DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão/Entidade: Banco da Amazônia S.A.; Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo; Companhia Docas do Espírito Santo; Fundação Nacional dos Povos Indígenas; Fundação Universidade Federal do Rio Grande; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense; Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade Federal Rural de Pernambuco. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 404/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259, inciso I, do Regimento Interno do TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal constantes da lista de atos 13/2023, conforme os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-006.280/2023-4 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abel Perinazzo Cassol (014.871.840-00); Achilles Motta Nunes (810.773.005-49); Adalberto Jose Vilela Junior (863.472.171-04); Adalicio Alves Lima (056.762.355-60); Adriano Mendes Magalhaes (010.555.163-52); Adriano Mendonca Rocha (077.223.156-74); Adriano Oliveira da Silva (036.539.791-10); Af Ali Uthant Moreira Lima da Costa (279.303.433-91); Agmar Ferreira (441.045.376-91); Alan Jhonata Alves Sousa (003.494.213-07); Alane de Oliveira Sousa (004.646.481-65); Aldenora Resende dos Santos Neta (011.042.593-62); Alessandra Viana Natividade Oliveira (749.769.583-53); Alessandro de Moura Almeida (004.555.855-80); Alex Massaki Mavatari Fujita (390.494.158-57); Alexandra Avelar Tavares (646.112.303-25); Alexandre Rodrigues Barbosa (036.874.031- 57); Alexandre Rossi (092.090.219-75); Alexsander Ferreira Carneiro (330.962.283-53); Alfonso Gala Garcia (016.078.776-94); Alfredo Jose de Paula Barbosa (104.177.826-08); Aline Goncalves Spletozer (046.920.031-62); Aline Graziadei Fernandes (901.185.530-20); Aline Guarato da Cunha Bragato (088.959.006-00); Aline Tonheiro Palmeira (810.434.225- 87); Alisson Silva Brito (041.109.235-90); Alisson Souza de Oliveira (014.305.936-01); Allan Charles Santos de Almeida (056.044.474-55); Allysson Vasconcelos Lima Rocha (019.575.155-89); Altair Ramos Gomes Junior (931.086.482-68); Alyne Mendes Caldas (006.896.063-89); Amanda Gaspar Pereira (096.089.546-90); Amanda Karolline Barbosa Sousa (998.187.523-68); Amanda Marchi Maiorano (355.662.258-02); Amanda Ribeiro Rocha (081.511.833-30); Ana Beatriz Rocha Lima (647.678.171-53); Ana Carolina Ribeiro de Araujo e Araujo (844.172.183-15); Ana Clara Braga de Souza (041.773.343-75); Ana Claudia Lopes Silveira (074.805.336-08); Ana Erica Reis da Silva Kuhn (022.021.515-40); Ana Luiza D Avila Viana Beskow (298.196.017-20); Ana Luiza Nascimento Maia (162.462.907-52); Ana Luiza Pereira Saramago (079.723.296-64); Ana Luiza Tripodi de Faria Lopes (034.163.415- 89); Ana Paula Penna da Silva (042.960.127-11); Ana Paula Vasconcelos Goncalves (115.928.837-29); Ana Paula dos Santos Reinaldo Verde (810.334.193-20); Ana Ranoy Gomes Lima Cunha (528.869.053-72); Andre Cavedon Ripoll (008.558.340-56); Andre Luiz de Oliveira (986.737.346-49); Andre Moura do Nascimento (047.556.493-66); Andrea Pinho Flores (012.346.645-85); Andrei Bavaresco Rezende (029.614.981-04); Andreia da Silva Barbosa (739.966.103-00); Angela Roberta Lucas Leite (735.295.752-91); Angelica Freitas Ferreira (066.339.931-96); Anna Livia Serejo da Silva (027.207.333-42); Anna Rafaella Pereira Santos (061.099.564-22); Antonio Henrique Franca Costa (723.912.783-49); Antonio Higor Gusmao dos Santos (057.930.103-60); Antonio Pedro de Melo Moreira Suarte (044.583.861-23); Antonio Sergio Alfredo Guimaraes (065.202.865-91); Ariadne Silva Cordeiro de Almeida (808.194.605-59); Arthur Cavalcante Cunha (066.861.584-29); Arthur Costa Nascimento (111.770.266-94); Arthur Ferreira Sabia (042.355.491-38); Arthur Silva de Paula (094.355.686-45); Arthur Teixeira de Carvalho (401.156.478-80); Aurelio Amorim Reis (787.718.625-87); Beatriz Pinto Ulloa (058.114.245-40); Benedito Mendes Dutra Neto (035.175.523-30); Bernardo Goncalves Bastian Pinto (140.427.277-19); Bernardo Villarino de Almeida (054.891.765-55); Bianca Vargas Fernandes Gomes (049.448.835-28); Brena Bezerra Silva (016.588.975-60); Brian Teles Fonseca de Macedo (032.099.265-90); Bruna Cunha Zaidan (099.404.696-08); Bruna dos Santos Pinheiro (130.142.957-01); Bruno Henrique dos Santos de Souza (084.121.929-07); Bruno Leal da Silva (605.225.353-30); Bruno Leonardo Santana Cardoso Santos (018.035.835-92); Bruno Pereira dos Santos (041.819.975-29); Bruno Serpa Vieira (214.195.058-90); Bruno da Fonseca dos Santos (075.335.809-31); Caio Renan Damascena Sampaio (052.016.773-20); Camila Brasil Louro da Silveira (032.946.805-70); Camila Davi Ramos (099.104.916-05); Camila Fernandes Pinto (055.937.747-90); Camila Floro e Silva (445.286.188-18); Camila Mariana Ruiz (368.593.028-10); Camila Pereira Jardim (980.650.925-00); Camila Rezende Oliveira (016.239.781-06); Camila Santana de Sousa (012.376.055-04); Camila Soares de Oliveira (116.171.206-26); Camila de Carvalho Almanca Lopes (030.943.191-30); Candida Helena Lopes Alves (617.718.203-81); Carlos Alberto Raposo da Cunha (323.635.594-87); Carlos Amaral de Sousa Oliveira (027.749.713-22); Carlos Augusto Rocha de Moraes Rego (053.818.093-52); Carlos Eduardo Santos de Oliveira (082.647.436-50); Carolina Nicolino Minozzi (213.495.668-29); Caua de Toledo Correa (443.938.468-42); Cezar Augusto Caldas Bello (010.454.835-59); Charles James Glyn Morgan (852.400.445-20); Charlys Santos Siqueira (002.366.493-29); Cinthia Cristine Santos Fogaca (031.260.125-58); Ciro Botelho Alvares da Silva (096.948.576-00); Clariano Pires de Oliveira Neto (020.984.523-65); Clarissa Edwiges de Souza Melo (058.030.626-77); Clarissa Galvao da Silva Lopes (619.239.583-72); Claudia Andrade Sales (804.170.605-30); Claudio Amanajas Pereira (009.752.712-29); Claudio Luis de Araujo Neto (084.125.824-46); Claudio Matias Barros Junior (053.047.074-86); Cleide Aparecida Nunes da Silva Franco (713.257.786-72); Cleria Rodrigues Ferreira (041.748.266-33); Clesivan Pereira dos Santos (067.833.154-52); Conceicao de Maria Ferreira Luz Garcez (149.170.503-59); Cristiana Fernandes de Muylder (712.066.716-53); Cristiano Andre Oliveira Britto (898.421.895-20); Cristina Ila de Oliveira Peres (793.265.605-20); Cristina Limeira Leite (424.600.933-49); Cristine Chaves Barreto (326.538.081-53); Daiana Caroline dos Santos Gomes (604.731.443-01); Daiane Silva Resende (011.214.201-09); Daiane de Sousa Rodrigues (031.330.833-09); Daniel Luiz Ribeiro (051.206.206-47); Daniel Macedo Barroso (118.478.366-74); Daniel Moraes Cavalcante (926.195.333-68); Daniel Rocha Pereira (013.054.791-30); Daniel Ruan Alves Reis (009.669.562-57); Daniel Schiochett (044.803.129-94); Daniela Aguilar Gobira Alves (814.699.185-87); Daniela Henriques Soares Lopes Debs (444.159.581-68); Daniela Souza Ferreira (280.005.638-00); Daniella Storti Caratta (952.267.706-00); Danilo Araujo de Oliveira (038.655.715-22); Danilo Calmon de Siqueira (016.388.465-02); David Barros Muniz (000.715.813-08); Debora Helena Aparecida de Souza (095.569.206-76); Debora Leitao Leal (014.953.855-31); Debora Souto de Souza (084.978.326-71); Deborah Raquel Carvalho de Oliveira (072.270.224-80); Deborah Santos Conceicao (029.268.585-82); Denisar Palmito dos Santos (022.193.685-80); Denise Labrea Ferreira (323.036.530-53); Denise Stefanoni Combinato (263.825.758-36); Denize Lemos Duarte (010.321.746-09); Deyvid William Leite (394.572.298-51); Diego Alfonso Sandoval Salazar (235.318.698-09); Diego Daltro Conceicao (043.898.775-69); Diego Lima Medeiros (015.524.915-01); Diego Sant Ana Sodre (018.574.915-13); Diego de Oliveira Martins (326.455.918-84); Dimi Rocha Rangel (031.562.045-52); Diocelio Batista Barbosa (010.085.964-00); Diorgenes Terciano Torres (408.948.433-20); Douglas Stuhler Pinheiro (150.071.586-74); Douglas da Silva Santos (045.837.806-21); Edilberto Cordeiro dos Santos Junior (019.147.513-02); Edilma do Nascimento Jacinto Monteiro (062.828.474-86); Edson Nascimento Sales (025.846.365-14); Eduardo Mariano Carvalho Silva (035.305.813-05); Elder Abreu Junior (749.615.513-68); Eleonora Vaccarezza Santos (029.008.775-98); Eliana Rose Calisto Cunha (856.099.513-72); Elisangela de Azevedo Silva Rodrigues (032.835.806-18); Eliton Rodrigues de Sousa (556.889.422-15); Elves Barbosa Coutinho (024.263.685-35); Elza Bernardes Monier (961.009.663-87); Emanuele da Silva Freire (007.485.563-89); Emanuella Feitosa de Carvalho (008.117.913-86); Emmanuel Rezende Naves (095.692.616-92); Enzo Lenine Nunes Batista Oliveira Lima (012.093.735-21); Erbio dos Santos Silva (563.206.712-20); Erica Augusta dos Anjos Cerqueira da Silva (023.196.695-40); Erica Imbirussu de Azevedo (819.253.525-87); Ermerson Rocha Araujo (039.895.413-58); Esther Faria Rodrigues (129.642.626-24); Eusxinalia de Oliveira Machado (058.677.516-19); Fabiano Henrique Rodrigues Soares (836.973.574-68); Fabiano dos Santos Oliveira (604.091.663-08); Fabio Baqueiro Figueiredo (783.079.375-15); Fabio Cunha Almeida (059.524.653-23); Fabio Neves dos Santos (031.034.305-40); Fabiola Prado de Morais (103.406.936-57); Felipe Alves da Rocha (054.110.673-24); Felipe Borges Pereira (041.590.903-11); Felipe Douglas Silva Barbosa (091.213.304-09); Felipe Freitas Mascotte Sanches (470.202.788-33); Felipe Oliveira Iaquinto (089.650.759-98); Felipe Piana Vendramell Ferreira (051.701.589-71); Felix Flores Pinheiro (029.812.480-73); Fernanda Cajuhy dos Santos (025.419.995-00); Fernanda Monteiro Rigue (016.923.770-27); Fernanda Silva Mazzutti Nunes (124.262.286- 10); Fernanda de Souza Brito (017.121.695-48); Fernando Bento Silva (086.089.566-16); Fernando Henrique (089.311.656-41); Fernando Viana Goncalves da Silva (007.373.731-30); Filipe Cesar Alves (080.718.956-10); Flavia Cristina Martins de Oliveira (252.305.618-66); Flavia Moure Simoes de Branco (406.560.588-11); Flavia de Santana Magalhaes (105.700.146-54); Flaviane Aparecida dos Santos (085.605.676-66); Flavio Fernandes da Silva (089.556.066-64); Flavio Henrique Reis Moraes (700.574.004-15); Flavio William Brito Matos (977.077.832-04); Francis Eckerson Galvao (402.938.178-20); Francisco Antonio da Silva Cunha (055.326.524-57); Francisco Jadson Silva Bandeira (981.844.742-53); Francisco Jose de Araujo Castro (966.844.883-91); Francisco de Assis Silva (971.296.825-15); Franklin Douglas Ferreira (351.471.483-53); Franklin Riet Correa Amaral (288.698.500-72); Frederico Azevedo Corticioni (011.960.546-57); Frederico Granetto Ataualpa de Lima (015.256.350- 42); Gabriel Alvarenga Beckmann (020.254.781-78); Gabriel Felicio dos Santos (061.872.459-11); Gabriel Oberdan Massaru Carvalho Yamao (023.205.442-83); Gabriel Sena Alves (059.768.341-75); Gabriel Teofilo Dias Pedrosa (388.565.598-54); Gabriel Wirz Leite (857.693.585-64); Gabriela Costa Pontes Luz (059.673.866-88); Gabriela Dantas Carvalho (037.224.873-07); Gabriela Lima Menegaz (096.462.006-56); Gabriela Lopes Vasconcellos de Andrade (047.562.715-61); Geiza Graciele de Jesus Teixeira (079.874.436- 70); Georgiana Castro dos Santos Lisboa (647.622.033-00); Geraldo Daniel Ribeiro Nogueira (077.865.616-09); Gerane Celly Dias Bezerra Silva (023.415.874-37); Gerardson Macedo e Silva Souza (912.314.265-00); Gil Maciel Rocha de Abreu (575.372.244-04); Gilvan Farias da Silva (011.996.305-19); Gisele Tavares Goncalves (031.450.736-13); Gloria Narjara Santos da Silva (832.433.130-15); Grace Kelly Silva Sobral Souza (601.782.113-03); Gracielle Oliveira Mota Dias (027.014.635-05); Graziela Pinto de Freitas (087.708.554-47); Guilherme Hilario Lima (027.312.791-84); Guilherme Maffa Feitoza (105.285.136-30); Guilherme Marques Andrade (013.843.986-94); Guilherme Souza Menezes (081.840.084- 65); Gustavo Carrijo Guimaraes (123.071.796-07); Gustavo Martins Salgado (015.094.831- 01); Gustavo Silvestre do Amaral Costa (033.676.281-07); Halinna Larissa Cruz Correia de Carvalho Buonocore (026.731.943-63); Hanayana Brandao Guimaraes Fontes Lima (007.687.145-24); Heber Silveira Coimbra (767.723.650-20); Heitor Marques Marangoni (028.790.123-84); Helder Ferreira do Vale (212.750.138-13); Helena Muller de Souza Nunes (266.686.700-59); Hendrio Freitas de Souza Costa (051.837.251-01); Henrique Antunes Almeida (094.449.316-50); Henrique Antunes Almeida (094.449.316-50); Henrique Antunes Cunha Junior (625.856.738-04); Henrique Bezerra de Souza (027.815.393-33); Henrique Campos de Oliveira (010.971.065-78); Henrique Vitorino Souza Alves (059.605.796-26); Herbert Gomes da Silva (007.539.925-31); Hezrom da Conceicao Nogueira (036.264.983-95); Higor Luis Silva (108.323.296-73); Higor Luis Silva (108.323.296-73); Iago Icaro Murad Moura (012.941.982-62); Iago de Jesus Abrantes Bandeira (609.431.723-81); Icaro Bandeira Rios (013.095.731-31); Igor Moraes Rodrigues (033.945.690-60); Ingrid Sampaio Souza (016.487.505-08); Ingrid Souza Vieira da Silva (103.950.636-47); Ingrid de Campos Albuquerque (033.939.013-11); Isabella Nogueira Santana (426.424.088-33); Isabella Pearce de Carvalho Monteiro (650.028.573-53); Ishangly Juana da Silva (081.541.866-32); Isis Daniella Carvalho Silva (047.210.384-96); Islame Felipe da Costa Fernandes (087.508.454-03); Ivanilson Sousa da Costa (038.531.593- 70); Ivo Mateus Pinatti (368.955.168-40); Jackeline de Freitas Nunes (869.939.503-59); Jailton de Azevedo Silva Junior (008.165.685-88); Jamille da Costa Pereira (028.022.035- 92); Jaqueline Rosa Cardoso Barbosa (035.393.895-55); Jeane dos Santos Ferreira (918.700.975-72); Jefferson Martins Viel (399.668.988-83); Jessica Antonia Cardoso Mendes (046.215.053-43); Jessica Farias dos Santos (070.975.335-79); Jessica Ramos Silva (048.528.653-02); Jessica Rayse de Melo Silva (092.019.796-57); Jessica dos Santos Anjo (105.274.396-06); Jessika Rodrigues Alvares (092.211.226-62); Jesus Leite Nery de Lima (003.162.783-86); Jhessica Ivanilde Silva Gomes (604.140.153-63); Jhonathan Erik Sousa Filgueiras (043.548.283-16); Jhonatta Willyan Miato Assuncao (112.633.256-96); Joana Machado de Carvalho Abrahao (880.295.065-20); Joao Batista Coelho Junior (021.608.013- 48); Joao Carlos Ricco Placido da Silva (341.093.058-29); Joao Damasio da Silva Neto (036.189.301-94); Joao Gabriel Mariano Ferreira (021.892.641-38); Joao Luiz de Carvalho Santos (037.329.185-05); Joao Paulo Bastos Silva (024.358.723-64); Joao Paulo Henrique Ribeiro (064.288.526-59); Joao Paulo Saraiva Pires (039.594.403-16); Joao Victor Teixeira Medeiros (615.654.623-51); Joao Vitor Santana Almeida (026.444.455-82); Joel Artur Rodrigues Dias (003.358.632-21); Joel Victor Reis Lisboa (698.915.161-72); Joelma Veras da