DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.130, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000101/2024-16, resolve: Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO RODRIGUES ALVES, matrícula Siape nº 1284086, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.131, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000037/2024-67, resolve: Art. 1º Designar ROBSON JULIO DO AMARAL, matrícula Siape nº 1560662, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Descentralização Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Descentralização Financeira da Coordenação-Geral de Programação e Descentralização Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.133, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000036/2024-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, ELIEL FERREIRA PIRES, matrícula Siape nº 1094218, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade de Análise Patrimonial e Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.134, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000036/2024-12, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, MARCONI DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1116218, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade de Análise Patrimonial e Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.135, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000036/2024-12, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, RENAN VIANNA LEAL, matrícula Siape nº 1118274, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade de Análise Econômico-Financeiro e Tributária, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.096, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com suas alterações, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1083779-15.2021.4.01.3400, em trâmite na 22ª Vara Seção Judiciária do Distrito Federal; e ao Parecer de Força Executória nº 0066/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, bem como considerando o que consta nos Processos Administrativos nºs 19974.100090/2020-19; 14022.003375/2024-63; e 14021.177125/2021-26, resolve: Art. 1º CONVOCAR, em razão de decisão judicial, a candidata abaixo relacionada, classificada e aprovada no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fundamento na alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; homologado pelo Edital nº 2 - ME, de 14 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2021, para atender necessidade temporária da Secretaria de Governo Digital, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020: PERFIL PROFISSIONAL 2: ESPECIALISTA EM CIÊNCIA DE DADOS - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . Classificação Candidata CPF . 93 JOYCE SIQUEIRA *.980.181- Art. 2º A candidata convocada deverá entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2031-6712 ou endereço eletrônico [email protected] para orientações acerca da apresentação/validação dos documentos necessários e para assinatura do contrato no prazo de até 30 dias da publicação desta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA PORTARIA DECD Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DIVERSAS - DECD, DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar os empregados abaixo relacionados para atuar como apoio na respectiva unidade: . FILIAL RIO DE JANEIRO . UG NOME COMPLETO M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . 238014 Ricardo Barbosa de Oliveira 350.451 Apoio . 238014 Thomas Pereira Valente 362.751 Apoio . 238014 Marlon Teixeira de Oliveira 361.950 Apoio Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. CARLA PALUMA CALILE Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO CO R R EG E D O R I A - G E R A L PORTARIA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 09, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n.º 49, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU n.º 228, de 01 de dezembro de 2023, referente ao Processo n.º 59000.032310/2019-54. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001228/2024-58; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal RENATO CASARINI MUZY, matrícula PF nº 8.274, da função de Chefe da Divisão de Informação ao Cidadão da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001960/2024-28; resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal BRUNA HADDAD BARROS RIBEIRO, matrícula PF nº 19.144, para a função de Assistente Técnico do Coordenador de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 2.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001961/2024-72; resolve: Designar a Escrivã de Polícia Federal JESSIKA PEREIRA CORDEIRO, matrícula PF nº 23.504, para a função de Assessora Técnica Especializada da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 4.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES