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Diário Oficial da União · 30/01/2024 · pág. 77

DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000077 77 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 4/2024 A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Japurá/AM, por uma extensão aproximada de 4142,93 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 08/03/2024, das 17:00h às 18:00h, na Câmara Municipal de Japurá, AM, localizada na Travessa São Francisco, s/nº - Centro, CEP: 69495-000 - Japurá /AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos: a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo: - Rios, Paranás e Lagos: . Município Trecho Curso d'água Extensão (km) Inicio do Trecho Fim do Trecho . Longitude DD Latitude DD Longitude DD Latitude DD . Japurá Rio Japurá Rio Japurá 2047,782 66° 0' 5.104" W 1° 42' 41.33" S 69° 25' 46.75" W 1° 23' 14.35" S . Japurá Rio Puruê Rio Puruê 588,712 68° 10' 3.208" W 1° 39' 2.865" S 69° 33' 13.54" W 2° 6' 28.83" S . Japurá Rio Ati Paraná Rio Ati Paraná 101,750 66° 0' 4.852" W 1° 59' 50.62" S 66° 20' 57.55" W 2° 5' 2.139" S . Japurá Rio Apapóris Rio Apapóris 74,396 69° 25' 35.53" W 1° 23' 1.254" S 69° 25' 37.55" W 1° 4' 20.59" S . Japurá Rio Marié Rio Marié 32,75 69°22'19.6"W 0°42'02.5"S 68°09'39.6"W 1°18'03.6"S . Japurá Paraná Mibim Pirajauana Rio Japurá 243,779 66° 9' 59.52" W 1° 38' 46.89" S 66° 55' 18.77" W 1° 48' 48.39" S . Japurá Paraná Mamoloca Rio Japurá 85,173 67° 13' 31.77" W 1° 52' 7.382" S 67° 29' 55.05" W 1° 47' 51.20" S . Japurá Paraná do Ama Rio Japurá 35,948 68° 18' 35.75" W 1° 42' 53.11" S 68° 27' 5.371" W 1° 44' 2.710" S . Japurá Paraná Anacho Rio Japurá 152,711 67° 41' 6.811" W 1° 41' 59.23" S 68° 9' 36.33" W 1° 39' 1.491" S . Japurá Igarapé Cunha Igarapé Cunha 15,543 69° 8' 42.19" W 2° 8' 8.021" S 69° 29' 31.73" W 1° 45' 29.47" S . Japurá Igarapé Quebrada Aupa Igarapé Quebrada Aupa 11,218 69° 24' 55.06" W 1° 34' 52.82" S 69° 27' 45.60" W 1° 35' 10.40" S . Japurá Rio Traíra Rio Traíra 163,765 69° 25' 58.43" W 1° 4' 8.275" S 70° 2' 38.42" W 0° 6' 15.83" S . Município Trecho Curso d'água Perímetro (km) Centróide . Longitude DD Latitude DD . Japurá Lago Sem Denominação Rio Ati Paraná 2,004 66° 6' 47.25" W 1° 59' 32.34" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Ati Paraná 1,681 66° 15' 40.03" W 2° 1' 22.23" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Ati Paraná 2,26 66° 15' 0.618" W 2° 1' 26.61" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Ati Paraná 1,746 66° 16' 53.43" W 2° 1' 39.59" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Ati Paraná 1,542 66° 17' 32.86" W 2° 1' 52.54" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Ati Paraná 1,461 66° 18' 39.34" W 2° 2' 17.16" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 0,722 68° 11' 46.47" W 1° 41' 2.763" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,017 68° 11' 25.44" W 1° 42' 21.34" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,079 68° 13' 13.36" W 1° 43' 18.42" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 8,942 68° 14' 11.31" W 1° 43' 40.84" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 12,489 68° 15' 22.17" W 1° 44' 7.508" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 0,732 68° 13' 39.21" W 1° 43' 41.33" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 0,778 68° 13' 4.023" W 1° 44' 0.053" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 4,567 68° 12' 54.29" W 1° 44' 33.71" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 0,714 68° 14' 6.354" W 1° 44' 36.28" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,686 68° 17' 46.95" W 1° 45' 56.92" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 4,737 68° 18' 36.15" W 1° 47' 39.02" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 4,322 68° 18' 36.73" W 1° 49' 56.79" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 5,296 68° 20' 21.38" W 1° 51' 34.84" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,268 68° 20' 52.43" W 1° 51' 35.08" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,153 68° 25' 50.76" W 1° 54' 21.65" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 0,915 68° 29' 40.04" W 1° 55' 9.278" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,138 68° 29' 6.709" W 1° 56' 14.00" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,759 68° 30' 18.57" W 1° 56' 21.46" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,035 68° 29' 8.327" W 1° 56' 43.06" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,423 68° 30' 16.34" W 1° 56' 46.80" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,031 68° 30' 25.40" W 1° 57' 1.938" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 3,161 68° 29' 27.78" W 1° 59' 27.41" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 3,453 68° 28' 50.68" W 2° 0' 7.198" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 5,874 68° 29' 58.41" W 2° 0' 25.19" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,093 68° 30' 34.92" W 2° 1' 21.84" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,007 68° 31' 51.43" W 2° 4' 53.70" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 5,261 68° 33' 0.952" W 2° 5' 7.827" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,638 68° 35' 42.72" W 2° 7' 34.81" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,829 69° 5' 44.95" W 2° 7' 48.49" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 5,13 68° 57' 16.34" W 2° 7' 52.13" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,083 69° 4' 1.836" W 2° 8' 6.427" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,392 69° 8' 10.54" W 2° 8' 22.65" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 3,396 69° 4' 53.66" W 2° 8' 24.90" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,421 69° 9' 13.21" W 2° 8' 38.07" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,992 68° 56' 7.158" W 2° 8' 47.03" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,223 68° 42' 23.73" W 2° 8' 49.46" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,439 68° 42' 35.24" W 2° 8' 53.57" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 0,788 68° 42' 29.96" W 2° 9' 6.047" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 4,268 68° 40' 8.170" W 2° 9' 24.59" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,513 68° 48' 38.76" W 2° 9' 41.88" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,673 68° 50' 6.123" W 2° 9' 52.78" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,824 68° 42' 44.66" W 2° 10' 12.35" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,884 68° 39' 29.59" W 2° 11' 16.47" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 1,699 68° 51' 48.85" W 2° 11' 37.12" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 0,851 69° 13' 51.56" W 2° 12' 33.36" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Puruê 2,691 69° 14' 24.69" W 2° 12' 41.99" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 0,715 69° 34' 55.34" W 0° 40' 56.55" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 4,176 66° 19' 24.55" W 1° 36' 16.45" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 1,358 66° 22' 14.48" W 1° 36' 27.89" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 2,602 66° 20' 59.44" W 1° 36' 32.39" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 1,642 66° 21' 34.27" W 1° 36' 37.68" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 2,896 66° 23' 41.27" W 1° 36' 42.94" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 6,012 66° 16' 34.71" W 1° 37' 8.124" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 0,732 66° 20' 10.11" W 1° 36' 43.34" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 4,643 66° 17' 50.58" W 1° 36' 59.57" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 1,618 66° 21' 21.54" W 1° 36' 52.44" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 0,526 66° 19' 16.36" W 1° 36' 51.03" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 1,094 66° 20' 41.87" W 1° 36' 57.03" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 2,559 66° 15' 40.09" W 1° 37' 11.56" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 6,304 66° 12' 18.22" W 1° 37' 17.21" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 81,962 66° 17' 37.40" W 1° 39' 47.97" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 1,902 66° 18' 23.49" W 1° 37' 15.89" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 1,352 66° 21' 27.54" W 1° 37' 23.28" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 1,843 66° 24' 47.84" W 1° 37' 21.02" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 0,931 66° 13' 35.52" W 1° 37' 23.09" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 2,437 66° 19' 9.744" W 1° 37' 36.09" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 1,526 67° 46' 41.24" W 1° 37' 29.11" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 1,143 66° 24' 42.39" W 1° 37' 30.02" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 5,511 66° 9' 29.44" W 1° 37' 39.42" S