DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

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Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5092AE12

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.03.10/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.03.10/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 12.210,00). Prazo de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 03 de janeiro de 2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e José Ivan de Araújo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9C736269

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.03.02/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.03.02/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 83.380,00). Prazo de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 03 de janeiro de 2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e José Ivan de Araújo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:BD2E72CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.03.10/SPST.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.03.10/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 4,57). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 03 de janeiro de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:98C1AD42

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.16.01/SPTS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.16.01/SPST. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa AUTOCENTER SAMPAIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes à Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$37.500,00). PRAZO: 31/12/2024. Mauriti/CE, 16 de Janeiro de 2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Luiz Alan Sampaio de Santana Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:BA48EAB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.03.02/SPST.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.03.02/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria De Proteção Social e do Trabalho e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 5,96), Gasolina Comum (R$ 5,84), Diesel S 10 (R$ 5,84), Diesel S 500 (R$ 6,04). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 03 de janeiro de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:43CDC337

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2112.002-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.121220291.2.020. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMADAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA; PHILIPPE HENRIQUE LIMA SANTOS – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: PHILIPPE HENRIQUE LIMA SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos). Meruoca-Ce, 04 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:9D083595

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME; RM MESQUITA – ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; N LANDY BOTO PORTELA – ME; CONEVEN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA –