DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante da CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH001/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU - CE, (PNAE – CRECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE - ATENDIMENTO EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE; PNAE-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA; PNAE – MAIS EDUCAÇÃO –AABB COMUNIDADE) da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 026/2013.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: AABB: 0802 12 122 0002 2.065; Fundamental: 0802 12 361 0013 2.066; EJA: 0802 12 361 0014 2.069; AEE: 0802 12 361 0014 2.070; CRECHE: 0802 12 365 0016 2.075; PRÉ ESCOLA: 0802 12 365 0016 2.076. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 / 33.90.30.07 FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100.
LICITANTE VALOR GLOBAL R$ COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE FORQUILHA R$ 591.649,70
VALOR GLOBAL: R$ 591.649,70 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Deusimar Candindo de Oliveira;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Janeiro de 2024.
Senador Pompeu/CE, 25 de Janeiro de 2024
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:35ED55AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO-COOPDEST
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante da CHAMADA PÚBLICA nº SE-CH001/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE SENADOR POMPEU - CE, (PNAE – CRECHE; PNAE-PRÉ ESCOLA; PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE - ATENDIMENTO EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE; PNAE-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA; PNAE – MAIS EDUCAÇÃO –AABB COMUNIDADE) da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 026/2013. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: AABB: 0802 12 122 0002 2.065; Fundamental: 0802 12 361 0013 2.066; EJA: 0802 12 361 0014 2.069; AEE: 0802 12 361 0014 2.070; CRECHE: 0802 12 365 0016 2.075; PRÉ ESCOLA: 0802 12 365 0016 2.076. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 / 33.90.30.07 FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100.
LICITANTE VALOR GLOBAL R$ COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA R$ 739.459,02
VALOR GLOBAL: R$ 739.459,02 (setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Assuero Bizerra Silva;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Janeiro de 2024.
Senador Pompeu/CE, 26 de Janeiro de 2024
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C13B75B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO-VISION
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público extrato de instrumento contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM- PE007/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RASTREADORES DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/CE.
CONTRATADO: VISION NET LTDA, CNPJ sob o nº 13.134.811/0001-27
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.433,12 (cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos).
DOTAÇÃO: 0701.04.122.0002.2.044
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1500
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS
ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA FIUZA DE ARAÚJO, CPF nº 091.828.914-94
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Janeiro de 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024