DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900227 227 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (duzentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e seis reais) 6- TODO DIA MINE MERCADO LTDA CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 118.888,00 (cento e dezoito mil oitocentos e oitenta e oito reais) 7- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 26.350,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 25/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva - Rua SF 11, APM 07 Setor Santa Fé, CEP: 77.270-000 em Palmas/TO.JOSÉ RIBAMAR MORAIS FARIAS Gerenciador da Ata -FÁBIO BARBOSA CHAVES -Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 005/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica municipal, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado no dia 19/02/2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 26 de janeiro de 2024. KELMA DE SOUZA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta Do Bom Jesus. Contratada: B.A .F. Engenharia Ltda, CNPJ: 32.797.295/0001-65. Objeto: contratação de empresa do ramo de construção civil para executar obra de construção da sede administrativa da prefeitura municipal de ponte alta do bom jesus (contrato de financiamento n° 0601.598-59/2023 Caixa - programa Finisa). Valor global: R$ 1.196.370,71 (hum milhão cento e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Processo de licitação tomada de preços Nº: 006/2023. Processo Administrativo N°: 057/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 04.122.0001.1-006 - Construção De Paço Municipal, Natureza Da Despesa 4.4.90.51, fonte 1.754. Fundamento legal: lei federal Nº 8.666/1993 e suas alterações, lei complementar federal Nº 123/2006. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, os interessados, deverão apresentar a documentação na sede da prefeitura. Convida: Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médico Plantonista), Para Atender a População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Rio Sono, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.019/2014, pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. RIO SONO, 26 de janeiro de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame a seguinte licitação: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO. ABERTURA: 08 de Fevereiro de 2024 às 09:00H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, injetáveis, controle especial e insumos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO. ABERTURA: 12 de Fevereiro de 2024 às 10:00H. Todas as sessões serão realizadas através do Portal de Compras Licita Sampaio, pelo endereço www.licitasampaio.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.b ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, www.licitasampaio.com.br. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da ata de registro de preços nº 02/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2023, Processo Administrativo nº 548/2023. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais e insumos elétricos, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO, conforme termo de referência, anexo I. Vigência: A vigência da ata será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura. Base legal: lei 8.666/93, 10.024/19. Contratantes: Prefeitura e Fundos Municipais de saúde, educação e assistência social. Contratadas: DYNAMICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 45.222.667/0001-77, vencedora dos itens: 1/3, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/20, 1/26, 1/33, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/51, 1/53, 1/55, 1/72, no valor de R$: 71.187,70; FAF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 17.328.932/0001-60, vencedora dos itens: 1/19, 1/23, 1/24, 1/25, 1/27, 1/29, 1/32, 1/49, 1/54, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/65, 1/71, 1/73, 1/74, 1/77, 1/78, no valor de R$: 65.766,30; P.A. DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.960.653/0001-50, vencedora dos itens: 1/1, 1/18, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/50, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/69, 1/70, 1/76, no valor de R$: 76.345,40; PALMAS LED LTDA, CNPJ: 40.572.920/0001-07, vencedora dos itens: 1/2, 1/4, 1/21, 1/22, 1/28, 1/30, 1/31, 1/47, 1/48, 1/52, 1/66, 1/67, 1/68, 1/75, no valor de R$: 35.276,25. Totalizando em R$: 248.575,65. Signatários: ITAMAR BARRACHINI, CARMELICE CASTRO DA SILVEIRA BARRACHINI, LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA, ALDEIRIS ALVES BOMFIM E MARIA DE JESUS CARMO RODRIGUES. Extrato da ata de registro de preços nº 03/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2023, Processo Administrativo nº 547/2023. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO, durante o exercício de 2024, conforme termo de referência, anexo I. Vigência: A vigência da ata será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura. Base legal: lei 8.666/93, 10.024/19. Contratantes: Prefeitura e Fundos Municipais de saúde, educação e assistência social. Contratadas: DYNAMICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 45.222.667/0001-77, vencedora dos itens: 1/5, 1/12, 1/13, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/27, 1/28, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/38, 1/39, 1/41, 1/45, 1/61, 1/68, 1/74, 1/80, 1/84, 1/89, 1/91, 1/92, 1/101, 1/102, 1/103, 1/104, 1/115, no valor de R$: 247.979,00; SUPER KILO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA , CNPJ: 11.966.320/0001-17, vencedora dos itens: 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/14, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/29, 1/36, 1/37, 1/40, 1/42, 1/43, 1/44, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/69, 1/70, 1/71, 1/72, 1/73, 1/75, 1/76, 1/77, 1/78, 1/79, 1/81, 1/82, 1/83, 1/85, 1/86, 1/87, 1/88, 1/90, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96, 1/97, 1/98, 1/99, 1/100, 1/105, 1/106, 1/107, 1/108, 1/109, 1/110, 1/111, 1/112, 1/113, 1/114, 1/116, 1/117, 1/118, 1/119, no valor de R$: 181.368,00. Totalizando em R$: 429.347,00. Signatários: ITAMAR BARRACHINI, CARMELICE CASTRO DA SILVEIRA BARRACHINI, LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA, ALDEIRIS ALVES BOMFIM E MARIA DE JES U S CARMO RODRIGUES. Extrato da ata de registro de preços nº 07/2024, Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo Administrativo nº 490/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel s- 10, diesel s-500), filtros e lubrificantes, para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO, durante o exercício de 2024, conforme termo de referência, anexo I. Vigência: A vigência da ata será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura. Base legal: lei 8.666/93, 10.024/19. Contratantes: Prefeitura e Fundos Municipais de saúde, educação e assistência social. Contratada: JACOB & SILVA LTDA, CNPJ: 04.395.792/0003-63, vencedora dos itens: 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, no valor de R$: R$: 2.800.552,92. Totalizando em R$: 2.800.552,92. Signatários: ITAMAR BARRACHINI, CARMELICE CASTRO DA SILVEIRA BARRACHINI, LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA, ALDEIRIS ALVES BOMFIM E MARIA DE JESUS CARMO RODRIGUES. Extrato da ata de registro de preços nº 09/2024, Pregão Eletrônico nº 11/2023, Processo Administrativo nº 543/2023. Objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção para manutenção predial, tubos de concreto (manilhas), ferragens, insumos para pintura e epi's, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Toc a n t i n s / T O, durante o exercício de 2024, conforme termo de referência, anexo I. Vigência: A vigência da ata será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura. Base legal: lei 8.666/93, 10.024/19. Contratantes: Prefeitura e Fundos Municipais de saúde, educação e assistência social. Contratada: DYNAMICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 45.222.667/0001-77, vencedora dos itens: 1/2, 1/5, 1/9, 1/16, 1/17, 1/20, 1/22, 1/23, 1/24, 1/29, 1/36, 1/71, 1/72, 1/73, 1/79, 1/100, 1/102, 1/103, 1/107, 1/139, no valor de R$: 88.469,30; FAF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.328.932/0001-60, vencedora dos itens: 1/85, 1/1, 1/3, 1/4, 1/6, 1/7, 1/8, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/18, 1/19, 1/21, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/68, 1/69, 1/70, 1/74, 1/75, 1/76, 1/77, 1/78, 1/80, 1/81, 1/82, 1/83, 1/84, 1/86, 1/87, 1/88, 1/89, 1/90, 1/91, 1/92, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96, 1/97, 1/98, 1/99, 1/101, 1/104, 1/105, 1/106, 1/108, 1/109, 1/110, 1/111, 1/112, 1/113, 1/114, 1/115, 1/116, 1/117, 1/118, 1/119, 1/120, 1/121, 1/122, 1/123, 1/124, 1/125, 1/126, 1/127, 1/128, 1/129, 1/130, 1/131, 1/132, 1/133, 1/134, 1/135, 1/136, 1/137, 1/138, 1/140, 1/141, 1/142, 1/143, 1/144, 1/145, 1/146, 1/147, 1/148, 1/149, 1/150, 1/151, 1/152, 1/153, 1/154, 1/155, 1/156, 1/157, 1/158, 1/159, 1/160, 1/161, 1/162, 1/163, 1/164, 1/165, 1/166, 1/167, 1/168, 1/169, 1/170, 1/171, 1/172, 1/173, 1/174, 1/175, 1/176, no valor de R$: 1.470.217,10. Totalizando em R$: 1.558.686,40. Signatários: ITAMAR BA R R AC H I N I , CARMELICE CASTRO DA SILVEIRA BARRACHINI, LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA, ALDEIRIS ALVES BOMFIM E MARIA DE JESUS CARMO RODRIGUES. Extrato da ata de registro de preços nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2023, Processo Administrativo nº 507/2023. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, para oferta da alimentação escolar, durante o exercício de 2024, destinada aos alunos da rede municipal de ensino (ensino infantil e fundamental) de Santa Maria do Tocantins/TO, conforme termo de referência, anexo I. Vigência: A vigência da ata será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura. Base legal: lei 8.666/93, 10.024/19. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocan t i n s / T O. Contratadas: DYNAMICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 45.222.667/0001-77, vencedora dos itens: 1/7, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/29, 1/30, 1/33, 1/39, 1/46, 1/48, 1/49, 1/50, 1/54, 1/60, no valor de R$: 86.002,60; LULIS ARACELES MAGALHAES DOS SANTOS , CNPJ: 35.935.609/0001-37, vencedora dos itens: 1/53, no valor de R$: 16.000,00; SUPER KILO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ: 11.966.320/0001-17, vencedora dos itens: 1/4, 1/6, 1/8, 1/11, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/31, 1/32, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44, 1/45, 1/47, 1/51, 1/52, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/68, 1/69, no valor de R$: 66.153,80. Totalizando em R$: 168.156,40. Signatário: LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA . Extrato da ata de registro de preços nº 02/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo Administrativo nº 584/2023. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, para oferta da alimentação escolar (itens fracassados), durante o exercício de 2024, destinada aos alunos da rede municipal de ensino (ensino infantil e fundamental) de Santa Maria do Tocantins/TO, conforme termo de referência, anexo I. Vigência: A vigência da ata será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura. Base legal: lei 8.666/93, 10.024/19. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do To c a n t i n s / T O. Contratada: SUPER KILO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ: 11.966.320/0001- 17, vencedora dos itens: 1/1, 1/2, 1/3, 1/5, 1/9, 1/10, 1/20, 1/70, no valor de R$: 11.471,00. Totalizando em R$: 11.471,00. Signatário: LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA.