DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal; II - Adria Schwarz, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Adria Schwarz, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal; II - Arthur Emiliano Fontes de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAÍRES AGUIAR LIMA PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica nomeado Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAÍRES AGUIAR LIMA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik: I - Exonerar de cargo em comissão: JAIME SANDOVAL BATISTA COELHO, matrícula S050282, Assessor de Ministro, código CJ-3; ELIAS NEVES ALENCAR, matrícula S066863, Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar THALES CORREIA COÊLHO, matrícula S054385, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear para cargo em comissão: ELIAS NEVES ALENCAR, matrícula S066863, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Jaime Sandoval Batista Coelho; THALES CORREIA COÊLHO, matrícula S054385, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Elias Neves Alencar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES PORTARIA STJ/GP Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 001951/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora JULYENNE MELANIE BARBOSA, matrícula S076338, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 78, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2024, DANIELLE DA SILVA LIMA LOMBARDI, matrícula S061713, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Coordenadoria de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA STJ/GDG N° 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2024, RODRIGO MOREIRA LÓPEZ, matrícula S068700, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003266-55.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 25 de setembro de 2023, pensão estatutária a PEDRO FIGUEIREDO SOARES, filho do ex-servidor JOSÉ JORGE SOARES COSTA, matrícula n. 170, outrora ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com fundamento no art. 23, §§ 2º e 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019; nos arts. 16, I, 74, I, e 77, § 2º, I, II e IV, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991; e no art. 10, §§ 4º, I e II, e 8º, do Anexo I, da Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001047-32.2022.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar HUGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA, matrícula n. 1028, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 36, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1029 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/01/2024, resolve: Designar a servidora RAISSA DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA AMORIM, código 63083, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1030 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/01/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal. 2 - Designar a servidora LARISSA PAULO DA SILVA DANTAS, código 66595, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 38, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1019 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/01/2024, resolve: Designar o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 40, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1033 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/01/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora LARISSA PAULO DA SILVA DANTAS, código 66595, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC- 2, da Divisão de Educação Corporativa. 2 - Designar a servidora VIVIANE PEREIRA DIAS DE MENESES, código 68482, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Educação Corporativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO