DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 41.348.044/0001-94 25351.842906/2021-88 / 8229809 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0053260244

SUZANO S.A. / 16.404.287/0001-55 25351.547181/2023-89 / 3124821 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. IMPORTAR: SANEANTE DOMIS. 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0010117245

PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 32.606.538/0001-30 25351.400166/2019-91 / 1192590 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0101517246

CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA / 01.333.682/0001-17 25351.884362/2023-93 / 3128381 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0015128245

DROGARIA PONTO ALTO LTDA / 00.391.324/0001-06 25351.183032/2014-96 / 7157664 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0100354246

BIOHOST LTDA / 51.837.218/0001-36 25351.734606/2023-98 / 8280796 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0066615241

CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64 25351.869617/2023-98 / 1304519 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO EXPORTAR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0010112243 25351.869617/2023-98 / 1304519 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO EXPORTAR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0010283242

MARFIM DISTRIBUIDORA DE DENTES E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 94.127.453/0001-27 25025.049733/2006-99 / 8037278 ARMAZENAR: CORRELATO DISTRIBUIR: CORRELATO EXPEDIR: CORRELATO 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0059847247

ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03 25000.002800/89 / 3011151 FABRICAR: SANEANTE DOMIS. PRODUZIR: SANEANTE DOMIS. 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0035010240

CONDESP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTES, SANEANTES E PERFUMARIA LTDA. / 80.088.719/0001-65 25024.001383/92 / 3013242 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. EMBALAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. EXPORTAR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. IMPORTAR: SANEANTE DOMIS. PRODUZIR: SANEANTE DOMIS. TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0046545247

ART CIRÚRGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA / 24.436.602/0001-54 25019.002487/00-89 / 8002726 ARMAZENAR: CORRELATO DISTRIBUIR: CORRELATO EXPEDIR: CORRELATO IMPORTAR: CORRELATO TRANSPORTAR: CORRELATO 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0063621240 25019.002487/00-89 / 8002726 ARMAZENAR: CORRELATO DISTRIBUIR: CORRELATO EXPEDIR: CORRELATO IMPORTAR: CORRELATO TRANSPORTAR: CORRELATO 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0063030241

BEAUTY MANIA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 73.005.167/0001-19 25004.006915/94 / 2019459 ARMAZENAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0039516245

CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64 25000.003113/94-41 / 1023440 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS EXPORTAR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0009971246

CONDESP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTES, SANEANTES E PERFUMARIA LTDA. / 80.088.719/0001-65 25024.008928/87 / 2014189 ARMAZENAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE EXPORTAR: COSMÉTICOS FABRICAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0045822247 RESOLUÇÃO-RE Nº 352, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO J L COMERCIO E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA / 38.244.410/0001-50 25351.933494/2024-37 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0076316246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.76022-3, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

FRANCISCO EVERSON BARBOSA DE SOUSA / 28.387.910/0001-98 25351.909793/2024-51 / 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0039895246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0075312/24-2, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. O relatório de inspeção apresentado não descreve os requisitos listados no art. 28 da RDC nº 16/2014.

52.692.276 SHEILA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA / 52.692.276/0001- 81 25351.931817/2024-58 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0073665240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

DAAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 06.307.786/0002-51 25351.490902/2023-71 / 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0793403235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido com base na RDC nº 204/2005, RDC nº 222/2006 e RDC nº 16/2014. O assunto peticionado "AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR" difere do objeto do peticionamento "PAF - AFE de prestadora de serviço de importação por conta e ordem de terceiro de produtos para saúde".

ABASTECIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA / 39.230.647/0001-45 25351.947750/2024-73 / 70196 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS - ENVASAR GASES MEDICINAIS (SOMENTE MATRIZ) / 0100595243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

TAEPMED COMERCIO E PARTICIPACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 51.451.983/0002-02 25351.687051/2023-88 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1116414236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1152521/23-5, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. RESOLUÇÃO-RE Nº 353, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA