DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 12 de janeiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:65292163

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aaquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de fevereiro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 31 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de janeiro de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS - Pregoeiro.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:211F3B10

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 01.12.016/2023 De 01 de dezembro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE NOME CARGO
CPF Rogério Feitosa Dias Coordenador do SAMU 817.873.403-68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de dezembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 01 de dezembro de 2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:DAF9D4D0

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 24.01.004/2024 De 24 de janeiro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Secretário Municipal de Saúde, Paulo Márcio Sampaio Filgueira, portador do CPF: 472.959.963-20, 02 (duas) diárias para Fortaleza/CE, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2024, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) com o objetivo de participar da 1ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará e Reunião para tratar de assuntos sobre a reativação do ETSUS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 24 de janeiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:4711A267

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 09.01.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 04.01.01/2024 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OXIGENIO CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 246.125,00 (duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e cinco reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Andréa Maria da Silva.

Barbalha/CE, 09 de janeiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:0040B298

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 30.01.01/2024, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.1 - SRP, do tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos e médico hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de