DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 399/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.550/2023-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Luiz Alcides Mesquita Lara (280.010.106-78); Maria Lucia Barbosa Pinto (559.099.496-91); Rodrigo Vicente Bayao Toffolo (241.958.806-10). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 400/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.570/2023-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Edson Candido do Rosario (392.181.719-68); Pedro Pereira da Costa (235.440.405-06); Rogerio Adami (402.166.320-72). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público Federal. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 401/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-038.600/2023-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Arthur Vieira da Silva (855.787.627-00). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Brasileiro de Museus. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 402/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-043.765/2021-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Mauro Polizer (727.242.858-91). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 403/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259, inciso I, do Regimento Interno do TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal constantes da lista de atos 21/2023, conforme os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-006.246/2023-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abimael Aquino Rego Filho (009.512.111-02); Abner Morais de Lima (415.828.828-27); Abrao de Sousa (485.775.101-15); Adilson Tamanqueira Leao (524.267.422-91); Adilson de Jesus Sousa (034.956.927-46); Admar Frank Queiroz Furtado (016.132.572-60); Adonismar de Souza Anacleto (034.804.937-42); Adriana Moreira de Souza Soares (076.731.737-86); Adriana Vieira da Silveira (000.456.450-27); Adriano Alonso da Silva Santos (338.523.878-17); Adriano Rosa de Miranda (339.266.098-18); Adrielle Vanessa Melero (327.378.578-05); Aglailson Barbosa da Silva Junior (008.513.974-25); Agnaldo Pereira da Invencao (291.002.698-16); Ailson Rubens de Jesus Silva (023.715.043-35); Ailson das Dores (939.576.107-53); Ailton Gualande Junior (143.746.547-12); Alan Barros Bitar (329.788.981-00); Aldenora Laisa Paiva de Carvalho Cordeiro (006.300.131-44); Alessandra Gomes Leite (321.438.368-05); Alessandra Vaz Kisner (001.106.820-50); Alessandro Faria do Nascimento (060.314.897-24); Alessandro Jose Dias Martins (145.561.446-71); Alessandro de Almeida Pereira (839.564.840-53); Alex Cesario (304.566.258-79); Alex da Silva Martire (305.315.158-85); Alexandra Begueristain da Silva (974.739.010-87); Alexandre Amaranto da Silva Almeida (323.559.318-79); Alexandre Gomes da Costa (001.960.790-39); Alexandre Jose Izoton Alves (080.999.587-56); Alexssandro de Souza Pereira (046.935.183-79); Alice Matos de Pina (121.626.787-13); Alice Rodrigues de Oliveira (024.940.531-88); Aline Barros Pereira de Araujo Sansao (083.887.207-75); Aline Enomoto Velame (100.325.577-95); Aline Fernanda Zanini (305.650.368-07); Aline Nardes dos Santos (022.337.420-28); Alisson Machado (022.247.000-32); Allan Jefferson Gomes Sampaio (079.782.034-50); Allan Sales de Sousa (035.756.271-26); Alone Oliveira Borges (083.340.067-30); Amanda Costa Silva (704.285.394-67); Amanda Cristina Maschio Pires (351.758.388-06); Amanda Figueira de Castro Leal (623.582.782-20); Amanda Lemos Pereira (764.230.002-63); Ana Carolina Maia Ferreira (016.442.766-07); Ana Caroline de Santana Cabral (080.106.664-67); Ana Clara Carbello Campanha (349.485.938-85); Ana Claudia Lima Ramos Cunha (008.236.182-77); Ana Flavia Alves Fernandes (050.476.345-82); Ana Flora Figueira de Sousa (786.936.592-00); Ana Laura dos Santos Sachete (000.869.630-66); Ana Paula Albani Nalesso (055.914.547-04); Ana Rafaela Bezerra Cavalcante de Sousa (606.300.653- 22); Ana Virginia da Costa Araujo (002.850.973-00); Anderson Almeida Firmino (090.129.834-44); Anderson Scardini Borel (081.290.717-54); Anderson da Veiga Barbosa (024.363.640-79); Andre Avelino da Silva Neto (012.666.962-70); Andre Bueloni Livio (088.071.517-07); Andre Codeco dos Santos (090.301.757-10); Andre Fiori Patricio (282.577.758-78); Andre Luis Fontenele Alexandrino (936.013.792-87); Andre Luis Silva Barbosa (054.903.364-55); Andre Luis Stefanello (002.838.790-25); Andre Luis Turina (113.431.958-45); Andre Luiz Rocha (154.841.018-75); Andre Luiz da Cunha Alves (058.537.667-08); Andre Miranda Repolho (029.251.492-19); Andre Ricardo Petrus Ferreira (997.128.143-00); Andre Vinicius Azevedo Borgatto (181.519.268-21); Andrea Alves de Moraes (954.342.595-72); Andrea Soares Passos Ribeiro (132.171.978-79); Andreia Rodrigues Cancilieri (283.263.868-63); Andreia Silva de Oliveira (019.174.840-46); Ane Elise Branco Pavanatto (019.626.380-81); Anelise Christ Ribeiro (003.943.570-94); Angela Schwarz Seiryu Rocha (024.687.029-05); Angela Souza Rodrigues (010.167.820- 71); Angela de Andrade Rocumback (217.403.438-75); Angelica Cristina de Oliveira Martins (305.709.698-08); Angelica Kaefer (002.643.320-67); Angelita Manke Barcellos (020.856.490-09); Angelita Tatiane Silva dos Santos Perin (501.088.910-20); Anna Beatriz de Araujo Serra (380.295.498-06); Anna Maria Siebel (010.194.030-04); Annaliza Carvalho Meneguelli de Souza (102.640.727-31); Antonio Bartolini Coutinho (005.235.447-40); Antonio Marcilio Soares (043.797.957-13); Antonio Marcos Candido (017.344.767-88); Antonio Marcos da Silva (145.880.238-88); Antonio Melquides Almeida de Araujo (014.964.642-90); Antonio Victor Alencar Lundgren (099.140.084-45); Antonio Wilson Velasco Castro (880.926.152-68); Arabela Vieira dos Santos Silva e Franco (921.656.486- 53); Ariana Nadia Lemes Marcelino (082.468.699-30); Ariane Lorensen Andrade Bastos (947.706.112-34); Ariane Simioni (006.160.900-56); Ariany Teixeira da Motta Nichetti (113.368.137-92); Aricia Fernandes Alves da Silva (081.264.744-08); Arielle Goncalves Vieira (022.623.301-40); Arthur Joao do Nascimento Correa (002.908.532-22); Arthur Pereira Santos (124.647.157-43); Artur Santos Miranda (114.074.726-66); Augusto Everton Dias Castro (033.026.923-23); Aurelides Nascimento Silva (089.058.847-33); Aureo Vinicius Assis Pereira Junior (044.393.931-44); Bernardo Casanova da Silva (746.738.152-20); Bernardo de Alcantara Zell Costa (787.717.902-25); Bianca Dias Santos Gomes (453.091.788-64); Bibiano Madrid da Silva (002.885.180-39); Brenda Senna Guimaraes Ribeiro (099.677.146-89); Breno Cesar Botelho Cardoso (985.818.992-34); Breno Henrique Soares Lopes (027.541.361-69); Bruna Gabrieli Morais da Silva Thorpe (095.420.534-01); Bruna Silva de Farias (023.596.450-64); Bruna Simoes de Miranda (107.688.974-32); Brunno Machado Barbosa (132.096.197-51); Bruno Anthony Marinho Mariano de Almeida (754.900.561-34); Bruno Antonio de Paiva Ferreira (022.000.241-00); Bruno Cesar Nunes Gomes (095.240.839-22); Bruno Daniel Bortoleto (372.837.678-78); Bruno Guimaraes do Rosario (100.444.497-47); Bruno Henrique Machado (365.383.308- 60); Bruno Leal Viveiros Vieira (185.586.677-30); Bruno Luiz Avelino Cardoso (009.421.693-28); Bruno Mendes Medeiros (052.810.967-70); Bruno Mendes da Silva Neto (086.137.637-40); Bruno Millere Pansiere (137.862.097-66); Bruno Pereira de Souza (006.861.545-09); Bruno Rodrigues Russo (022.199.492-06); Bruno de Almeida Dias (074.475.106-37); Caline Mendes de Araujo (065.606.654-70); Camila Juliano Salvador Rodrigues (004.241.660-46); Camila Libanori Bernardino (378.050.658-02); Camila Silva de Abreu (015.818.965-57); Carine Gurunga de Matos (041.832.705-02); Carla Roberta de Souza Mattos (218.014.278-10); Carlos Alberto Seifert Junior (068.088.769-59); Carlos Alberto Seifert Junior (068.088.769-59); Carlos Alberto Tomatis Loth (008.575.120-05); Carlos Alberto de Oliveira Junior (724.526.412-00); Carlos Augusto Barros Nascimento (655.811.563-87); Carlos Henrique Hernandorena Viegas (017.216.530-07); Carlos Tadeu Bonfim (307.060.328-96); Carolina Cavalcanti Falcao (042.386.454-80); Carolina Grillo Pereira (081.655.707-14); Carolina Nunes Liberal (044.120.124-50); Carolina Reinbrecht Bernini (015.947.620-82); Catherine Costa Oliveira da Silva (129.703.077-07); Cecilia Telma Alves Pontes de Queiroz (639.312.574-87); Cesar Amadeu Camileti Grillo (080.271.087-56); Charles de Ornelas Brum (921.843.320-20); Cibelle Christine Brito Ferreira (038.150.711-43); Cintia Corte Real Rodrigues (014.581.210-38); Cintia da Conceicao Goncalves (029.047.576-78); Clarissa Resende Correa (018.498.860-83); Claudia Cesar Batista Juliao (073.827.544-13); Claudia Loureiro Kunsch (081.089.367-30); Claudio Alexssandro Barbosa dos Passos Bisof (302.775.488-29); Claudio Cezar de Franca (116.911.148-39); Claudio Compiani (901.962.368-00); Claudio Dias dos Santos (078.745.927-51); Claudio Eduardo Oliveira (794.009.221-91); Clelio Ricardo Tavares Junior (121.229.168-93); Cleudison Gabriel Nascimento da Silva (006.014.452-10); Cleusa Vogel Ely (016.591.280-48); Cristiane Leite da Mota Almeida (104.109.208-35); Cristiane Rodrigues Magalhaes (093.661.087-50); Cristiano Campelo Sodre (094.031.817-29); Cristina Paludo Santos (703.428.900-00); Cristina Stenert Maltchik Garcia (934.646.570- 00); Daniel Carvalho Cisneiros Silva (089.707.244-86); Daniel Goncalves da Silva (293.794.968-18); Daniel Pinheiro Caetano Damasceno (101.339.997-85); Daniel Rosado Cabral Rubira (337.502.508-47); Daniel Willemam Trindade (147.565.577-08); Daniela da Silva Dias (094.514.307-92); Daniela da Silva Viana (092.460.994-00); Danieli Veleda Moura (982.353.030-00); Daniell Soares Cavalcanti Vieira (008.245.082-03); Danielle Dutra Neitzel (099.724.747-98); Danilo Andrade Borges (002.470.941-70); Danilo Barreto Filho (011.167.530-81); Danilo Costa Luiz (008.770.435-82); Danilo Ferreira Maia (068.707.536-01); Darlan Silveira Marum (089.132.596-48); Davi Goncalves Simoes (082.708.021-23); David Barros de Oliveira Junior (958.107.142-34); Debora Clarisse Paiva Silva (064.581.534-90); Debora Louzada de Araujo Baldassini (832.205.267-72); Debora Marilia Hauenstein (026.909.970-02); Debora Mascarenhas Bielohoubek (326.379.338-10); Debora Oliveira Antunha Garcia (400.927.898-62); Debora Pez Jaeschke (021.305.100-19); Debora Piovesan de Moraes (036.932.920-19); Deciane Pintanela de Carvalho (023.168.100-39); Demetrius Goncalves Aguiar (081.921.367-52); Denis Alves Nogueira (074.196.627-11); Denise Maues de Oliveira Lobato (731.210.102-04); Denise Meller Losekann (025.676.540-54); Desiree D Avila dos Santos (082.709.867-71); Deveson Bueno Dias (009.616.277-51); Diago Felipe de Barros Coutinho (098.274.064-69); Diego Crespo Diogo (126.052.177-01); Diego Franco Oliveira (393.341.218-82); Diego Pontes Goncalves (130.680.437-00); Diego da Costa Vitorino (288.818.338-24); Dimas de Paula Ferreira (127.303.507-05); Diogenildo Gripp Diogo (756.937.557-20); Diogo Ferreira da Silva (132.574.187-60); Disraelli Baia da Silva (678.057.522-49); Djonathan Castelo Eronides de Lima (700.194.452-10); Douglas Frankilim (326.172.058-19); Douglas Jesus de Souza (365.417.978-97); Douglas Nunes Oliveira (417.329.988-50); Ed Carlos do Carmo Dias (260.904.038-57); Ederson Bosque Dias (011.031.265-12); Ediana dos Santos Silva (015.478.982-83); Edilene Batista Santos (912.732.007-30); Edileusa Maria Luciano (255.784.108-04); Edmar Pinho Carpes (416.915.557-20); Edsergio Mafra de Castro (893.308.202-63); Edson Nascimento do Prado (262.203.808-94); Edson Uilham de Castro Araujo (011.700.790-08); Edson da Rocha e Silva (687.517.882-68); Eduardo Ribeiro Albuquerque (009.218.220-81); Eduardo Siqueira Fernandes (053.675.546-95); Eduardo de Barros Coelho Bicca (950.417.530-91); Edymar Patryk Madureira (052.700.526-60); Elaine Borges da Silva Sueth (103.342.507-90); Elaine Cristina Pereira (323.141.868-26); Elaine Cristina Rodrigues Aguiar (951.977.531-53); Elaine Leite Costa (447.788.641-15); Eliakim Francisco Alcantara dos Santos (026.058.823-73); Eliane Aparecida Rotili (930.357.800- 72); Elias Ad Vincula Almeida (928.950.772-15); Elias Evangelista Gomes (062.623.406- 96); Elidiane de Santana Soares (528.142.202-25); Eliseu Goncalves de Souza (121.800.668-48); Elizabeth Matos Ribeiro (055.024.837-46); Elizama do Nascimento Oliveira Campos (114.002.237-76); Elton Jorge Rosa Nascimento (997.458.792-15); Emanuela Suassuna de Araujo (086.124.454-00); Emerson Leon Alves Pacheco (030.408.961-30); Emerson Tadeu Bento (355.199.288-60); Emilene Rita Pimentel da Silva Pereira (075.989.346-22); Emille Christie Santana Gomes (057.322.421-80); Eric Komiyama Aoki (359.466.238-18); Erielem Araujo do Nascimento (095.425.224-10); Estela Mari Santos Simoes da Silva (025.382.440-05); Evandro Eduardo Rangel Fernandes (084.950.707-31); Evandro Jose Pinho da Silva (175.496.472-91); Evandro Sarrazin da Costa (692.681.342-68); Evanou Sousa de Queiroz (051.580.713-30); Evellyn Cristina Alcantara Leal (436.300.948-99); Everton Cairo Lima Dias (022.968.812-89); Everton dos Santos Pinheiro (515.034.412-53); Fabiana Bugs Antocheviz (012.031.030-93); Fabiana Gimenez Leme Navarro (311.257.378-16); Fabio Almeida Morais (957.804.590-53); Fabio Beraldo Fernandes (019.629.882-28); Fabio Rodrigues (056.783.009-89); Fa b i o l a Damasceno de Lourdes (161.607.157-55); Fabiula Damascena Luz Cardoso (007.551.132- 09); Fabricio Deuzeman Pereira de Souza (066.849.994-00); Felipe Franz Wienke (004.011.950-58); Felipe Froz Martins (007.148.042-07); Felipe Nobrega Fe r r e i r a (012.534.630-18); Felipe Rodrigues do Amaral (446.766.878-00); Felipe da Costa de Lorenzi (018.714.560-10); Fernanda Araujo Pimentel Peres (962.322.770-15); Fernanda Campos Alencar Oldoni (067.508.714-70); Fernanda Falquer da Silva Gomes (055.277.317- 43); Fernanda Oliveira da Silva (166.397.177-35); Fernanda Ortins Silva (052.135.996-13); Fernanda Patricia Pontes (092.249.407-06); Fernanda Saccomori (019.290.730-11); Fernanda Tarouco Goncalves (028.661.810-93); Fernanda Valeria Martanenco (212.481.168-10); Fernando Aparecido Marques (336.921.508-06); Fernando Entringer