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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/01/2024 · pág. 54

DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DO VALOR DO LOTE: R$ 24.439,70 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 0391 2086 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA / EDNA MARIA FREIRE DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E0F5C86C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – CNPJ: 07.796.398/0001-03. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, COM SEDE RUA CEL. TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DO VALOR DO LOTE: R$ 4.347,10 (QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 271 0140 2.056 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS / EDNA MARIA FREIRE DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:82A90540

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, COM SEDE RUA CEL. TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 15.194,20 (QUINZE MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 03 062 0036 2.005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEC. DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.3.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA / EDNA MARIA FREIRE DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:237867A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BÁSICA – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, COM SEDE RUA CEL. TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 46.227,60 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).