DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA EMPREGO; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL); TITULO DE ELEITOR (frente e verso); CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino); CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO; CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM); CND - CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS MUNICIPAIS; REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO; CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma; DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO.

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou apresentados juntos dos originais.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:ACCB82C4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.001/2023-01SEDUMASP, resultante do Pregão Eletrônico nº 07.001/2023-PERP - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Stratura Asfalto S.A, através de seu representante legal, o Sr. Rogério Ávila da Silva. OBJETO: aquisição de material betuminoso (emulsão asfáltica) para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico financeiro ao contrato em 10,82% no item 01. Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 20 de setembro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:641ED099

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 2022.11.08.01-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 2022.11.08.01- PERP: nº 2022.11.08-8SMS – Valor global: R$ 3.043.393,18 – Contratada: Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. OBJETO: Aquisição de materiais Médico Hospitalar e Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:33192334

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado de Propostas de Preços – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 10.001/2023-CP, que tem por objeto a Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá- CE. Propostas classificadas: 1º lugar: Colinas Construções Transportes e Serviços EIRELI, com valor global de R$ 560.865,38; 2º lugar: Braslimp Transportes Especializados LTDA, com valor global de R$ 630.000,00; 3º lugar: Urbanlimp Serviço de Limpeza e Conservação LTDA, com valor global de R$ 747.270,55; 4º lugar: RPC Locações e Construções LTDA, com valor global de R$ 783.120,00. Propostas Desclassificadas: GT Locações de Veículos e Serviços EIRELI; Limptudo Serviços de Limpeza e Conservação LTDA EPP; Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA; CTI Ambiental – Coleta, Transporte e Incineração LTDA e Cril Empreendimento Ambiental LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:300982F8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.12.05.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.12.05.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de reforma e ampliação da Escola EEF José Gomes da Silva no Sítio Lagoa Redonda no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 01 de Fevereiro de 2024, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579- 1210.

Quixelô/CE, 30 de Janeiro de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Presidente da CPL. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:80BD97C3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 01/2024-SEMAS

PORTARIA 01/2024-SEMAS

EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE CONTINGENTE EXTRAORDINÁRIO DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CONSTRUINDO NOVOS RUMOS PARA TRANSFORMAR O AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JAYLANNI ARAUJO ALEXANDRE, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em especial o Edital nº 01/2024-SEMAS, de 25 de janeiro de 2024,