DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013000025 25 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 787, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.260141/2023-76, resolve: Conceder pensão vitalícia a Ana Maria dos Santos, companheiro(a) do(a) ex- servidor(a) Inacio Dias da Silva, matrícula SIAPE nº 0369847, cargo Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, a partir de 26/10/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 804, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.250092/2023-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO HOLLANDA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0366356, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 805, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.258910/2023-76, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADIEL BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1124748, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 811, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.234474/2022-69, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA MARIA ROCHA GOMES, matrícula SIAPE n.º 2288467, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe: D, Nível 303, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 4º e inciso I do § 6º da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 820, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 732, de 23/01/2024, publicada no DOU nº 18, de 25/01/2024, considerando que a data correta de rescisão do(a) contrato do professor(a) substituto(a) EVELYNE FLORIDO LOBATO CAVALCANTE, é 23/01/2024, conforme consta no processo nº 23079.227160/2023-91. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 827, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 16/05/2023, o cargo de Contínuo, ocupado pelo (a) servidor (a) SERGIO CORREA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 0367049, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.203727/2024-14. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 841, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a prorrogação do(a) Professor(a) Substituto(a) LEONARDO RODRIGUES MESQUITA SANTOS, incluído(a) na portaria nº 14417, de 20/12/2023, publicada no DOU nº 242, do dia 21/12/2023, conforme consta no processo 23079.223832/2022-16. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 864, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.216056/2022-90, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO JOSÉ GUIMARÃES DUARTE, matrícula SIAPE n.º 0372352, ocupante do cargo de Técnico Esportivo, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.000384/2024-69, resolve: Art. 1º - Contratar CRISDHIEINY ROCHA VAZ, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 25 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: GESTÃO I, com lotação no Campus Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 16/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.50, e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 53/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 88., classificada em 2º lugar. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 89, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000849/2024-00, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Chefe da Seção de Gestão de Materiais e Serviços Gerais da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) ELIEL BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2163251, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data de publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0135/2024-GR - UFRPE, de 22/01/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1351/2018-GR, de 06/11/2018, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/2018, Seção 02, página 22, alterada pela Portaria nº 1567/2019-GR, de 04/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2019, Seção 02, página 38, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009305/2020-53, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1.071/2020-GR, de 16/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2020, Seção 2, página 26, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente ao(à) servidor(a) TEREZINHA DE JESUS PONCIANO BOMFIM, Matrícula SIAPE nº 2141127, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 3258/2024-ALP-PROGEPE, de 23/01/2024, constante no processo mencionado: Onde se lê: "Art. 1º - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103 de 2019, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II da EC nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.066.426/2020, de 20/07/2020." [...] Leia-se: "Art. 1º - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103 de 2019, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019. Os proventos deverão ser pagos a partir de 17/12/2020, isto é, a data da publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU, e devem ser calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II da EC nº 103/2019, em virtude da constatação da incapacidade no Laudo Médico Pericial nº 0.066.426/2020, expedido em 20/07/2020." [...] MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 479, DE 26 JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.012007/2023-00, resolve: Nomear EDUARDO CARVALHO DA SILVA NETO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 06 de 25/01/2024, publicado no DOU de 26/01/2024, Seção 3, pág. 53, na área de Fundamentos da Ciência do Solo e Pedologia, do Departamento de Solos, do Instituto de Agronomia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente do (a) professor (a) Falecimento de Nelson Mazur, código da vaga 0298341, data de publicação da origem da vaga 26/12/2022. CESAR AUGUSTO DA ROS. PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.004685/2018-23, resolve: Nº 483 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 201 de 12/01/2024, publicada no DOU em 15/01/2024, que nomeou KESIA DOS SANTOS RODRIGUES, em caráter efetivo, no cargo de Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de 05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital nº 66 de 29/06/2018, publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 23/01/2023..