062 / 2064; Natureza da Despesa: 3390.39.00; Fonte de Recurso: 15000000 / 15001001 / 16600000 / 16610000 / 15001002 / 16593110. Valor Estimado da Contratação: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). BASE LEGAL Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010, e, de forma complementar, pelas Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, e pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade nº 13- Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3631-9602, ou através do e-mail: [email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitacao Lagarto - Se, 26 de janeiro de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMG OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. TIPO: Menor Preço, POR ITEM. DATA/LOCAL DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE VENDAS: 23/02/2024 às 09h00min (horário local), na Sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada na Avenida Antônio Alves Feitosa, 311, Bairro Nova Brasília, CEP 49.680-000, Nossa Senhora da Glória - SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 2034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 2035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 2039 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS. BASE LEGAL: Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução n° 38, de 16 de julho de 2009, pelo Decreto Municipal nº. 351, de 30 de abril de 2009, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: e-mail: [email protected], Coordenadoria de Licitações e Contratos, Telefone (79) 9 8118-3433. Nossa Senhora da Glória - SE, 25 de janeiro de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 95/2023-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº 09.442.148/0001-50. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2023-ADM, firmados entre as partes, em 02/10/2023 à 30/12/2023. Pretende-se a 1ª Prorrogação dos Prazos por 90 (noventa) dias, do dia 31/12/2023 à 29/03/2024. Data de Assinatura do Termo 29 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2022-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 002/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO nº 020/2022. Prazo de Vigência: 24/09/2023 à 22/12/2023. Data de Assinatura do Termo 22 de setembro de 2023. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2022-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 002/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO nº 020/2022. Prazo de Vigência: 23/12/2023 à 30/12/2023. Data de Assinatura do Termo 22 de dezembro de 2023.