DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024013000097 97 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 266/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-038.500/2023-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Dorival Silva dos Anjos (001.465.237-41); Edison Jose Silverio (071.369.208-17); Nelson Roberto Rampasso Simoes (510.713.047-04). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 267/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão do interessado a seguir indicado. 1. Processo TC-038.510/2023-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Mauricio Requiao de Mello e Silva (321.122.039-91). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 268/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão do interessado a seguir indicado. 1. Processo TC-038.529/2023-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Ronaldo Rabello Sampaio (858.380.477-04). 1.2. Órgão/Entidade: Controladoria-geral da União. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 269/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão do interessado a seguir indicado. 1. Processo TC-038.555/2023-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Alexandre Paulo Heilbuth (511.390.816-91). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 270/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-038.563/2023-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Cinthia Oyama (688.448.169-20); Deise Cristina Furtado Liedke (106.629.948-09); Mauricio Soares Dottori (628.782.047-00); Selma Aparecida Maciel de Lima (503.854.379-00); Sinira de Anhaia Bueno (004.802.149-05). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 271/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão da interessada a seguir indicada. 1. Processo TC-038.569/2023-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Eloisia Maria Canuto de Castro (865.398.256-68). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 272/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão do interessado a seguir indicado. 1. Processo TC-038.594/2023-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Maycon Jose de Carvalho (565.947.046-72). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 273/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão do(s) interessado(s) a seguir indicado(s). (141) 1. Processo TC-038.614/2023-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Lena Maria de Almeida Sena (165.417.742-34). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 274/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-006.298/2023-0 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Adail Fernandes Vieira Neto (062.538.893-38); Adelmar Cordeiro Bizerra Junior (079.076.624-86); Adelmo de Oliveira Fonseca (146.942.647-10); Adriano Junio Abreu de Sousa (225.201.647-78); Adriano Matos Diniz (157.611.217-94); Adriano Rodrigues de Mattos (369.345.898-74); Ageu de Quevedo Soares (112.095.921- 77); Ailton Nascimento da Silva (155.517.167-24); Alan Soares Feijo (709.620.294-32); Alanna de Lira Dantas (136.990.177-10); Alefe Henrique Gomes da Silva (703.544.281- 28); Alessandra Bravin Bezerra (309.207.138-74); Alessandra da Silva Campos (114.585.547-40); Alex Pereira dos Santos (315.212.628-02); Alexander dos Santos Filho (204.726.477-41); Alexandre Silva de Oliveira Filho (711.554.994-09); Alina Martins Costa Mesquita (400.401.908-70); Alina da Conceicao Teixeira Nascimento (106.424.687-70); Alison Alexandre Barbosa (703.020.624-08); Alison Pegado de Lima (703.329.924-97); Allanderson Alexandre Martins da Silva (714.249.244-99); Allef Andre do Nascimento Justino (700.883.764-00); Allysson Gabriel do Nascimento Silva (707.728.614-20); Almir Matos da Silva (188.926.327-36); Alricelio Tomaz da Silva Filho (713.317.744-70); Aluizio Heleno Ribeiro Junior (103.475.316-95); Alvaro Cesar Ferreira da Silva (705.635.014-30); Alvaro Henrique Melo de Lma (123.912.254-31); Alvaro Pedro Ribeiro do Vale (702.673.664-77); Amauri Oliveira de Almeida (394.501.978-81); Ana Carolina Andrade Moraes (861.980.332-87); Ana Catharina Moreira Zahner (135.256.007-04); Ana Clara de Carvalho Noronha (135.023.637-30); Ana Cristina dos Santos Bastos (079.148.717-29); Ana Gabriella Conceicao dos Santos (101.278.657-99); Ana Paula Cardoso dos Reis (057.961.367-47); Ana Paula Pinto Nunes (148.569.187-70); Analice Vieira Avila (085.245.126-10); Anderson Erick dos Santos Costa (705.053.164-20); Anderson Ferreira Bastos Junior (147.281.477-03); Anderson Lins de Lima (400.059.018-98); Anderson Luiz Pinheiro Bastos (110.255.287-94); Anderson Wagner Dias de Souza (036.851.647-40); Andre Feliphe Fernandes (225.032.757-29); Andre Goldbach (179.998.377-33); Andre Heleno Batista (124.921.147-67); Andre Lincoln Fonseca dos Santos (064.925.471-60); Andre Luis Nunes (103.600.086-90); Andre Luiz Xavier de Lima (096.899.026-60); Andre Luiz da Silva Mello (211.558.677-85); Andre Teles da Silva (116.345.317-01); Andre Vinicius da Silva Lima (700.452.374-84); Andreia Elizabeth Bohn Luder (090.542.139-65); Andrew Aiolfe David da Silva (169.504.507-61); Angelo Sgarbi (377.603.738-56); Anne Caroline da Costa Medeiros (121.106.687-84); Anne Elise Nascimento de Souza Candido (136.246.597-66); Anthony Siqueira de Lima (179.751.057-67); Antonio Augusto Batista Neto (085.620.874-40); Antonio Carlos Lobo Loureiro Junior (024.911.691-00); Antonio Danilo Costa Alves (081.857.363-59); Antonio Manoel Neves Neto (136.749.874-06); Antonio Nicolas Oliveira Araujo (614.250.643-02); Antonio Victor Lima da Silva (123.859.024-19); Antonio Vitor Mattos da Silveira (200.598.797-26); Antony Marques da Silva (711.743.094-07); Aroldo Nascimento Ramos Filho (120.983.224-02); Arthur Bernardo Santos Ferreira (138.981.976-03); Arthur Cruz Rodrigues de Sousa (177.424.577-92); Arthur Dantas de Araujo Luz (078.005.104-17); Arthur Jose de Sousa Rodrigues (173.276.147-70); Arthur Lima Ribeiro (701.793.984-07); Arthur Roberto de Morais (199.057.257-09); Arthur Rodrigues Boaventura Telles (205.426.897-66); Arthur Sanderson Xavier de Souza (702.315.574-00); Arthur Siqueira Tomas (177.741.427-03); Arthur dos Santos Gomes (204.266.867-21); Atila Santos de Moraes (155.559.757-24); Barbara Emmanuelle Sanches Silva (095.900.066-63); Beatriz Dias da Motta Cirne Soares (192.524.757-02); Bento Goncalves (054.816.550-55); Bianca Oliveira Franca (115.970.717-06); Breno Tome Linhares (208.401.677-09); Breno da Silva Domingos Lopes (182.711.937-32); Bruna Lopes Pereira (125.092.787-03); Bruna Ribeiro Lemos (059.987.927-00); Bruna Tavares da Silva Machado (054.079.757-00); Bruno Alves Oliveira da Silva (154.971.977-79); Bruno Bejarano Bazi (420.388.278-85); Bruno Elias Peres (182.471.437-80); Bruno Leite Calazans Costa (153.682.587-55); Bryan Madeira da Silva Marques de Oliveira (131.431.427-07); Bryan Mozer Shinkado Lima (165.689.557-95); Bryan Souza Ferreira de Almeida (195.908.317-10); Caio Lopes Rodrigues (184.888.197- 57); Caio Luiz Mendonca da Silva (137.134.944-44); Caio Philippe Carvalho Moura (142.890.687-82); Caio Pluvier Duarte Costa (164.089.757-71); Caio Rafael Severino Lamim (195.271.217-36); Caio Teixeira da Luz (165.069.347-86); Caio Vinicius Lima Natarelli (138.661.427-06); Caio de Lima Vasconcellos Padrao (131.976.467-38); Caique da Costa Gomes (137.508.247-70); Camila Souza Barbosa (129.758.157-19); Carla Araujo Santos Freitas (132.658.437-50); Carlos Alberto Mahl Spohr (044.321.479-46); Carlos Eduardo Carvalho de Paiva (122.814.977-12); Carlos Eduardo de Souza Santos (186.416.047-07); Carlos Gabriel Vianna de Mattos Lobo (154.390.787-38); Carlos Ruan Gomes Lima (107.191.203-81); Carlos Wedson da Silva Freire (132.319.094-57); Caroline Maruchi de Oliveira (378.136.978-12); Caroline Vaz Carneiro Ferreira (141.089.917-96); Cassio Destefani Lopes (359.238.748-06); Caua Philip Gastaldao dos Santos (364.034.468- 51); Cayque Ribeiro Bueno (449.648.158-89); Celso Magalhaes de Lima Neto (715.196.164-22); Christian Richard Gauderer (165.685.797-93); Cintia Maria Mendonca de Souza (107.736.697-36); Clarissa de Paula Kopp (105.897.927-25); Clayver Eduardo da Silva Santos (700.744.306-02); Cleberson Sousa de Lima Filho (067.608.792-28); Clebio Dean Martins (014.799.006-80); Daivid Mateus Lima da Silva (143.173.924-37); Daniel Abreu Dias de Assis (101.028.127-56); Daniel Borges Fernandes Alves (052.855.741-61); Daniel Carlos Inokuma Ferreira (222.273.228-02); Daniel Estanislau (109.951.064-36); Daniel Lanne Garcia de Oliveira (156.206.256-56); Daniel Mariano Ramos (130.941.727- 09); Daniel Oliveira da Silva Junior (093.271.764-05); Daniel Oliveira do Vale (084.963.395-80); Daniel de Araujo Ribeiro (182.837.757-07); Daniela Aparecida da Silva (372.521.478-60); Danillo Henrique Goncalves Mendes Salgado (189.296.667-01); Danilo Dias Cerqueira (025.174.225-32); Danilo Pereira dos Santos (213.770.427-74); Danilo da Silva Reis (157.197.047-95); Davi Rodrigues Nogueira (158.625.087-67); Davi de Melo Negromonte (206.075.657-05); David Felipe Rodrigues da Silva (714.212.484-92); David Francisco Santos Barata (044.297.172-90); David Vinicius de Souza Santiago (043.577.453- 06); David da Cruz Rodrigues (188.973.097-12); Deiglys Borges Monteiro (226.119.568- 04); Deivis da Rocha Soares (192.310.657-00); Deyvson Gabriel da Silva Severiano (183.209.957-10); Dhemeson Nunes Pinheiro (086.947.742-08); Diego Amaral de Oliveira Rodrigues (124.666.987-06); Diego Rafael Araujo Lago (061.397.962-10); Diego da Silva Mendes (451.052.058-12); Diogo Machado de Sousa (072.396.862-48); Dion Albuquerque Gomes de Sa (933.040.052-34); Douglas Aparecido Kuraca da Silva (402.418.788-02); Douglas Duarte Veron (080.760.531-02); Douglas Enzo Maidana Brega (080.904.621-03); Douglas Rodrigues da Silva (038.610.200-76); Douglas Silva da Luz (056.469.460-69); Douglas Thomaz Guerra (065.108.266-82); Douglas Willy Neris Lopes (700.110.632-11); Edesio Lucas Pinheiro Borges (017.900.922-21); Edilson Silva dos Reis Junior