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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/01/2024 · pág. 53

DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
- RPPS (FUNDO EM
REPARTIÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (C)
|3 | ANO XVI Nº0
DESPESAS
EMPENHADAS ATÉ O
BIMESTRE (D)|21 | FORTALEZA
DESPESAS
LIQUIDADAS ATÉ O
BIMESTRE (E)|, 30 DE JANEIRO
DESPESAS PAGAS ATÉ
O BIMESTRE (F)|53
DE 2024
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO
EXERCÍCIO(G)| |---|---|---|---|---| |Benefícios
3.471.530.268,20

|3.323.226.904,71
|3.323.226.904,71
|3.290.149.264,57
|
0,00
| |Aposentadorias
3.273.172.718,75
Pensões por Morte
198.357.549,45|3.133.409.434,49
189.817.470,22|3.133.409.434,49
189.817.470,22|3.100.603.308,96
189.545.955,61|0,00
0,00| |Outras Despesas Previdenciárias
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |
Compensação Financeira entre os regimes
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00| |TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDO EM REPARTIÇÃO(X)
3.471.530.268,20|3.323.226.904,71|3.323.226.904,71|3.290.149.264,57|0,00| |RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
- FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)
=(IX - X)
-1.268.860.804,20|-972.520.212,72|-972.520.212,72|-939.442.572,58|| |APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPART
|IÇÃO DO RPPS||APORTES REALIZADOS|| |Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras||||969.875.971,66| |Recursospara Formação de Reserva||||0,00| |BENS E DIREITOS DO RPPS(FUNDO EM REPAR
Caixa e Equivalentes de Caixa|TIÇÃO)||SALDO ATUAL|264.245.307,98| |Investimentos e Aplicações||||0,00| |
Outros Bens e Direitos
ADMINISTRAÇÃO DO
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
|REGIME PRÓPRIO DE P
PREVISÃO A|REVIDÊNCIA DOS SERVI
TUALIZADA(A)
|DORES - RPPS
RECEITAS REALIZADAS|0,00
ATÉ O BIMESTRE(B)
| |Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS(XII)||29.141.844,00
29.141.844,00||40.650.079,88
40.650.079,88
| |DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO
- RPPS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (C)|DESPESAS
EMPENHADAS ATÉ O
BIMESTRE (D)|DESPESAS
LIQUIDADAS ATÉ O
BIMESTRE (E)|DESPESAS PAGAS ATÉ
O BIMESTRE (F)|INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIO(G)| |Despesas Correntes (XIII)
30.563.192,00

|25.752.400,39
|24.831.870,77
|24.814.128,89
|920.529,62
| |Pessoal e Encargos Sociais
2.696.348,00
Demais Despesas Correntes
27.866.844,00|2.540.449,48
23.211.950,91|2.540.449,48
22.291.421,29|2.522.707,60
22.291.421,29|0,00
920.529,62| |Despesas de Capital(XIV)
1.785.000,00|275.208,17|88.126,17|88.126,17|187.082,00| |TOTAL DAS DESPESAS DA
ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) =
(XIII + XIV)
32.348.192,00|26.027.608,56|24.919.996,94|24.902.255,06|1.107.611,62| |RESULTADO DA
ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) =
(XII - XV)
-3.206.348,00|14.622.471,32|15.730.082,94|15.747.824,82|| |BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO R|PPS||SALDO ATUAL|| |Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações||||37.056.742,54
0,00| |
Outros Bens e Direitos||||38593102| |
BENEFÍCI|OS PREVIDENCIÁRIOS|MANTIDOS PELO TESOUR|O|.,| |RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS
TESOURO)|PELO
PREVISÃ|O ATUALIZADA (A)|RECEITAS REALIZADAS|ATÉ O BIMESTRE (B)| |Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias
||0,00
0,00||0,00
0,00| |TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TES
|OURO)|0,00||0,00| |(XVII)||||| |DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)|DESPESAS
EMPENHADAS ATÉ
O BIMESTRE (D)|DESPESAS
LIQUIDADAS ATÉ O
BIMESTRE (E)|DESPESAS PAGAS ATÉ
O BIMESTRE (F)|INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO
EXERCÍCIO(G)| |Aposentadorias
0,00

000|0,00
000|0,00
000|0,00
000|
0,00
000| |enses
,
Outras Despesas Previdenciárias
0,00|,
0,00|,
0,00|,
0,00|,
0,00| |TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |RESULTADO DOS BENEFÍCIOS
MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) =

0,00|0,00|0,00|0,00|| |(XVII - XVIII)
||||| |RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PEN
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES|SÕES E AOS INATIVOS M
PREVISÃO A|ILITARES (SISTEMA DE
UALIZADA (A)|ROTEÇÃO SOCIAL DOS M
RECEITAS REALIZADA|ILITARES)
ATÉ O BIMESTRE (B)| |
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
Ctibiã b ã d ilit iti||
638.075.208,00
000||
573.873.950,68
6016657083| |onruço sore a remuneraço os mares navos
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas||,
000||..,
3219335324| |
Outras contribuições Receitas Correntes
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)||,
0,00
638.075.208,00||..,
7.693.881,89
673.927.756,64| |DESPESAS COM INATIVOS E

DOTAÇÃO
|DESPESAS
EMPENHADAS ATÉ O|
DESPESAS
LIQUIDADAS ATÉ O|DESPESAS PAGAS ATÉ
|
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
| |PENSIONISTAS MILITARES
ATUALIZADA (C)|
BIMESTRE (D)|

BIMESTRE (E)|O BIMESTRE (F)|NÃO PROCESSADOS
NO EXERCÍCIOG| |Inatividade
718.504.534,97
Pensões
373.724.593,40|677.477.584,3

358.234.171,4|9
677.477.584,39
1
358.234.171,41|669.592.009,1

354.005.447,1|()
1
0,00
8
0,00| |Outras Despesas Correntes
0,00
|0,0|0
0,00|0,0|0
0,00| |TOTAL DAS DESPESAS COM
INATIVOS E PENSIONISTAS
MILITARES(XXI)
1.092.229.128,37|1.035.711.755,80|1.035.711.755,80|1.023.597.456,29|0,00| |RESULTADO ASSOCIADO ÀS
PENSÕES E AOS INATIVOS
MILITARES(XXII) =(XX-XXI)
-454.153.920,37|-361.783.999,16|-361.783.999,16|-349.669.699,65||

FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE

Elmano de Freitas da Costa CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ID: 110 GOVERNADOR DO ESTADO Saulo Moreira Braga ORIENTADOR DE CÉLULA - ID: 49775911 CONTADOR - CRC 15.129/O-5