DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de setembro de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:1485B04C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº068/2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA Nº068/2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SEVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder licença sem vencimentos a pedido ao servidor GILVAN TARGINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 022.483.903-94, pelo período de 18 (dezoito) dias, iniciando-se em 10 de outubro a 27 de outubro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, iniciando-se seus efeitos a data de sua expedição.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de outubro de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:1D560D0C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº069/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA Nº069/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMEE-2023 DE ANTONINA DO NORTE/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE: Art.1º Instituir e nomear os membros da Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Educação COMEE-2023: - Maria Thais Ferreira Mendes dos Reis (Conselho Municipal de Educação – CME) - Valéria Rodrigues Brito (Conselho Municipal de Educação – CME) - Francisca Jussara Marôto (Conselho Municipal de Educação – CME) - Almerinda Ferreira Lima (Secretaria Municipal de Educação - SME) - Inês Antunes Brandão (Secretaria Municipal de Educação - SME) - Maria Jaqueline Alves Miguel Correia (Secretaria Municipal de Educação - SME) Art. 2º Compete à Comissão Organizadora Municipal da V Conferência Municipal de Educação: I – planejar, coordenar, executar e monitorar as atividades da V Conferência Municipal de Educação COMEE/CE 2023 com o Conselho Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação de acordo com o Regimento Interno II – colaborar com o planejamento da infraestrutura e logística, mobilização e articulação da sociedade civil e do poder público para a adesão à V Conferência Municipal de Educação COMEE/CE 2023; III - Sistematizar as propostas aprovadas nas Plenárias de Eixo, organizar o Relatório e o Documento Final da Etapa Municipal - COMEE/CE 2023; Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonina do Norte-CE, 19 de outubro de 2023.
ANTONIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:72429005
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2023 – GAB ANT, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 070/2023 – GAB ANT, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a senhora EMANUELLY MIRANDA SAMPAIO, inscrita no CPF sob o nº 998.228.493-20, do cargo de Secretária Escolar da Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio, Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de novembro de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:6D20DB6C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 013/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte – CE e
CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021;