DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100116 116 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253671 O Processo de Modo de Disputa Aberto 7004253671 que objetiva comprar/contratar Serviços de desinfecção e esterilização de instrumentais e demais utensílios e equipamentos utilizados no Núcleo Integrado de Saúde da Transpetro possui previsão de início para em 31/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 26/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 26/02/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-TP 52/262021/2022 ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 22ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 30/11/2023. A membra do Comitê de Integridade (CI) da Transpetro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023 e o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT), com base nos fatos apurados no Processo Administrativo de Responsabilização PAR-TP 52/262021/2022 e tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica para estender os efeitos do PAR-TP aos seus sócios com poderes de administração, a saber: JOSÉ APARECIDO PIMENTA JUNIOR e GLORIA CRISTINA DE A R AU J O PIMENTA, na qualidade de sócios e administradores da KAIOWA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.166.891/0001-37 ("KAIOWA") e, conforme restou comprovado no processo, gestores da PC TEOTÔNIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.959.564/0001-84 ("PC TEOTÔNIO"), decide pela aplicação das sanções administrativas às Pessoas Físicas JOSÉ APARECIDO PIMENTA JUNIOR, portador do RG/RNE 444637606-SP e inscrito no CPF sob o nº 318.226.188-60 e GLORIA CRISTINA DE AR AU J O PIMENTA, portadora do RG/RNE 33586952X-SP e inscrita no CPF sob o nº 222.975.748-27. SANÇÕES APLICADAS: Multa no valor de R$ 377.157,39 (trezentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), às Pessoas Físicas JOSÉ APARECIDO PIMENTA JUNIOR e GLORIA CRISTINA DE ARAUJO PIMENTA, nos termos previstos no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13 e calculada de acordo com a Seção II do Decreto nº11.129/2022 e Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a TRANSPETRO e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, consoante previsto no item 7.3, "c", do Regulamento Simplificado e na letra "b", do item 9.3, do MPC vigente. TATIANE DE SENA MOREIRA PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO 1741244 Objeto: Fornecimento de Turbo Chama Aquecedor Tipo VI Abertura da Proposta: 06/02/2024 às 23h59min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 7/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 007/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Regime de Crescimento e Regime de Políticas Públicas na América Latina entre 2000 e 2021". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 31/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 15/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 21/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 30 de janeiro de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 8/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 008/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Crescimento com mudança estrutural e redes de produção em modelos de equilíbrio geral: perspectivas para país abundante em recursos naturais". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 31/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 15/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 20/02/2024. A presente Chamada encontra- se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 30 de janeiro de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 89/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 089/2023 - Projeto: "Avaliação de Políticas de Saúde", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Luís Claudio da Paixão Lobato Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar . Welligtton Silva Cavedo Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar . Luis Iván Ortiz Valencia * Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar . Wallace Alves Santana de Andrade * Incentivo à Pesquisa I - 4º Lugar . Francisco Antonio Sousa de Araujo * Incentivo à Pesquisa I - 5º Lugar *Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º ou 2º lugar poderá ser convocado o 3º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 26 de janeiro de 2024 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR DO IBGE EDITAL Nº 1/2024 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos estabelecidos no edital N.º 01/2024, que trata de processo seletivo simplificado complementar para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento, torna público o resultado final de aprovados. . UF Localidade Número de Inscrição Nome ou Nome Social Nota Final Classificação Final Ampla Classificação Final PPP Classificação Final PcD Situação no PSS . MS N AV I R A I 19012 LHAIENNY PRISCILA DA PENHA SILVA 10 1 1 0 Classificado . MS N AV I R A I 19022 FABIO HENRIQUE ROSSI FILHO 10 2 0 0 Não eliminado . MS N AV I R A I 19016 PEDRO OZEIAS CARDOZO LOPES 7 3 2 0 Não eliminado . MS N AV I R A I 19010 RAFAEL DOS SANTOS SANSAO 7 4 3 0 Não eliminado . MS N AV I R A I 19023 MISAEL HENRIQUE TOME DA SILVA 7 5 4 0 Não eliminado . MS N AV I R A I 19033 ADELAIDE MENDES FERNANDES DE OLIVEIRA 5 6 5 0 Não eliminado . MS N AV I R A I 19035 MICHELE PATRICIA DE SOUZA 5 7 6 0 Não eliminado . MS N AV I R A I 19018 MARIO JIOVANO DOS SANTPS 5 8 0 0 Não eliminado . MS N AV I R A I 19034 ADRIANO BRAGA DE ALMEIDA 5 9 0 0 Não eliminado . MS N AV I R A I 19015 CRISTIANI VERRES FILHO DO AMARAL 5 10 7 0 Não eliminado . MS N AV I R A I 19032 LUANA LORAYNY SELERINO PINTO 5 11 0 0 Não eliminado . MS N AV I R A I 19013 SAMIRA MARCELA MARQUES 5 12 8 0 Não eliminado . RS LAGOA VERMELHA 19073 MARILISE TEREZINHA DE FREITAS GAIARDO 10 1 0 0 Classificado . RS LAGOA VERMELHA 19078 RUBENS CATAPAN 10 2 0 0 Não eliminado . RS LAGOA VERMELHA 19088 MICHELE EDYALA WEGLER 10 3 0 0 Não eliminado . RS LAGOA VERMELHA 19049 JÚNIOR CÉSAR DE OLIVEIRA 10 4 1 0 Classificado . RS LAGOA VERMELHA 19098 CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 10 5 2 0 Não eliminado . RS LAGOA VERMELHA 19077 FABIANO BOSCHETTI 10 6 0 0 Não eliminado . RS LAGOA VERMELHA 19067 TAÍSE RAMOS 10 7 0 0 Não eliminado . RS LAGOA VERMELHA 19056 GLÁUCIA ADRIANA SILVA DOS SANTOS 10 8 0 0 Não eliminado . RS LAGOA VERMELHA 19083 LUIS FELIPE BAIRROS DE MATOS 10 9 3 0 Não eliminado . RS LAGOA VERMELHA 19074 FRANCIÉLI BOFF 7 10 0 0 Não eliminado . RS LAGOA VERMELHA 19079 ANDRIELI R S ASSIS 7 11 4 0 Não eliminado . RS LAGOA VERMELHA 19071 JOELI MARIA CAUS DA ROSA 7 12 5 0 Não eliminado