DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°1875/2024/COPGBM-C/ANM BARRAGEM MARAVILHAS I-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°1598/2024/SEFBM-C/ANM BARRAGEM A, BARRAGEM E, BARRAGEM F, BARRAGEM A0, BARRAGEM B1/B4, BARRAGEM B2, BARRAGEM B6-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°42180/2023/SEFBM-C/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2545) Sem cadastro - GF GOLD MINERACAO EIRELI-861.606/2021-OF. N°1590/2024/SEFBM-S/ANM (11042217) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Sem cadastro-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-002.019/1939-OF. N°1580/2024/SEFBM-S/ANM (11042097) B5-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-861.809/1979-OF. N°1330/2024/SEFBM- S/ANM (11014837) Reitera exigências - BARRAGENS (2366) B5-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-861.809/1979-OF. N°1330/2024/SEFBM- S/ANM (11014837)- No prazo de 90 dias Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896) Sem cadastro-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF. N°1588/2024/SEFBM-S/ANM (11042161) JOÃO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-867.169/2014-OF. N°1257/2024/SEFBM-S/ANM (10993182) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso III do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.232307/2023-11, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da CO FCO INTERNATIONAL BRASIL S.A., CNPJ nº 06.315.338/0228-64, com capacidade de produção de biodiesel de 1.200 m³/d, localizada na Rua B, nº 3692, Parque Intermodal Municipal, Rondonópolis - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 758, de 30 de novembro de 2021, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2021. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.201648/2024-25, resolve: autorizar a filial da empresa ARKA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 43.347.575/0003-50, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do inciso I do art. 15 da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202193/2024-65, resolve: alterar o endereço de Avenida José Alves Nendo, 3700 - Vila Cafelândia - Maringá - PR - CEP 87.055-000, para Av. Prefeito Sincler Sambatti, nº 11.007, Lote 520/521, Jardim Bertioga, Maringá/PR, CEP: 87.055-405, na Autorização ANP nº 305, de 15 de abril de 2015. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 104, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P F/ A M 0 2 4 5 2 3 0 PONTAO URUCURITUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 50.167.031/0001-00 48610.201063/2024-13 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 105, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0429882 AEROGAS DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA 52.094.860/0001-35 48610.201692/2024-35 . GLPMG0429869 AEROPORTO REVENDA DE GAS LTDA 53.363.549/0001-07 48610.202479/2024-41 . G L P ES 0 4 2 9 8 8 6 ANDREAO & MAURO LTDA 17.661.276/0003-85 48610.202613/2024-11 . GLPPA0429876 AUTO POSTO ROTA DO AJURUTEUA LTDA 47.382.182/0001-76 48610.202514/2024-21 . GLPPR0429903 BIG REVENDA DE GAS E CONVENIENCIA LTDA 53.033.504/0001-74 48610.202564/2024-17 . GLPMA0429924 C R BELO GAS LTDA 51.491.384/0001-23 48610.202095/2024-28 . GLPPR0429905 CHEGAZ COMERCIO DE GAS LTDA 03.469.482/0046-13 48610.202463/2024-38 . GLPSC0429915 COMERCIO DE GAS E AGUA M. JUNIOR - LTDA 27.647.417/0009-54 48610.202538/2024-81 . GLPSP0429890 COMERCIO E ATACADO DE GLP MULTIGAS LTDA 51.954.091/0001-35 48610.202628/2024-71 . GLPRN0429864 F L DA SILVA COMERCIO DE GAS LTDA 23.700.550/0002-08 48610.202606/2024-10 . GLPMG0429862 FENIX GAS E AGUA LTDA 52.943.346/0001-27 48610.201734/2024-38 . GLPMG0429878 FLAVIANO JACINTO SIQUEIRA 52.903.913/0001-11 48610.202545/2024-82 . GLPTO0429895 G V DOS SANTOS 51.375.279/0001-29 48610.202029/2024-58 . GLPSP0429907 GERALDO PEREIRA PORTO GAS 27.265.301/0001-01 48610.202575/2024-99 . GLPAM0429899 J BOSCO DA SILVA PAZ 25.108.082/0001-13 48610.202483/2024-17 . GLPMG0429897 J.F. BATISTA KNUPP 44.386.135/0001-02 48610.229877/2023-23 . GLPTO0429884 JOAO GABRIEL CUNHA GALVAO 52.911.392/0001-44 48610.202557/2024-15 . GLPCE0429880 J.V.A GAS LTDA 22.594.081/0001-38 48610.201978/2024-11 . GLPSE0429874 L PESSOA GAS LTDA 44.230.383/0001-60 48610.239856/2023-16 . GLPRN0429919 M DA CONCEICAO DE OLIVEIRA 51.742.063/0001-54 48610.202552/2024-84 . GLPSP0429913 MASSONI DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 53.405.391/0001-90 48610.202536/2024-91 . GLPSP0429901 MILTON BLASQUE PAIVA LTDA 36.476.709/0001-05 48610.202112/2024-27 . GLPAP0429888 NEILTON C. MENDONCA 42.390.694/0002-41 48610.202616/2024-47 . GLPMT0429871 NG COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LT DA 15.685.855/0004-13 48610.219917/2023-29 . GLPPA0429917 P R SANTOS COMERCIO 50.817.334/0001-20 48610.201878/2024-94 . GLPMT0429867 RAFAEL KERBER DOS SANTOS LTDA 53.069.484/0001-91 48610.202063/2024-22 . G L P AC 0 4 2 9 8 9 3 S R SOUZA LTDA 48.835.677/0001-76 48610.202647/2024-06 . GLPRS0429921 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA 01.991.461/0023-41 48610.233413/2023-11 . GLPMA0429926 SABRINA COMBUSTIVEIS LTDA 32.969.284/0001-15 48610.202448/2024-90 . GLPMG0429909 SCHUHMACHER DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA 53.109.481/0001-34 48610.202493/2024-44 . GLPPA0429911 49.509.644 LTDA 49.509.644/0001-07 48610.202524/2024-67 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 106, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PA0245228 AUTO POSTO IVI LTDA 21.387.460/0007-80 48610.201730/2024-50 . PR/MG0245237 AUTO POSTO RADAR MG LTDA 50.206.074/0001-57 48610.202489/2024-86 . PR/MA0245227 F. DE J. PEREIRA G. AROUCHA LTDA 13.241.520/0002-19 48610.238458/2023-82 . PR/PE0245234 FIBRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 52.911.859/0001-56 48610.201504/2024-79 . PR/PI0245236 K N ARAUJO LTDA 44.012.444/0001-12 48610.202665/2024-80 . PR/SC0245229 POSTO IMIGRANTES LTDA 45.736.617/0001-08 48610.229834/2023-48 . PR/PE0245231 POSTO OLINDA MAIS LTDA 47.055.712/0001-71 48610.237312/2023-10 . PR/GO0245235 POSTO PELICANO P18 LTDA 51.405.814/0001-47 48610.232110/2023-81 . PR/GO0245232 POSTO POWER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 32.173.113/0001-85 48610.201716/2024-56 . PR/GO0245233 POSTO SAO ROQUE ORIZONA LTDA 52.802.525/0001-44 48610.200729/2024-16 JARDEL FARIAS DUQUE